25/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14245186)
Limite para manifestação: 01/08/2025 - 23:59

30/04/2025 09:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

AO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PEDRO II/PI   O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, manifesta ciência aos termos da sentença de ID 73901489. ...

30/04/2025 09:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13313835)
Limite para manifestação: 29/04/2025 - 23:59

21/11/2024 13:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/11/2024 13:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2024 13:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: RODRIGO DIAS SARAIVA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2024 06:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2024 17:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 06:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2024 06:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2024 17:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/06/2024 11:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

07/06/2024 09:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 09:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/05/2024 08:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/05/2024 13:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2024 13:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/04/2024 15:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/04/2024 11:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 11:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/06/2023 11:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2022 15:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

22/02/2022 08:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

31/07/2019 13:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2018 09:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2018 09:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/05/2018 09:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/04/2018 09:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 13:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/01/2018 08:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/11/2017 10:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/08/2017 08:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Diante do exposto, o Ministério Público denuncia GILBERTO BORGES DE OLIVEIRA como incurso, por três vezes, no art. 243, caput, da Lei nº 8.069/90, c/c art. 71 do Código Penal, e por duas vezes no art. 218-B, caput e parágrafo 2º, II, c/c art. 71, ambos do Código Penal; todos cumulados com o art. 69 do Código Penal.

25/08/2017 08:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2017 12:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática