Acompanhamento de Processos
Processo: 000229-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 39/2014
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representado:
Secretaria Municipal Do Meio Ambiente De Pedro Ii
Representante:
José Luiz Rodrigues De Sousa
21/05/2019 11:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Arquivado haja vista o ajuizamento de ação que abarcou seu objeto.
21/05/2019 11:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 290/2019 GPJPII ao CSMP.
03/05/2019 14:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o comprovante de aforamento da Ação Civil Pública nº 0800431.61-2019.8.18.0065
03/05/2019 14:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Arquivado conforme despacho, haja vista o aforamento de Ação Civil Pública nº 0800431-61.2019.8.18.0065.
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento ao Técnico Ministerial.
26/02/2018 09:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
09/08/2017 13:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 326/2017 - DNPM
25/07/2017 12:27:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Documentos trazidos pelo Presidente da Cooperativa dos Garimpeiros
24/07/2017 10:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 16/2017/DITEC-PI/SUPES-PI-IBAMA
18/07/2017 12:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Documentos
18/07/2017 12:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Declaração 151-2017. ICP 039-2014. Claudio Braga Rodrigues. Julho 2017. Pedro II.
18/07/2017 12:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Declaração 147-2017. ICP 039-2014. Julho 2017. Pedro II.
18/07/2017 12:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 240-2017. ICP 039-2014. Cooperativa dos garimpeiros de Pedro II. Antônio da Opala. Julho. 2017. Pedro II.
18/07/2017 11:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 239-2017. ICP 039-2014. Opex Opala. Julho. 2017. Pedro II.
18/07/2017 11:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 238-2017. ICP 039-2014. ICMBio. Julho. 2017. Pedro II.
18/07/2017 11:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 237-2017. ICP 039-2014. IBAMA. Julho. 2017. Pedro II.
18/07/2017 11:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 236-2017. ICP 039-2014. SEMAR. Julho. 2017. Pedro II.
18/07/2017 11:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 235-2017. ICP 039-2014, DNMP. Julho. 2017. Pedro II.
18/07/2017 11:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
18/07/2017 11:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 173/2017 do CAOMA
18/07/2017 11:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 158/2017 da Superintendência do DNPM/PI
18/07/2017 11:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 065-2017.DNMP. ICP 039-2014. Fevereiro 2017. Pedro II.
18/07/2017 11:42:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 064-2017.SEMAR. . ICP 039-2014. Fevereiro 2017. Pedro II.
18/07/2017 11:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho em 23/02/2017.
02/03/2017 09:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
02/03/2017 09:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35