03/06/2025 13:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/06/2025 12:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÍAS OLÍMPIO - PI     Processo Nº 0000090-51.2019.8.18.0103   Trata-se de Ação Penal Pública promovida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de ...

26/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13606943)
Limite para manifestação: 05/06/2025 - 23:59

06/05/2025 10:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Suspensão do processo - Art. 366 CPP

AUTOS Nº 0000090-51.2019.8.18.0103   MM. Juiz,   O Ministério Público do Estado do Piauí, toma ciência da Decisão proferida nos autos (ID. 74376083) que determinou a suspensão do processo e do...

02/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13372012)
Limite para manifestação: 12/05/2025 - 23:59

16/04/2025 09:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI   AUTOS Nº 0000090-51.2019.8.18.0103             Trata-se de Ação Penal Pública promovida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de AN...

11/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13178405)
Limite para manifestação: 22/04/2025 - 23:59

05/06/2024 10:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  AUTOS Nº 0000090-51.2019.8.18.0103   MM. JUIZ,   Trata-se de Ação Penal Pública promovida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de ANTÔNIO CARLOS MACHADO CASTRO em razão da prática ...

11/03/2024 14:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AUTOS Nº 0000090-51.2019.8.18.0103                                      MM. Juiz,   Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de ANTÔNIO CARLOS MACH...

08/11/2023 19:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO Nº 0000090-51.2019.8.18.0103   MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL VISTOS EM CORREIÇÃO.     MM. JUIZ,   Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público Estadual em desfa...

21/09/2023 13:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2022 13:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em anexo. 

05/09/2022 13:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/08/2021 10:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/08/2021 10:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/07/2021 15:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2021 13:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

12/04/2021 13:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2019 11:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Requerimento de Medida Protetiva

Este movimento foi designado para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

Diante do exposto, considerando a urgência do caso, o Parquet manifesta-se pelo DEFERIMENTO DO PEDIDO, formulado em favor da vítima MARIA DOS MILAGRES NASCIMENTO SILVA, para que se aplique de imediato, de acordo com art. 22 da Lei nº 11.340/2006 as medidas protetivas de urgência.

26/06/2019 11:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

Assim agindo, o denunciado ANTÔNIO CARLOS MACHADO CASTRO cometeu o crime de lesão corporal e ameaça no contexto da violência doméstica (arts. 129, §9º e 147, caput do Código Penal c/c art. 7º, I e II da Lei Maria da Penha) pelo que o Ministério Público do Estado do Piauí oferece a presente denúncia, requerendo que, recebida e autuada, seja o acusado citado para que responda aos termos do processo, sob pena de revelia, até julgamento e condenação, tudo nos termos do procedimento ditado pela norma processual regente da matéria.

24/06/2019 15:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática