10/05/2022 12:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Após a realização de diligências, esta Promotoria de Justiça promoveu declínio de atribuição em favor do Ministério Público Federal, tendo o Egrégio CSMP deliberado pelo declínio em questão, determinando a remessa dos autos ao Parquet federal, consoante o ID: 34629248. Isto posto, cumpra-se a determinação de remessa dos autos, via Protocolo Eletrônico institucional, à Procuradoria da República do Município de Floriano/PI, que possui atribuição para atuar no presente feito, com a adoção das providências que entender cabíveis. Determina-se, ainda, o arquivamento dos presentes autos e a baixa definitiva no Sistema Ministerial - SIMP.

10/05/2022 12:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que fiz a remessa dos autos do presente procedimento via Protocolo Eletrônico Institucional, à Procuradoria da República do Município de Floriano/PI e que, em cumprime...

10/05/2022 12:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

04/05/2022 08:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 13:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolo que foi remetido para esta PJ equivocadamente.

03/05/2022 13:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 11:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

22/01/2022 08:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 02:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 09:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2021 14:40:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 18:23:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 18:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 08:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 20:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2021 20:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2021 12:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/11/2021 12:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/11/2021 12:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/11/2021 12:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/11/2021 12:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/11/2021 12:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/11/2021 12:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/11/2021 12:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

12/11/2021 12:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 12:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 09:39:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 08:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 08:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 08:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 08:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 08:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 08:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 08:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 08:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 08:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 08:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 19:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 15:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2021 16:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 22:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 12:11:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 13:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP.

18/12/2020 13:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2020 17:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

26/11/2020 17:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2020 21:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

14/10/2019 16:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Defesa Escrita - Evandro

14/10/2019 15:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente à notificação de nº 155/2019.

25/09/2019 12:12:47 • ATOS COMUNS » Atendimento

No dia 25/09/2019 foi realizado o atendimento do Senhor Evandro Vilarinho Ribeiro que solicitava informações sobre o andamento do presente procedimento. Prestadas as informações devidas o atendimento foi encerrado.

25/09/2019 11:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação nº 155/2019

29/08/2019 17:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Prefeitura Municipal de MArcos Parente

07/08/2019 16:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

DEFESA ESCRITA - CRISTINA MARTINS FONSECA

06/08/2019 17:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS ARs REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES DE Nº 100/2019, 101/2019, 102/2019, 103/2019, 104/2019 e 105/2019

04/07/2019 10:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 105.2019

04/07/2019 10:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 104.2019

04/07/2019 10:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 103.2019

04/07/2019 10:10:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 102.2019

04/07/2019 10:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 101.2019

04/07/2019 10:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 100.2019

04/07/2019 10:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 236/2019

21/06/2019 11:02:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de abertura de IC - CSMP

21/06/2019 11:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 32.2019

21/06/2019 11:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2019 11:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/06/2019 10:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão PPIC 04.2018

19/06/2019 09:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 17:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2019.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Procedimento de Inquérito Civil venceu e ainda é necessário a realização de diligências.

04/04/2019 17:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de prorrogação

04/04/2019 17:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Ana Sobreira Botelho.

04/04/2019 12:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pela Procuradora do Município de Marcos Parente.

04/04/2019 12:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2018 10:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria n. 12/2018 referente ao PPIC n.º 04/2018.

24/10/2018 09:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 18:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2018 18:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2018 17:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Com efeito, compulsando os autos, contata-se a latente necessidade de conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 04/2018, visto que há necessidade de se apurar elementos para identificação do ato ímprobo, nos termos previstos no §4º, do artigo 2º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP.

17/10/2018 17:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2018 14:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual