03/04/2025 13:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2025 10:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº 725/2025 - CHEF-GAB-SEMCASPI, encaminhado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) ao...

01/04/2025 12:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de cópia do Termo de Acordo Prévio firmado entre Município de Teresina, Subconcessionária Águas de Teresina, AGESPISA e ARSETE celebrado em 11/03/2025...

24/03/2025 17:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2025 10:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2025 10:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião ocorrida no dia 11.03.2025, na sede da Prefeitura do Município de Teresina, com a presença do Promotor de Justiça Dr. Edilson Farias, que atuou em substituição do Titular da 42ª Promotoria de ...

20/03/2025 09:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 08:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 09:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 09:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada da manifestação encaminhada pela Procuradoria Geral do Município.  Teresina (PI), 13 de março de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

13/03/2025 09:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 09:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 09:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a Recomendação nº 03/2025 para o e-mail da Procuradoria Geral do Município conforme anexo.  Teresina (PI), 13 de março de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc...

10/03/2025 09:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/03/2025 09:03:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

07/03/2025 12:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2025 06:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

27/02/2025 08:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho anexo.

06/02/2025 22:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada em 06/02/2025, das 08h40min às 10h20min, pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, acompanhado do Assessor de Promotoria Thiago Pereira de Carvalho (Mat. 2020...

31/01/2025 11:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de íntegra do Protocolo SIMP nº 000021-344/2025, por se tratar de manifestação que guarda identidade com o objeto destes autos, consoante Termo de Ind...

30/01/2025 16:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada em 30/01/2025, das 08h50min às 10h, pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, acompanhado do Assessor de Promotoria Thiago Pereira de Carvalho (Mat. 20207), c...

30/01/2025 16:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada em 28/01/2025, das 08h30min às 09h40min, pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima com Diretor Ténico e atual Presidente interino da Agência Municipal de Regul...

27/01/2025 11:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que os OFÍCIO Nº 015/2025/42ªPJ, destinado à SDU Leste, OFÍCIO Nº 029/2025/42ªPJ, destinado à Associação do Bairro Piçarreira II, OFÍCIO Nº 031/2025/42ª...

27/01/2025 08:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de link contendo as fotos e vídeos da Ata da Audiência Pública realizada em 23/01/2024, das 09h00min às 11h30min, no auditório da sede leste do Ministér...

23/01/2025 16:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da Ata da Audiência Pública (e demais documentos produzidos) realizada em 23/01/2024, das 09h00min às 11h30min, no auditório da sede leste do Ministério...

22/01/2025 10:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 047/2025/42ªPJ - GSI.

17/01/2025 08:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 028/2025/42ªPJ, OFÍCIO Nº 029/2025/42ªPJ, OFÍCIO Nº 030/2025/42ªPJ, OFÍCIO Nº 031/2025/42ªPJ, OFÍCIO Nº 032/2025/42ªPJ, OFÍCIO Nº 032/20...

15/01/2025 17:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedo à juntada do Ofício nº 001/2025, da Federação dos Bairros do Piauí (FEBAPI), encaminhado a esta 42ª Promotoria de Justiça via SEI-MPPI (Processo SEI nº 19.21...

15/01/2025 16:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 042-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - Federação de Bairros do Piauí.

15/01/2025 13:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que os OFÍCIO Nº 011/2025/42ªPJ, destinado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, OFÍCIO Nº 012/2025/42ªPJ, destinado ao Superintendente da SDU Norte...

14/01/2025 15:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 028/2025/42ªPJ, OFÍCIO Nº 029/2025/42ªPJ, OFÍCIO Nº 030/2025/42ªPJ, OFÍCIO Nº 031/2025/42ªPJ, OFÍCIO Nº 032/2025/42ªPJ , OFÍCIO Nº 033/2025/42ªPJ, OFÍCIO Nº 034/2025/42ªPJ, OFÍCIO Nº 035/202...

14/01/2025 10:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que os OFÍCIO Nº 002/2025/42ªPJ, destinado ao PGJ, OFÍCIO Nº 003/2025/42ªPJ, destiando ao Coordenador do Núcleo da Fazenda, OFÍCIO Nº 005/2025/42ªPJ, de...

14/01/2025 09:52:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 002/2025/42ªPJ, OFÍCIO Nº 003/2025/42ªPJ, OFÍCIO Nº 004/2025/42ªPJ, OFÍCIO Nº 005/2025/42ªPJ, OFÍCIO Nº 006/2025/42ªPJ , OFÍCIO Nº 007/2...

13/01/2025 15:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes de resposta escrita e documentos, encaminhados, em 10/01/2024, pela ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A ao e-mail desta Promotoria de Jus...

13/01/2025 15:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício Circular nº 001/2025/42ªPJ - Audiência Pública.

13/01/2025 10:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 007-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - 31PJ.

13/01/2025 10:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 006-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - 24PJ.

13/01/2025 10:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 027-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - Coordenador CACOP.

13/01/2025 09:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 025-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública.

13/01/2025 09:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 024-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - Vereador Petrus.

13/01/2025 09:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 023-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - Ismael Silva.

13/01/2025 09:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 022-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - Bairro Tancredo Neves.

13/01/2025 09:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 021-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - Bairro Saci.

13/01/2025 09:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 020-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - Águas de Teresina.

13/01/2025 09:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 019-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - AGESPISA.

13/01/2025 09:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 018-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - ARSETE.

13/01/2025 09:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 017-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - ETURB.

13/01/2025 08:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 016-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - SUD Leste.

13/01/2025 08:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 015-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - SUD Sudeste.

13/01/2025 08:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 014-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - SDU Centro.

13/01/2025 08:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 013-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - SDU Sul.

13/01/2025 08:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 012-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - SDU Norte.

13/01/2025 08:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 011-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - SEMAM.

13/01/2025 08:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 010-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - PGM.

13/01/2025 08:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 009-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - Câmara de Teresina.

13/01/2025 08:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 008-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - Prefeito de Teresina.

13/01/2025 08:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 005-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - 34ªPJ.

13/01/2025 08:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 004-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - Coordenador PROCON,

13/01/2025 08:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 003-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - Coordenador Núcleo da Fazenda.

13/01/2025 08:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 002-2025-42ªPJ - Convite para Audiência Pública - PGJ.

10/01/2025 11:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao Despacho de ID nº 61214103, encaminhei o Edital de Convocação de Audiência Pública para publicação no DOE/MPPI; encam...

10/01/2025 11:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.

10/01/2025 11:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.

10/01/2025 11:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao Despacho de ID nº 61214103, prorroguei o prazo da  presnete Notícia de Fato nº 44/2024/42ªPJ por mais 90 (noventa) di...

10/01/2025 11:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2025, por THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 61214103.

10/01/2025 11:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

10/01/2025 11:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

09/01/2025 14:23:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 411/2024/42ªPJ, direcionado à subconcessionária Àguas de Teresina, foi devidamente enviado e recebido em 09/01/2025, conforme comprovant...

19/12/2024 12:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedo à juntada do Ofício nº 09/2024, da Asssociação de Moradores do Bairro Tancredo Neves, encaminhado a esta 42ª Promotoria de Justiça via SEI-MPPI (Processo SEI...

19/12/2024 12:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedo à juntada do Ofício nº 20/2024, da Asssociação de Moradores do Bairro Saci, encaminhado a esta 42ª Promotoria de Justiça via SEI-MPPI (Processo SEI nº 19.21....

19/12/2024 11:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 411/2024/42ªPJ - Solicita informações à Águas de Teresina.

19/12/2024 07:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

19/12/2024 07:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

17/12/2024 13:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 408/2024/42ªPJ foi encaminhado à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina em 16/12/2024, via SEI-MPPI (Processo nº 19.21.0126.0046909/2024-...

17/12/2024 13:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, de ordem do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, faço a juntada de documento complementar encaminhado diretamente a esta 42ª Promotoria de Justiça, conforme ...

16/12/2024 13:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 408/2024/42ªPJ - Encaminha cópia da Notícia de Fato nº 44/2024 à 24ªPJ.

16/12/2024 12:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Em complemento ao Despacho de ID nº 60982988, considerando que o processo de implatação do sistema de esgotamento sanitário também envolve questões atinentes ao meio ambiente, notadamen...

16/12/2024 11:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Inspeção in loco realizada em 11/12/2024, das 11h às 12h, pelo Promotor Francisco de Jesus Lima, acompanhado da equipe da 42ª Promotoria de Justiça (servidores Alessonn José Francisco Al Allen Farias ...

16/12/2024 11:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada, das 08h às 08h35min, pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima com o advogado Francisco Hualisson Pereira da Silva (OAB/PI 12126) para tratar acerca do presen...

16/12/2024 10:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 404/2024/42ªPJ, direcionado à subconcessionária Àguas de Teresina, foi devidamente recebido em 10/12/2024, conforme comprovante anexo. ...

09/12/2024 13:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, encaminhei o OFÍCIO Nº 403/2024/42ªPJ ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Curadoria das Fundaç...

09/12/2024 13:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 404/2024/42ªPJ - Solicita informações à Águas de Teresina.

09/12/2024 13:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 403/2024/42ªPJ  - Encaminha cópia da NF nº 44-2024 ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Curadoria das Fundações e Terceiro Setor.

05/12/2024 14:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, encaminhei cópia do Despacho de ID nº 60982988 para publicação DOE/MPPI.   Teresina (PI), 05 de dezembro de 2024.   THIAGO PERE...

05/12/2024 14:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao Despacho de ID nº 60982988, autuei os presentes autos como Notícia de Fato nº 44/2024/42ªPJ.   Teresina (PI), 05 ...

05/12/2024 14:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2024 14:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2024 14:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de instauração de notícia de fato em anexo.

05/12/2024 14:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

04/12/2024 11:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedo à juntada de informações recebidas por e-mail do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa em relação a...

03/12/2024 10:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nesta data faço transferência do presente protocolo, conforme distribuição interna. Teresina (PI), 03 de dezembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial  

03/12/2024 10:26:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

03/12/2024 10:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual