20/11/2018 13:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DO I.C.P Nº 32/2018

20/11/2018 13:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 12:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2018 10:31:08 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR IRREGULARIDADES NO TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DISPENSADO A PACIENTE COM TRANSTORNO MENTAL.

02/10/2018 10:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 09:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/09/2018 10:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 403/2018, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

14/09/2018 10:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 403/2018, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

14/09/2018 10:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.

14/09/2018 10:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1000/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À SRA. JANDIRA DE SOUSA MORAIS SALES.

14/09/2018 10:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1000/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À SRA. JANDIRA DE SOUSA MORAIS SALES.

14/09/2018 10:24:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 999/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

14/09/2018 10:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 999/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

14/09/2018 10:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/09/2018 10:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/09/2018 13:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 24/2018 CAPS II SUL, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

03/09/2018 13:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 24/2018 CAPS II SUL, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

28/08/2018 11:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (15/08/2018)

28/08/2018 10:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM OS FAMILIARES DA PACIENTE, COM A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS E COM REPRESENTANTES DO CAPS II SUL, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA A FIM DE CONTORNAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE. (15/08/2018)

13/08/2018 12:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 64/2018.

13/08/2018 12:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 64/2018.

10/08/2018 12:45:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O SR. FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO, ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 201/2018. (07/08/2018)

10/08/2018 12:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA CIENTIFICAÇÃO DO SR. FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO ACERCA DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 15/08/2018. (03/08/2018)

03/08/2018 11:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2018 11:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/08/2018 10:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 201/2018 AO SR. FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 201/2018 AO SR. FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 200/2018 AO SR. JULIO CESAR DE SOUSA MORAIS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 200/2018 AO SR. JULIO CESAR DE SOUSA MORAIS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 199/2018 A SRA. CRISTINA DE SOUSA MORAIS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 199/2018 A SRA. CRISTINA DE SOUSA MORAIS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:40:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 198/2018 A SRA. ALDENICE DE SOUSA MORAIS CHAVES, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 198/2018 A SRA. ALDENICE DE SOUSA MORAIS CHAVES, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 197/2018 A SRA. ANTONIA JACIANE DE SOUSA MORAIS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 197/2018 A SRA. ANTONIA JACIANE DE SOUSA MORAIS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 196/2018 A SRA. JANDIRA DE SOUSA MORAIS SALES , PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 196/2018 A SRA. JANDIRA DE SOUSA MORAIS SALES , PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 195/2018 AO SR. MATUSALÉM DE SOUSA MORAIS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 195/2018 AO SR. MATUSALÉM DE SOUSA MORAIS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 194/2018 A SRA. RITA DE SOUSA MORAIS SILVA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 194/2018 A SRA. RITA DE SOUSA MORAIS SILVA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 193/2018 A DIRETORA DO CAPS II SUL, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 193/2018 A DIRETORA DO CAPS II SUL, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (02/08/2018)

03/08/2018 10:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 192/2018 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (15/08/2018)

03/08/2018 10:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 192/2018 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE ALCIONE DE SOUSA MORAIS. (15/08/2018)

03/08/2018 10:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 326/2018 A COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 10/2018 EM I.C.P. (02/08/2018)

03/08/2018 10:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 326/2018 A COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 10/2018 EM I.C.P. (02/08/2018)

03/08/2018 10:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 325/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 10/2018 EM I.C.P. (02/08/2018)

03/08/2018 10:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 325/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 10/2018 EM I.C.P. (02/08/2018)

03/08/2018 10:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 064/2018. (02/08/2018)

03/08/2018 10:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 064/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, COM O DEVIDO REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, CONFORME DESPACHO EXARADO NOS AUTOS ÀS FLS. 71. (02/08/2018)

26/07/2018 11:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 020/2018, ORIUNDO DO CAPS II - SUL, ENVIADO EM CUMPRIMENTO AS DELIBERAÇÕES FEITAS POR ESSA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM AUDIÊNCIA.

26/07/2018 11:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 020/2018, ORIUNDO DO CAPS II - SUL, ENVIADO EM CUMPRIMENTO AS DELIBERAÇÕES FEITAS POR ESSA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM AUDIÊNCIA.

02/05/2018 11:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 202/2018, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

02/05/2018 11:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 202/2018, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

02/05/2018 11:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

02/05/2018 11:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

25/04/2018 10:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO TENDO EM VISTA A CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO.

20/04/2018 12:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFICIO Nº 005/2018, ORIUNDO CAPS II SUL, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (05/04/2018)

20/04/2018 12:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFICIO Nº 005/2018, ORIUNDO CAPS II SUL, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (05/04/2018)

20/04/2018 12:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. MATUSALÉM DE SOUSA MORAIS. (09/03/2018)

20/04/2018 12:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. MATUSALÉM DE SOUSA MORAIS PRESTOU DECLARAÇÃO APRESENTANDO ENDEREÇOS E CONTATOS DOS IRMÃOS DA PACIENTE QUE RESIDEM NESTA CAPITAL. (09/03/2018)

20/04/2018 12:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. MATUSALÉM DE SOUSA MORAIS, QUE PRESTOU DECLARAÇÃO APRESENTANDO ENDEREÇOS E CONTATOS DOS IRMÃOS DA PACIENTE QUE RESIDEM NESTA CAPITAL. (09/03/2018)

20/04/2018 12:39:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. MATUSALÉM DE SOUSA MORAIS. (09/03/2018)

20/04/2018 12:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (07/03/2018)

20/04/2018 12:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, COM A ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS II SUL E COM IRMÃO DA PACIENTE, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DESTINADO A MESMA. (07/03/2018)

09/02/2018 12:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 37/2018, À DECLARANTE, PARA COMPARECER E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/02/2018 12:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 37/2018, À DECLARANTE, PARA COMPARECER E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/02/2018 12:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 38/2018, AO DECLARANTE, PARA COMPARECER E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/02/2018 12:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 38/2018, AO DECLARANTE, PARA COMPARECER E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/02/2018 12:22:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 39/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA COMPARECER E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/02/2018 12:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 39/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA COMPARECER E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/02/2018 12:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE E À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA COMPARECER 29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

09/02/2018 12:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE E À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA COMPARECER 29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

08/02/2018 09:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.03055/2018, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (06/02/2018)

08/02/2018 09:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.03055/2018, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (06/02/2018)

06/02/2018 07:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 03/2018 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (01/02/2018)

06/02/2018 07:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 03/2018 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (01/02/2018)

23/01/2018 12:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0077/2018, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA ADEQUADA A PACIENTE.

23/01/2018 12:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0077/2018, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA ADEQUADA A PACIENTE.

23/01/2018 12:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0076/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM COMENTO.

23/01/2018 12:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0076/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM COMENTO.

23/01/2018 12:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (22/01/2018)

23/01/2018 12:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (22/01/2018)

23/01/2018 12:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 018/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (18/01/2018)

23/01/2018 12:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 017/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (18/01/2018)

23/01/2018 12:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2018 12:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2018 12:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 010/2018. (16/01/2018)

23/01/2018 12:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 010/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, GSM/FMS E FMS. (16/01/2018)

23/01/2018 11:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.19868/2017, ORIUNDO DA GERENCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 0955 E 0954/2017. (21/11/2017)

23/01/2018 11:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.19868/2017, ORIUNDO DA GERENCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 0955 E 0954/2017. (21/11/2017)

08/11/2017 07:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSÁRIA A CONTINUAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS.

31/10/2017 12:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 955/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO TRATAMENTO OFERTADO A PACIENTE NO CAPS II SUL.

31/10/2017 12:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 955/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO TRATAMENTO OFERTADO A PACIENTE NO CAPS II SUL.

31/10/2017 12:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 954/2017,A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO TRATAMENTO OFERTADO A PACIENTE NO CAPS II SUL.

31/10/2017 11:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 954/2017,A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO TRATAMENTO OFERTADO A PACIENTE NO CAPS II SUL.

19/09/2017 11:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 54/2017, ORIUNDO DO CAPS II- SUL, DENUNCIANDO A SITUAÇÃO DE ABANDONO FAMILIAR DE PACIENTE ACOMPANHADA PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS II SUL

19/09/2017 11:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO E JUNTADA DO OFÍCIO Nº 54/2017, ORIUNDO DO CAPS II- SUL, DENUNCIANDO A SITUAÇÃO DE ABANDONO FAMILIAR DE PACIENTE ACOMPANHADA PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS II SUL

19/09/2017 11:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual