Acompanhamento de Processos
Processo: 000230-063/2016
Local Atual: 2ª Vara - Campo Maior (Local externo)
Código CNJ:
0800562-90.2018.8.18.0026
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Impetrado:
Paulo César De Sousa Martins
Impetrante:
Dilza Soares Da Silva Pereira
02/03/2020 13:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior
O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência exarar ciência ao arquivamento definitivo.
Campo Maior/PI, datado e assinado eletronicamente.
Resposta ao(s) expediente(s): 1315142
27/02/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
18/02/2020 09:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AUTOS ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE.
18/02/2020 08:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
18/02/2020 08:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
09/12/2019 21:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/12/2019 21:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência exarar ciência ao despacho de ID 5796654. Campo Maior/PI, 09 de dezembro de 2019. Maurício Gomes de Souza PROMOTOR DE JUSTIÇA
14/11/2019 10:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA.
04/11/2019 09:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
04/11/2019 09:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
14/05/2018 10:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/05/2018 10:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/05/2018 10:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
24/04/2018 10:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Autos físicos ao arquivo ativo. Armário 3º PJ, caixa DB 9
24/04/2018 09:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Comunicação de Judicialização ao CSMP, CACOP e ao TEC/PI.
23/04/2018 14:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/04/2018 14:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
23/04/2018 14:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/04/2018 14:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/04/2018 14:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/04/2018 14:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça. Remeta-se cópia da exordial ao CAO respectivo, bem como ao CSMP e ao TCE/PI. Cumpra-se. Registros necessários em SIMP ¿ remessa a órgão externo via Pje (0800562-90.2018.8.18.0026).
23/04/2018 14:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/12/2017 08:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Mesa do Promotor.
05/12/2017 08:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de informações ao TCE/PI(fl.39 e AR fl. 42), 2. Notificação ao Procurador Geral do Município de Campo Maior/PI(fl.47), 3. Notificação ao Sr. Prefeito Municipal de Campo Maior/PI(49).
21/11/2017 07:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de informações ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI.
08/11/2017 08:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de informações ao Procurador Geral do município de Campo Maior/PI.
22/09/2017 11:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 034/2017- Ministério Público de Contas do Estado do Piauí. Resposta ao ofício nº 709/2017.
20/09/2017 08:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) AR referente ao Ofício nº 715/2017, ao Excelentíssimo Senhor Olavo Rebelo de Carvalho Filho ( Presidente do TCE/PI). 2) AR referente ao Ofício nº 710/2017, ao Excelentíssimo Senhor Olavo Rebelo de Carvalho Filho ( Presidente do TCE/PI).
20/09/2017 08:34:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) AR referente ao Ofício nº 709/2017, ao Excelentíssimo Senhor Plínio Valente Ramos Neto ( Procurador-Geral do MP de Contas do Piauí).
05/09/2017 11:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de informações ao TCE/PI.
05/09/2017 11:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Encaminhamento de cópia de recomendação ao MP de contas.
05/09/2017 11:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Encaminhamento de cópia de recomendação ao TCE/PI.
31/08/2017 10:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Extrato de Publicação da Recomendação 017/2017 em DOEMP/PI.
31/08/2017 10:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Recomendação ao prefeito municipal de Campo Maior/PI. Of. 713/2017.
31/08/2017 10:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
21/08/2017 10:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
1. Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE.
15/08/2017 15:40:33 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir a portaria e notificar pessoalmente o prefeito municipal de campo maior da recomendação anexa
15/08/2017 15:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir deliberações inaugurais da portaria anexa
15/08/2017 15:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
15/08/2017 15:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
31/07/2017 11:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Concluso. Gabinete, prateleira B3.
31/07/2017 11:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 152/2017 - Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior/PI, Senhor Marcelo Luís Miranda Pereira. Resposta ao ofício nº 401/2017.
27/07/2017 12:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
11/07/2017 10:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Solicitação de informações ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior/PI. Of. 401/2017.
04/07/2017 07:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA MOVIMENTAÇÃO NO SIMP
02/03/2017 11:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO CORREIÇÃO
02/03/2017 11:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/01/2017 10:13:21 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
À NOTICIANTE
16/01/2017 09:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir despacho de providência preliminares manuscrito nos autos.
08/12/2016 10:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA DESPACHO INICIAL
08/12/2016 10:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/12/2016 11:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
05/12/2016 11:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44