Acompanhamento de Processos
Processo: 000230-076/2018
Local Atual: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Nº Processo de Origem:
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 180/2018
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Gilvânia Alves Viana
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
REDE PROCON » Água, Energia Elétrica e Combustíveis » Revendas de gás de cozinha (GLP) » Outros
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Comercial Irmãos Holanda Ltda E Outros
30/04/2025 11:19:50 • REDE PROCON - JURCON » Despacho
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Vistos em correição.
30/04/2025 11:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
06/04/2025 10:25:29 • REDE PROCON - JURCON » Voto/Acórdão
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
28/03/2025 14:39:29 • REDE PROCON - JURCON » Pauta da Sessão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
AUTOS ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE E JULGAMENTO
20/03/2025 13:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
14/10/2024 10:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
14/10/2024 10:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
14/10/2024 10:11:12 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
10/10/2024 08:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática
09/10/2024 16:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Autos encaminhados para cumprimento.
09/10/2024 16:16:44 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Com TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Arquivamento.
09/10/2024 16:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
05/07/2024 14:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Certidão Certifico que nesta data realizei a digitalização dos autos. Piripiri - PI, datado e assinado eletronicamente Raniere da Silva Gomes Estagiário Matrícula 5310
05/07/2024 11:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
08/11/2021 16:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
08/11/2021 16:57:53 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Procedimento Administrativo » Juntada » Certidão Diversa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
08/11/2021 09:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Manual
04/11/2021 10:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
04/11/2021 10:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI
15/06/2020 13:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
28/02/2020 10:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento
26/02/2020 17:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para cumprimento do despacho de fl. 98
26/02/2020 17:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho para expedição de notificação
12/09/2019 15:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo em razão da complexidade da matéria
12/09/2019 15:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho de prorrogação de prazo em razão da complexidade da matéria
12/09/2019 15:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
13/03/2019 16:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - celebrado no dia 26/02/2019 - Parnaíba Gás LTDA
13/03/2019 16:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - celebrado no dia 26/02/2019 - Comercial Irmãos Holanda LTDA
13/03/2019 16:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - celebrado no dia 26/02/2019 - Spindola Gás LTDA
13/03/2019 16:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
22/01/2019 10:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/01/2019 11:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/01/2019 11:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/01/2019 11:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/01/2019 11:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/01/2019 11:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/01/2019 11:28:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/01/2019 11:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/01/2019 11:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/01/2019 11:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
24/07/2018 12:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Portaria de instauração de PA
24/07/2018 12:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
24/07/2018 08:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
24/07/2018 08:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25