22/09/2021 10:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

22/09/2021 09:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 09:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2021 09:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 08:37:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 08:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 09:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

15/09/2021 13:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 08:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 07:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 11:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2021 23:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2021 23:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 09:42:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 09:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2021 09:17:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/05/2021 15:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 15:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 15:32:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 15:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

07/05/2021 15:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

19/04/2021 08:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 08:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 08:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 08:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2021 12:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 12:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 11:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 16:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 15:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 15:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

07/04/2021 15:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/04/2021 13:31:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 13:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 10:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

07/04/2021 10:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 12:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 12:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 11:59:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/03/2021 11:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 10:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 11:38:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 11:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 11:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/03/2021 11:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 11:41:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 11:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 08:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 00:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 08:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 10:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 11:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 08:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 08:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/01/2021 15:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2020 00:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2020 22:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2020 22:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 12:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 08:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 08:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 12:30:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 12:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/10/2020 16:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2020 16:37:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/10/2020 16:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/10/2020 15:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 12:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 08:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 08:20:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 17:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 17:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 16:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/09/2020 16:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2020 14:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 08:55:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/03/2020 19:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 19:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

26/03/2020 19:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que o procedimento aguarde em secretaria até o dia 16 de abril de 2020.

26/03/2020 13:49:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 13:48:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que considerando a situação de emergência em que encontra-se a saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como levando-se em conta o Ato PGJ nº 995/2020, alterado pelo ATO PGJ Nº 996/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e o Ato PGJ nº 997/2020 que dispõe sobre o teletrabalho e a suspensão do expediente presencial, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a audiência designada no bojo deste feito será remarcada para data oportuna. Dou fé.

26/03/2020 12:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 11:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete. Aguardar realização de audiência.

18/02/2020 08:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar data da audiência designada.

18/02/2020 08:51:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação de Audiência Nº 76/2020 - 1ª PJ, enviada ao destinatário por meio eletrônico (pmfcaayres@gmail.com), nesta data. Dou fé.

18/02/2020 08:46:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA 76.2020

28/01/2020 14:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

28/01/2020 13:18:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 13:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

28/01/2020 13:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação de audiência ao Município de Francisco Ayres.

18/12/2019 11:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso para deliberação

18/12/2019 10:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que aos 18 dias do mês de dezembro de 2019, juntei a este procedimento Ofício 53/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Francisco Ayres (16 folhas), recebido nesta mesma data através do e-mail institucional da Secretaria Unificada, contendo informações das escolas que compõem a rede pública municipal, veículos que prestam serviços de transporte escolar e suas respectivas rotas e outros documentos, em resposta ao Ofício nº 824/2019 - 1ª PJ.

18/12/2019 10:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos diversos da Secretaria Municipal de Educação de Francisco Ayres.

13/12/2019 08:58:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 824/2019 _ 1ª PJ, enviado por meio postal (nº do objeto BO126523991BR) e entregue ao destinatário em 11/12/2019. Dou fé.

06/12/2019 13:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 824.2019

04/12/2019 10:52:32 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL 000230-101/2019____________________________________________________CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 21, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé.

26/11/2019 12:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 13:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

05/11/2019 13:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Francisco Ayres, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de sua representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos/informações: a) a rota de transporte dos alunos, na zona urbana e rural; b) cópia (s) do (s) contrato (s) administrativo (s) firmado (s) com a (s) pessoa (s) física (s) e/ou jurídica (s) para prestação de serviços de transporte escolar; e c) cópia (s) do (s) CRLV (s), atualizadas e válidas, referentes aos veículos que prestam serviço de transporte escolar devidamente.

01/11/2019 11:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2019 10:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 1º dia do mês de novembro de 2019, junto a estes autos manifestação oriunda da Prefeitura de Francisco Ayres-PI (fls.15/34), recebido nesta Secretaria Unificada em 30/10/2019, contendo informações acerca das escolas que compõem a rede pública municipal, em resposta ao Ofício nº 700/2019 ¿ 1ª PJ. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 1º de novembro de 2019. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

01/11/2019 09:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 09:40:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os itens 2 e 3 da portaria nº 151/2019 ( fl. 03) foram cumpridos integralmente. Certifico, ainda, que o despacho (fl.05) foi cumprido com a expedição do ofício nº 700/2019-1ª PJ, encaminhado via correios( nº do objeto BO053108667BR), sendo entregue ao destinatário em 16/10/2019 conforme comprovante postal retro. Informo que o presente procedimento permanecerá nesta secretaria até o dia 18/11/2019 aguardando resposta ao ofício acima mencionado. Após a expiração do prazo, sem resposta, o ofício deverá ser reiterado. Dou fé. Floriano/PI, 23 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

22/10/2019 15:34:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 700/2019-1ª PJ

03/09/2019 07:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

03/09/2019 07:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, a míngua de elementos probatórios mínimos e visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Francisco Ayres, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de sua representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, os seguintes documentos e informações: a) Relação nominal das escolas que compõem a rede pública municipal, indicando, pormenorizadamente, o endereço, o nome do (a) gestor (a) e a respectiva quantidade de alunos matriculados; b) O Município é vinculado ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE ou algum outro convênio congênere? Em caso positivo, como é realizado a execução do mesmo neste Município? c) O Município possui ônibus adquiridos com recursos do FNDE? Em caso positivo, qual o estado dos mesmos? (Encaminhar fotografias, documentos, etc.) d) Relação nominal de todos os veículos que prestam serviços de transporte escolar para o Município de Francisco Ayres, indicando a respetiva placa, a propriedade (no caso de veículo alugado, indicar o nome do proprietário, a cópia do contrato firmado, inclusive o procedimento licitatório), a cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos ¿ CRLV atualizado, bem como a rota de transporte de alunos, na zona urbana e rural; e e) Relação nominal dos motoristas que prestam serviços no âmbito do transporte escolar, indicando o respectivo vínculo jurídico, a data de admissão e o número da Carteira Nacional de Habilitação.

03/09/2019 07:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 151/2019

02/09/2019 09:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual