11/10/2023 14:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

11/10/2023 11:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 11:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 66/2019 (SIMP nº 000230-107/2019) Assunto: Representação em face da Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí por possível ato de improbidade administrativa, violando os pri...

11/10/2023 08:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP. Encaminhos os autos ao gabinete para ciência.

10/10/2023 09:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 12:22:45 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Min...

25/09/2023 12:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2023 08:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

17/07/2023 10:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 08:17:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 938/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 66/2019 (SIMP nº 000230-107/2019), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com o fito ...

14/07/2023 08:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 937-2023. Comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de Cajazeiras do Piauí. 

14/07/2023 08:13:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 936-2023. Comunicação de arquivamento à Sra. Isabel Bispo 

11/07/2023 13:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 14:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

10/07/2023 14:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em anexo despacho determinando a Promoção do Arquivamento do presente Inquérito Civil 

03/07/2023 08:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

03/07/2023 08:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 643/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

26/06/2023 13:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 643-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/06/2023.

08/05/2023 14:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 643-2023. Recomendação à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

04/05/2023 15:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

04/05/2023 15:54:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Despacho determinando a expedição de Recomendação 

17/04/2023 09:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

17/04/2023 09:45:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 453/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail isabelbispo2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedid...

17/04/2023 09:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos em resposta ao Ofício nº 453-2023-2ª PJO.

28/03/2023 14:19:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 453-2023. Requisição à Sra Isabel Bispo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/04/2023.

23/03/2023 11:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

23/03/2023 11:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações/documentos ao manifestante 

14/03/2023 10:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

10/03/2023 09:42:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/03/2023 09:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foram encaminhados os Ofícios nº 195 e 196/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário,...

10/03/2023 09:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 35/2023 - Gab PMCPI-PI em resposta aos OFÍCIOS 195 e 196-2023 2ª PJO.

23/02/2023 11:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos ofícios 195 e 196/2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/03/2023.

16/02/2023 09:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 196-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando entrega dos referidos ofícios para contagem de prazo.

16/02/2023 09:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 195-2023. Reiteração de Recomendação à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí  

13/02/2023 12:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

13/02/2023 12:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração de requisições. 

13/02/2023 11:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 08:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2022 14:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

05/08/2022 14:08:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1134 e 1135/2022ª PJO para o endereço de e-mail mendeslessaj@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certific...

27/06/2022 11:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos Ofícios 1134 e 1135/2022 2ªPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/07/2022.

08/06/2022 07:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1135-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando entrega do ofício para contagem de prazo.

08/06/2022 07:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1134-2022. Reiteração de Recomendação à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí 

06/06/2022 08:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de solicitações. 

03/06/2022 08:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 10:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

27/05/2022 10:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando que o prazo para resposta ao expediente discriminado no ID anterior expirou, certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o resultado negativo e torno os autos conclusos ao gabinete para...

29/04/2022 09:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 08:11:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 919-2022  Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/05/2022.

28/04/2022 08:02:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 918-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí.

28/04/2022 07:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 917-2022. Reiteração de Recomendação à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí 

27/04/2022 13:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

27/04/2022 13:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inserido em ID 53425700, determinando reiteração de solicitação à Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PI.

27/04/2022 13:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2023, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho de ID 53425700.

27/04/2022 13:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil por mais 1 (um) ano.

09/03/2022 11:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

15/02/2022 14:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2022 14:32:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 14:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 14:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 09:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/09/2021 15:17:30 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2021 13:09:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 13:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 13:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 13:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 18:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/04/2021 12:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2021 16:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 16:19:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 16:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 16:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/03/2021 16:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 22:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 22:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 32660702.

23/03/2021 22:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/03/2021 22:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 22:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2021 08:33:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 08:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/02/2021 08:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/02/2021 08:31:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 08:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 14:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 14:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2021 14:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 08:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 08:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 10:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 10:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 10:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2020 10:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 10:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 08:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 08:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 08:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 10:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 10:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 10:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2020 14:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2020 12:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 12:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 12:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 12:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2020 07:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 07:54:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2020 11:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2020 11:26:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/06/2020 11:25:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2020 11:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/06/2020 20:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 20:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/06/2020 20:57:02 • ATOS COMUNS » Atendimento

19/06/2020 08:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 08:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2020 17:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria.

04/05/2020 17:23:12 • ATOS COMUNS » Atendimento

Na presente data, o Sr. Vinicius Pinheiro, advogado da Prefeitura de Cajazeiras do Piauí, através de whatsapp, solicitou cópia da Lei Municipal nº 115/2009, juntada pelo Sindicato dos Professores, o qual foi encaminhada via email para viniciuspinheirro@gmail.com

04/05/2020 17:20:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

No dia 15/04/2020 foi realizado atendimento ao advogado da Prefeitura de Cajazeiras do Piauí, Sr. Vinícius Pinheiro, por whatsapp, que solicitou informações do andamento do presente inquérito, e foi prontamente atendido e informado que este procedimento encontrava-se concluso para despacho.

04/05/2020 17:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2020 11:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foram encaminhados os Ofícios nº 422 e 423/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: prefaldemarneto@hotmail.com. Certifico, ainda, que encaminhei o Despacho à Senhora Isabel Bispo pelo endereço de e-mail: isabelbispo2018@gmail.com. Autos aguardando respostas aos ofícios citados.

04/05/2020 11:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 423/2020-2ª PJO

04/05/2020 11:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 422/2020-2ª PJO

30/04/2020 12:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para fins de cumprimento do despacho.

30/04/2020 12:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENCAMINHE cópia deste despacho para os denunciantes, na pessoa da representante Isabel Bispo Jesus, para fins de conhecimento.

30/04/2020 12:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE, por fim, à Prefeitura de Cajazeiras do Piauí, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e/ou documentos acerca dos ¿Eventos 95¿ (complemento salarial), ¿Evento 30¿ (diferença salarial) e ¿Evento 70¿ (diferença do quinquênio) contidos em alguns contracheques dos servidores da educação, informando, ainda, os motivos pelos quais tais eventos são de valores variáveis e não estão integrados ao vencimento e ao quinquênio, respectivamente;

30/04/2020 12:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE à Prefeitura de Cajazeiras do Piauí, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e legislações municipais porventura existentes relativas ao pagamento de quinquênio, em contrariedade à norma contida no art. 184 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cajazeiras do Piauí (Lei nº 32/2003).

30/04/2020 12:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

RECOMENDE-SE, ainda, à Prefeitura de Cajazeiras do Piauí, na pessoa do Prefeito, Exmo. Sr. Aldemar da Silva Carmo Neto, para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar os cálculos dos descontos efetivados indevidamente no contracheque de TODOS os servidores da educação, com estrita observância a Lei nº 165/2013, para fins de restituílos no prazo de 90 (noventa) dias, encaminhando a esta Promotoria de Justiça no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias todas as planilhas de cálculos das restituições e informações acerca das medidas adotadas para tanto.

30/04/2020 12:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

RECOMENDE-SE à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí, na pessoa do Sr. Aldemar da Silva Carmo Neto, para no prazo de 10 (dez) dias, faça as alterações pertinentes ao Anexo Único da Lei Municipal nº 225/2019, bem como observe atentamente, quando da edição da norma de reajuste anual de 2020, ao disposto no art. 27, caput e §1º, art. 59, art. 60, incisos I a IX da Lei do Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Servidores da Educação do município de Cajazeiras do Piauí;

17/03/2020 12:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

17/03/2020 12:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 213), com resultado positivo.

17/03/2020 12:43:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do documento encaminhado pela Sra. Isabel Bispo de Jesus em resposta ao Ofício nº 228/2020-2ª PJO.

04/03/2020 13:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 213), foi expedido o Ofício nº 228/2020 ¿ 2ª PJO, que foi devidamente recebido e assinado pela destinatária no Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 18/03/2020.

04/03/2020 13:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 228/2020-2ªPJO

04/03/2020 13:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

04/03/2020 13:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Reitere-se a notificação a interessada para se manifestar em 10 dias.

14/01/2020 15:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 02. P. 02

13/01/2020 14:32:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 206) e informo que o prazo para encaminhar os documentos requisitados no ofício nº 881/2019-2ª PJO (folha 208), encerrou na data de 12/11/2019. Encaminho os autos à 2ª PJO.

29/10/2019 10:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 881/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 12/11/2019.

14/10/2019 10:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 207), foi encaminhado o Ofício nº 881/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

14/10/2019 10:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 881/2019-2ªPJO

10/10/2019 10:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

10/10/2019 09:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho: NOTIFIQUE-SE a parte interessada para manifestar-se acerca da documentação e informações apresentadas pela Prefeitura de Cajazeiras do Piauí/PI.

27/09/2019 12:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 173/2019 em resposta ao ofício nº 803/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

27/09/2019 09:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2019 09:56:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado ao Advogado dos interessados deste procedimento, Murilo Augusto de Freitas Silva.

27/09/2019 09:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 09:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 802 e 803/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 803/2019-2ª PJO, prazo encerra em 10/10/2019.

09/09/2019 12:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos para a Secretaria, o qual encontra-se aguardando AR's.

09/09/2019 12:07:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé para os devidos fins que na presente data compareceu o advogado Murilo Augusto de Freitas Silva, solicitando de maneira verbal carga dos autos para retirada de cópias do presente procedimento, o qual foi deferido e feito carga. Após 30 min, o supramencionado entregou os autos que se encontravam em perfeito estado como lhe foi entregue.

09/09/2019 12:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2019 10:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida na Portaria nº 79/2019, foi encaminhado o Ofício nº 802 e 803/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR referente ao ofício nº 803/2019 - 2ª PJO para contagem de prazo.

06/09/2019 10:28:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 803/2019 - 2ª PJO

06/09/2019 10:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 802/2019 - 2ª PJO

05/09/2019 10:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil e Inquérito Civil, às fls. 67, conforme informações dispostas nos autos. Encaminhamento para cumprimento das determinações constantes na Portaria nº 79/2019.

05/09/2019 10:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2019 10:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2019 10:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 12:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da portaria

29/08/2019 12:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 79/2019 instaurando o IC 66/2019

27/08/2019 10:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2019 09:22:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 61, conforme informações dispostas nos autos.

26/08/2019 15:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos para anotação em livro respectivo.

26/08/2019 11:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual