16/08/2025 06:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 09:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 10:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/10/2018 13:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MMª. JUÍZA, Vieram os presentes autos ao Ministério Público em razão do contido à fl. 68. Trata-se de Inquérito Civil nº 015/2017, instaurado com o fim de apurar irregularidades apontadas pelo TCE em face do Município de Altos-Pi, datado de 14.03.2017. Nesta oportunidade, necessário o envio dos presentes autos à Delegacia de Polícia desta cidade, para apurar a conduta do gestor à época, JOSÉ BATISTA FONSECA, pela suposta prática do crime capitulado no art. 305 do CP. É o que se requer.

18/10/2018 13:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2018 13:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/10/2018 13:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2018 08:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

APRECIADO E HOMOLOGADO PELO CSMP-PI.

27/08/2018 08:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2018 08:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2018 13:25:30 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar irregularidades apontadas pelo TCE-PI realizadas pelo Município de Altos- com recursos da Secretaria de Educação, cultura e meio ambiente foi detectada ausência de licitação obrigatória-2011.

09/08/2018 13:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 08:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2018 08:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 09:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

08/05/2018 09:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 10:29:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta Comarca, ao cumprimentá-lo, diante da continuidade do Inquérito Civil Público nº 045/2017, SOLICITA cópias dos procedimentos de inexigibilidade de licitação que resultou nas contratações constantes na Portaria de Instauração e demais documentos (cópias anexadas). Seguimos aguardando resposta do ofício, num prazo máximo de 15 dias a contar da data de recebimento deste ofício. Ademais, transcorre em ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA o fato de não responder, conforme capitulado no art.10º da lei 7.347/85. Sem mais para o momento, ponho-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

22/02/2018 10:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2017 12:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assim, determino seja expedido ofício ao Município de Altos no sentido de que encaminhe cópia dos procedimentos de inexigibilidade de licitação que resultaram nas contratações constantes na Portaria de Instauração(deve ser encaminhada cópia da Portaria e dos documentos do TCE-PI) e, após a chegada das informações, que seja remetida cópia ao setor de perícias para que informe se houve DANO ao ERÁRIO.

01/12/2017 12:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Memorando nº 113/2017 - DFAM TCE/PI datado de 02/05/2017

01/12/2017 08:23:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de férias da servidora.

10/04/2017 08:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2017 09:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Inquérito Civil: Portaria nº 015/2017

16/03/2017 09:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

16/03/2017 09:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual