Acompanhamento de Processos

Processo: 000230-168/2019

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/10/2019 13:18:20
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 17:51:01
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Gliceria Soares De Macedo Barbosa
Maria Augusta Soares De Macedo

Histórico de Movimentações

05/05/2022 09:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Desse modo, inviabilizada a proposição de uma ação, PROMOVO OARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil e, em vista da exigência contida junto aoartigo 9º, e parágrafos, da Lei n.º 7.347/85, remeto os presentes autos ao EgrégioConselho Superior do Ministério Público, para o necessário reexame da presente promoção de arquivamento.

23/02/2022 10:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 04.02.2022, NA 1353ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

09/02/2022 08:59:51 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/02/2022 08:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/01/2022 10:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2022 10:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/11/2021 11:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

18/05/2020 10:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Arquivamento considerando a inviabilização da proposição de uma ação, tendo em vista da exigência contida junto ao artigo 9º, e parágrafos, da Lei n.º 7.347/85, remeto os presentes autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para o necessário reexame da presente promoção de arquivamento.

04/02/2020 10:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Juntada de Depoimento Escrito de MARIA AUGUSTA SOARE MACÊDO

04/02/2020 10:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

TERMO DE DEPOIMENTO GERMANO RODRIGUES DA PAZ

04/02/2020 10:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

TERMO DE DEPOIMENTO GLICERIA SOARES DE MACÊDO BARBOSA

15/01/2020 09:56:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

NOTIFICAÇÃO Nº 06 /2020 - GLICÉRIA SOARES DE MACÊDO BARBOSA para que compareça a audiência extrajudicial no dia 28 de janeiro de 2020, às 11h.

15/01/2020 09:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

NOTIFICAÇÃO Nº 06/2020 - MARIA AUGUSTA SOARES DE MACÊDO, para que compareça a audiência extrajudicial no dia 28 de janeiro de 2020, às 11h.

15/01/2020 09:53:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

NOTIFICAÇÃO Nº 05 /2020 - GERMANO RODRIGUES DA PAZ para que compareça a audiência extrajudicial no dia 28 de janeiro de 2020, às 11h.

15/01/2020 09:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Despacho determinando: a) Seja certificado nos autos a origem do áudio vinculado à Secretária de Saúde do Município de Elesbão Veloso, esclarecendo como veio a ser conhecido por este órgão ministerial; b) Seja realizada a transcrição integral do supramencionado áudio; c) Designo para o dia 28/01/2020 às 11h, audiência extrajudicial para oitiva do noticiante Germano Rodrigues da Paz, bem como das requeridas Maria Augusta Soares de Macedo e Glicéria Soares de Macedo Barbosa.

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2019 08:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Despacho

13/11/2019 07:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Termo de Declarações do Sr. Germano Rodrigues da Paz com entrega de mídia digital.

05/11/2019 07:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

NOTIFICA o Sr. GERMANO RODRIGUES DA PAZ, residente e domiciliado na rua Coroatá, nº 349, Bairro Piçarra, Elesbão Veloso-PI, para APRESENTAR, no prazo de 05 (cinco) dias, provas da boca de urna pela Sra. Glicéria Soares de Macedo, mencionada em seu depoimento nos autos do Inquérito Civil.

01/11/2019 09:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Juntada de Manifestação

01/11/2019 09:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Despacho Determinando: a) a juntada da defesa das investigadas; b) que oficie-se o Sr. Germano Rodrigues da Paz para que junte provas da boca de urna pela Sra. Glicélia Soares de Macedo Barbosa, mencionada em seu depoimento, no prazo de 05 (cinco) dias

22/10/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 11/2019 Resposta da Comissão Eleitoral aos Pedidos de Impugnações.

21/10/2019 10:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Certidão

21/10/2019 10:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Requerimento Cópia do Inquérito Civil nº 02/2019.

21/10/2019 09:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

15/10/2019 10:53:35 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Impugnação de Candidato Eleito.

15/10/2019 10:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 124/2019 enviado a Coordenadora da Comissão eleitoral do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar de Elesbão Veloso-PI.

15/10/2019 10:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

14/10/2019 10:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Notificação nº 20/2019 GLICÉRIA SOARES DE MACEDO BARBOSA.

14/10/2019 10:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Certidão cumprimento das providências determinadas no bojo da portaria nº 15/2019.

14/10/2019 10:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

DESPACHO DE CONVERSÃO

14/10/2019 10:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

TERMO DE DEPOIMENTO GERMANO RODRIGUES DA PAZ

14/10/2019 10:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

PORTARIA Nº 15/2019

14/10/2019 10:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2019 10:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

09/10/2019 08:43:53 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Impugnação de Candidatos Eleitos.

09/10/2019 08:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 120/2019 a Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar de Elesbão Veloso-PI sobre a instauração da presente NF, bem como seja encaminhamento da representação ao referido órgão, com vistas a requerer a apuração de eventual envolvimento dos candidatos a conselheiro tutelar, com posterior encaminhamento das conclusões ao MPPI.

09/10/2019 08:38:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Notificação da Sra. Maria Augusta Soares de Macedo para apresentar manifestação sobre o contexto fático.

09/10/2019 08:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Despacho Inicial

09/10/2019 08:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

09/10/2019 08:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

08/10/2019 13:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

08/10/2019 13:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2019 13:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48