Acompanhamento de Processos
Processo: 000230-170/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Nº Processo de Origem:
PP nº 01/2019
Promotora:
Promotoria:
Valesca Caland Noronha
1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Responsabilidade
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Prefeitura Municipal De Regeneração
06/09/2019 15:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
ARQUIVADO APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CSMP (FLS. 68/72)
06/09/2019 15:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
06/09/2019 15:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
19/08/2019 09:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
ARQUIVADO COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
19/08/2019 09:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Juntada de termo de remessa encaminhado pelo CSMP e recebido na data de 16/08/2019 nesta Promotoria de Justiça.
19/08/2019 09:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
14/08/2019 08:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.
14/08/2019 08:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/07/2019 09:20:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo
1312ª Sessão Ordinária.
03/07/2019 09:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/06/2019 09:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
14/06/2019 09:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/06/2019 10:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
REMESSA DOS AUTOS ( PP nº 01/2019 e ICP nº 03/2019) AO CSMP PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
06/06/2019 10:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO de fls. 56/58 foi devidamente publicada no mural desta Promotoria de Justiça, bem como no Diário Eletrônico do MPPI. Certifico mais que, na data de 17.04.2019, decorreu o prazo sem interposição de recurso. (Art. 10º, §1º da Resolução do CNMP nº 23, de 17 de Setembro de 2007) O referido é verdade. Dou fé. Regeneração/PI, 06 de Junho de 2019.
06/06/2019 10:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
JUNTADA DO DOEMP-PI, PUBLICADO NA DATA DE 12 DE ABRIL DE 2019. (FLS. 60/61)
11/04/2019 13:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PROFERIDA NA DATA DE 01.04.2019. (FLS. 56/58)
11/04/2019 13:25:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Juntada de documentos (fls. 49/54)
11/04/2019 13:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Juntada de Ofício em resposta a recomendação. fls. 47.
11/04/2019 13:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Juntada de documentos (fls. 42/45)
11/04/2019 13:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Audiência realizada na data de 27.02.2019. Inquirição do Sr. Jailson Pereira da Silva e Antão Ferreira da Silva Filho.
11/04/2019 13:22:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Juntada de documento em resposta aos ofícios expedidos pela Promotoria. (fls. 28/29)
11/04/2019 13:21:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Notificação expedida na data de 25.02.2019. (fls. 26)
11/04/2019 13:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Ofício nº 50/2019/PJR-MPPI. (fls. 25)
11/04/2019 13:19:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Ofício nº 49/2019/PJR-MPPI (FLS. 24)
11/04/2019 13:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
DESPACHO PROFERIDO NA DATA DE 22.02.2019. DESIGINAÇÃO DE AUDIÊNCIA E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. (FLS. 23)
11/04/2019 13:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
JUNTADA DE DOCUMENTOS NA DATA DE 22.02.2019. (Fls. 19/22).
20/02/2019 18:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
20/02/2019 18:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
OFÍCIO Nº 45/2019/PJR-MPPI ENDEREÇADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO.
20/02/2019 18:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
JUNTADA DO DOEMP/PI - PORTARIA E RECOMENDAÇÃO
20/02/2019 18:01:08 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
RECOMENDAÇÃO Nº 01/2019/PJR-MPPI
20/02/2019 17:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO AO CACOP. (FLS. 06)
20/02/2019 17:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 02/2019/PJR-MPPIP
18/02/2019 16:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática
18/02/2019 16:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44