Acompanhamento de Processos

Processo: 000230-170/2019

Comarca: Regeneração
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/02/2019 16:38:13
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 20:10:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Nº Processo de Origem:

PP nº 01/2019

Promotora:

Promotoria:

Valesca Caland Noronha

1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Responsabilidade
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí

Representado:

Prefeitura Municipal De Regeneração

Histórico de Movimentações

06/09/2019 15:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

ARQUIVADO APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CSMP (FLS. 68/72)

06/09/2019 15:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

06/09/2019 15:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

19/08/2019 09:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

ARQUIVADO COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

19/08/2019 09:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Juntada de termo de remessa encaminhado pelo CSMP e recebido na data de 16/08/2019 nesta Promotoria de Justiça.

19/08/2019 09:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

14/08/2019 08:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/08/2019 08:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/07/2019 09:20:04 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

1312ª Sessão Ordinária.

03/07/2019 09:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/06/2019 09:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2019 09:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/06/2019 10:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

REMESSA DOS AUTOS ( PP nº 01/2019 e ICP nº 03/2019) AO CSMP PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

06/06/2019 10:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO de fls. 56/58 foi devidamente publicada no mural desta Promotoria de Justiça, bem como no Diário Eletrônico do MPPI. Certifico mais que, na data de 17.04.2019, decorreu o prazo sem interposição de recurso. (Art. 10º, §1º da Resolução do CNMP nº 23, de 17 de Setembro de 2007) O referido é verdade. Dou fé. Regeneração/PI, 06 de Junho de 2019.

06/06/2019 10:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

JUNTADA DO DOEMP-PI, PUBLICADO NA DATA DE 12 DE ABRIL DE 2019. (FLS. 60/61)

11/04/2019 13:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PROFERIDA NA DATA DE 01.04.2019. (FLS. 56/58)

11/04/2019 13:25:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Juntada de documentos (fls. 49/54)

11/04/2019 13:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Juntada de Ofício em resposta a recomendação. fls. 47.

11/04/2019 13:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Juntada de documentos (fls. 42/45)

11/04/2019 13:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Audiência realizada na data de 27.02.2019. Inquirição do Sr. Jailson Pereira da Silva e Antão Ferreira da Silva Filho.

11/04/2019 13:22:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Juntada de documento em resposta aos ofícios expedidos pela Promotoria. (fls. 28/29)

11/04/2019 13:21:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Notificação expedida na data de 25.02.2019. (fls. 26)

11/04/2019 13:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Ofício nº 50/2019/PJR-MPPI. (fls. 25)

11/04/2019 13:19:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Ofício nº 49/2019/PJR-MPPI (FLS. 24)

11/04/2019 13:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

DESPACHO PROFERIDO NA DATA DE 22.02.2019. DESIGINAÇÃO DE AUDIÊNCIA E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. (FLS. 23)

11/04/2019 13:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

JUNTADA DE DOCUMENTOS NA DATA DE 22.02.2019. (Fls. 19/22).

20/02/2019 18:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

20/02/2019 18:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

OFÍCIO Nº 45/2019/PJR-MPPI ENDEREÇADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO.

20/02/2019 18:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

JUNTADA DO DOEMP/PI - PORTARIA E RECOMENDAÇÃO

20/02/2019 18:01:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

RECOMENDAÇÃO Nº 01/2019/PJR-MPPI

20/02/2019 17:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO AO CACOP. (FLS. 06)

20/02/2019 17:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 02/2019/PJR-MPPIP

18/02/2019 16:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2019 16:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44