30/07/2025 09:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Contrarrazões ao recurso especial 

07/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3194284)
Limite para manifestação: 22/07/2025 - 23:59

30/06/2025 11:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

30/06/2025 11:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/05/2025 15:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

27/05/2025 11:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

27/05/2025 11:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2025 12:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

25/04/2025 08:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2025 08:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/04/2025 10:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

24/04/2025 08:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2025 08:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/03/2025 12:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

SEGUE PARECER EM ANEXO.

24/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2773499)
Limite para manifestação: 10/03/2025 - 23:59

19/02/2025 10:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2025 10:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

19/02/2025 10:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/11/2024 09:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI   Autos n° 0000087-96.2019.8.18.0103 Recorrente: PEDRO FLORINDO LIMA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   O ...

22/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11978682)
Limite para manifestação: 02/12/2024 - 23:59

26/06/2024 12:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Autos nº 0000087-96.2019.8.18.0103   MM. Juiz,   Ciente da Sentença de ID 58774613, que JULGOU PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o acusado PEDRO FLORINDO LIMA como incurso na pena ...

19/04/2024 11:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI   AUTOS Nº 0000087-96.2019.8.18.0103 ACUSADO: PEDRO FLORINDO LIMA   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por inter...

08/02/2024 08:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Autos nº 0000087-96.2019.8.18.0103   MM. Juiz,   Ciente da designação de Audiência para o dia 03/04/2024, às 10h30min.   Matias Olímpio/PI, data e hora do sistema.   NAÍRA JUNQUEIRA S...

21/09/2023 13:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2023 10:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AIJ. Crime de estupro de vulnerável realizada em 02/05/2023.

10/05/2023 10:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2023 10:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/07/2021 15:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2021 09:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

29/04/2021 09:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2021 11:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

16/04/2021 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2021 13:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

12/04/2021 13:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/02/2021 11:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

26/02/2021 11:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2019 11:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação sobre representação de Prisão

Este movimento foi designado para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

Assim, depois de todo o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO opina favoravelmente pela imediata DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de PEDRO FLORINDO LIMA, com base nos arts. 311, 312 e 313, I do Código de Processo Penal.

26/06/2019 10:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

Ocorre que os autos não se encontram suficientemente instruídos para subsidiar a ação penal contra o indiciado, vez que não consta o Laudo de Exame Pericial de Conjunção Carnal, requisitado às fls. 12. Ressalta-se, ademais, que a diligência ora requisitada é imprescindível para a propositura da ação penal. Diante do exposto, requer-se que sejam os presentes autos devolvidos à Delegacia de origem, para os fins de Juntada do Laudo Pericial de Conjunção Carnal, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência. Se, por outro lado, o citado laudo já estiver sido remetido pela autoridade policial e se encontrar na Secretaria deste Juízo, pede-se que seja o mesmo juntado aos presentes autos e estes devolvidos ao Ministério Público para as providências de lei.

24/06/2019 15:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática