Acompanhamento de Processos
Processo: 000230-240/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotor:
Promotoria:
Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Municipio De Sao Miguel Do Tapuio
27/08/2020 08:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE ARQUIVAMENTO: Em razão do despacho final ter sido devidamente cumprido, arquivo os presentes, dando-se as baixas necessárias.
27/08/2020 08:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Certifico que decorreu livremente o prazo de 10 (dez) dias, sem qualquer interposição de recurso. São Miguel do Tapuio, 27.08.2020 Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva Assessora de Promotoria de Justiça ¿ Mat. 15704
27/08/2020 08:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
16/06/2020 10:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Protocolo 07010081338202036 -ATHENAS Assunto: Comunicação de Arquivamento de Procedimentos do MP ao CSMP
11/06/2020 09:52:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
CERTIDÃO Certifico que a decisão retro fora disponibilizada no Diário Eletrônico do MPPI, ANO IV - Nº 643, na Quinta-feira, 28 de Maio de 2020, computando-se a publicação na Sexta-feira, 29 de Maio de 2020. São Miguel do Tapuio -PI, 11.06.2020. ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135
02/06/2020 12:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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26/05/2020 15:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
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22/05/2020 11:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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14/01/2020 12:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Conciliação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
18/12/2019 11:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, Promotor de Justiça desta Comarca.
18/12/2019 11:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos o Oficio CTCA 170.2019, consoante retro.
21/11/2019 10:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do AR que abaixo se vê.
15/10/2019 15:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos das Ata de Contagem de Votos, resultado Oficial das Eleições para Conselheiro Tutelar, zerésima, Atas de Seções, entregues pelo CMDCA local, consoante retro.
07/10/2019 10:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do Ofício nº 80/2019-CMDCA-SMT, acompanhado de documentos, consoante retro.
15/08/2019 12:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada
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TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do requerimento em uma lauda, consoante retro
01/08/2019 11:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
11/07/2019 15:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada
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TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos Ofícios oriundos do CMDCA local, às fls.____________.
04/07/2019 11:50:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do OFICIO CMDCA Nº 11/19, acompanhado de documentos, às fls._________
30/05/2019 10:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
30/05/2019 10:16:34 • ATOS COMUNS » Juntada
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21/05/2019 16:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da NOTIFICAÇÃO CMDCA Nº 01/2019, às fls. _________.
20/05/2019 10:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do Ofício nº 06/2017 -CMDCA-SMT, às fls_______.
10/04/2019 09:43:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
10/04/2019 09:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
10/04/2019 09:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
28/03/2019 11:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
28/03/2019 11:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
28/03/2019 11:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
28/03/2019 11:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
CERTIDÃO Certifico que registrei os presentes autos no Livro de Registro de Procedimento Administrativo na fl. 04 verso /05, sob o nº 027/2019.
28/03/2019 11:37:26 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
28/03/2019 11:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
28/03/2019 11:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática
28/03/2019 11:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00