Acompanhamento de Processos

Processo: 000230-240/2019

Comarca: São Miguel do Tapuio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/03/2019 11:31:46
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:41:35
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotor:

Promotoria:

Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Sao Miguel Do Tapuio

Histórico de Movimentações

27/08/2020 08:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE ARQUIVAMENTO: Em razão do despacho final ter sido devidamente cumprido, arquivo os presentes, dando-se as baixas necessárias.

27/08/2020 08:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Certifico que decorreu livremente o prazo de 10 (dez) dias, sem qualquer interposição de recurso. São Miguel do Tapuio, 27.08.2020 Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva Assessora de Promotoria de Justiça ¿ Mat. 15704

27/08/2020 08:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/06/2020 10:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Protocolo 07010081338202036 -ATHENAS Assunto: Comunicação de Arquivamento de Procedimentos do MP ao CSMP

11/06/2020 09:52:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

CERTIDÃO Certifico que a decisão retro fora disponibilizada no Diário Eletrônico do MPPI, ANO IV - Nº 643, na Quinta-feira, 28 de Maio de 2020, computando-se a publicação na Sexta-feira, 29 de Maio de 2020. São Miguel do Tapuio -PI, 11.06.2020. ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135

02/06/2020 12:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

26/05/2020 15:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

22/05/2020 11:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

14/01/2020 12:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Conciliação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

18/12/2019 11:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, Promotor de Justiça desta Comarca.

18/12/2019 11:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos o Oficio CTCA 170.2019, consoante retro.

21/11/2019 10:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do AR que abaixo se vê.

15/10/2019 15:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos das Ata de Contagem de Votos, resultado Oficial das Eleições para Conselheiro Tutelar, zerésima, Atas de Seções, entregues pelo CMDCA local, consoante retro.

07/10/2019 10:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do Ofício nº 80/2019-CMDCA-SMT, acompanhado de documentos, consoante retro.

15/08/2019 12:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do requerimento em uma lauda, consoante retro

01/08/2019 11:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

11/07/2019 15:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos Ofícios oriundos do CMDCA local, às fls.____________.

04/07/2019 11:50:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do OFICIO CMDCA Nº 11/19, acompanhado de documentos, às fls._________

30/05/2019 10:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

30/05/2019 10:16:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

21/05/2019 16:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da NOTIFICAÇÃO CMDCA Nº 01/2019, às fls. _________.

20/05/2019 10:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do Ofício nº 06/2017 -CMDCA-SMT, às fls_______.

10/04/2019 09:43:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

10/04/2019 09:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

10/04/2019 09:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

28/03/2019 11:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

28/03/2019 11:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

28/03/2019 11:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

28/03/2019 11:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

CERTIDÃO Certifico que registrei os presentes autos no Livro de Registro de Procedimento Administrativo na fl. 04 verso /05, sob o nº 027/2019.

28/03/2019 11:37:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

28/03/2019 11:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

28/03/2019 11:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2019 11:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00