19/09/2024 13:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: VINICIUS NUNES DE PAULA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 10:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2023 15:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/08/2023 15:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

SEGUE ADITAMENTO.

14/08/2023 19:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2023 15:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2023 15:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2021 16:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/10/2021 16:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 16:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 16:05:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2021 16:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 15:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 15:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 16:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 16:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/08/2021 16:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3301006

18/08/2021 16:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2021 16:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Despacho (3301006)
Limite para manifestação: 06/09/2021 - 23:59

05/08/2021 14:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2021 14:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2021 14:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/08/2021 14:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

05/08/2021 10:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/06/2021 13:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 13:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 11:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 11:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2021 11:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 11:02:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 17:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 15:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 16:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2021 16:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/01/2021 11:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 11:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 11:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 11:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2021 08:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/01/2021 22:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/01/2021 11:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 11:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 11:31:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 13:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 12:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 20:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 20:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 20:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 20:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 16:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

21/10/2019 14:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 197. Após, à conclusão.

21/10/2019 14:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 09:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2019 09:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

17/10/2019 09:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, foi prorrogado o prazo do presente ICP n° 000230-276-2017, com novo vencimento em 15/07/2020, devido à necessidade de novas diligências.

17/10/2019 09:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

07/10/2019 15:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prorrogar o prazo do presente ICP .

07/10/2019 15:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 14:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/09/2019 14:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 11:12:40 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar os gastos narrados no processo de prestação de contas do Município de Conceição do Canindé Processo (TCE 013.545/11), referente ao exercício de 2010, após levantamento de débito junto à ELETROBRAS, realizando pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), visando assim o ressarcimento do dano ao erário decorrente da aplicação de juros, multas e demais encargos moratórios. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias para o desfecho do presente inquisitório.

05/08/2019 11:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 08:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2019 08:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2019 11:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 265/2019. SIMP 000230-276/2017 - Ao CSMP para regularização e prorrogação de prazo.

17/06/2019 11:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entreguei os seguintes expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 1. Ofício nº 265/2019. SIMP 000230-276/2017 - Ao CSMP para regularização e prorrogação de prazo.

17/06/2019 11:33:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento a decisão de fls. 197.

04/06/2019 08:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/04/2019 19:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2019 19:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO Nova Prorrogação de Prazo ¿ CSMP/PI Recebi hoje, CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterada na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério do E. CSMP, contudo, encerrado o prazo conferido, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI, solicitando-lhe, desde logo, a regularização do presente IC e nova prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Simplício Mendes, 01 de Abril de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

01/04/2019 10:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ICP minutada, em pasta.

01/04/2019 08:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 09:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 09:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

20/03/2019 09:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao conselho para regularização e prorrogação.

28/02/2019 16:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 20:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVO PARA DIVISÃO NA ASSESSORIA E MINUTAÇÃO CONFORME MODELOS ENCAMINHADOS NO EMAIL.

12/02/2019 15:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

12/02/2019 15:48:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas.

12/02/2019 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2018 14:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 14:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2018 14:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 14:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

11/09/2018 11:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 11:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

14/05/2018 12:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 09:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2018 08:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao Sr. Adriano Veloso dos Passos.

22/01/2018 08:01:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento ao Despacho de fls. 181. O referido é verdade e dou fé.

22/01/2018 08:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 13:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

28/11/2017 10:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão

28/11/2017 10:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de MANIFESTAÇÃO, em resposta ao Ofício nº 176/2017 -GPJ - NF nº 000230-276/2017

28/11/2017 09:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Sr. Arquileu Siqueira Amorim Júnior, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí-PI (CSMP/PI)

28/11/2017 09:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao Sr. Arquileu Siqueira Amorim Júnior, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí-PI (CSMP/PI)

28/11/2017 09:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 13:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de confirmação de recebimento da Portaria de Prorrogação de Prazo do ICP encaminhada para publicação no Diário da Justiça.

13/11/2017 12:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 0175/2017 - GPJ para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI) e Ofício nº 176/2017 - GPJ para o Presidente da ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 24/10/2017. Aguardando Resposta.

13/11/2017 12:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Portaria de Prorrogação de Prazo do ICP encaminhada para publicação no Diário da Justiça.

13/11/2017 12:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2017 07:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2017 07:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/10/2017 09:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2017 09:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento do despacho de fls. 144.

02/10/2017 09:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática