Acompanhamento de Processos

Processo: 000230-284/2024

Comarca: Buriti dos Lopes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/04/2024 11:17:39
Data/Hora da Consulta: 18/09/2025 20:48:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Inspeção em Instituição de Execução de Medida Socioeducativa

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

03/09/2025 10:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Informo que, nesta data, junto aos autos comprovante de Recebimento do e-mail pelo Município de Caxingó -PI. Buriti dos Lopes/PI, 03 de  setembro de 2025.                                          ...

29/08/2025 12:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações da Recomendação de ID. 63903866, conforme documentos em anexo.  Buriti dos Lopes /PI, 29 de agosto de 202...

29/08/2025 12:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

28/08/2025 12:13:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES  Praça Coronel Antônio Romão, nº 547, Centro, Buriti dos Lopes - PI - CEP 64230-000  E-mail: primeira.pj.buritidoslo...

28/08/2025 12:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES - PI  Praça Coronel Antônio Romão, nº 547, Centro, Buriti dos Lopes - PI - CEP 64230-000  e-mail: primeira.pj.buritidoslopes@mppi.mp.br    Simp nº 000230-...

31/07/2025 13:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Juntada de Petição Externa: 0000523.07.2025 - Solicitante: ANTONIO JOSE LIMA - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

27/06/2025 11:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2025 12:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Certifico, para os devidos fins, que todas determinações contidas na decisão de instauração de ID 62867372 foram efetivamente cumpridas.   Paulo André Marques Vieira Técnico Ministerial, Mat. 2...

26/06/2025 12:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio do Ofício nº 308/2025 com solicitação ao SASC de Caxingó.

26/06/2025 12:37:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio do Ofício nº 307/2025 com solicitação ao Prefeito de Caxingó.

24/06/2025 11:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES - PI   Ofício n.º 308/2025 Buriti dos Lopes - PI, data da assinatura eletrônica.   Ao Excelentíssimo(a) Senh...

24/06/2025 11:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

        MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES - PI   Ofício n.º 307/2025 Buriti dos Lopes - PI, data da assinatura eletrônica.   Ao Ex...

24/06/2025 11:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Juntada do extrato do processo SEI referente à comunicação da prorrogação ao CSMP e ao CAODJI.

24/06/2025 10:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2026, por Paulo André Marques Vieira - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 61336306

09/06/2025 11:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

06/06/2025 10:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES DECISÃO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Atendimento...

05/06/2025 08:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

30/05/2025 06:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: ALEXANDRE JOSE NUNES GOMES - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

23/01/2025 08:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI SIMP:000230-284/2024 Objetivo: PMASE DO MUNICÍPIO DO CAXINGÓ   Vistos em correição   DESPACHO   Considerando a realização da audiência ext...

31/10/2024 10:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

31/10/2024 10:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

31/10/2024 10:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Prática Restaurativa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES ATA DE REUNIÃO EXTRAJUDICIAL   Aos 22 de outubro de 2024,  reuniram-se o Promotor de Justiça, Dr. Yan Walter Carvalho Cavalcante, e a Coordenadora do C...

02/08/2024 12:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI       DESPACHO   Verifico que tramitam 12 (doze) procedimentos extrajudiciais nesta Promotoria de Justiça que envolvem a implementação do Pl...

24/07/2024 13:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

10/07/2024 10:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

29/06/2024 13:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

28/06/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

27/06/2024 10:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

24/06/2024 06:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

11/06/2024 13:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: MILENA DOS SANTOS VERAS - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

07/06/2024 17:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/06/2024 14:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

TERMO DE CONCLUSÃO  Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça de Buriti dos Lopes/PI, Dr. Hérson Luis de Sousa Galvão Rodrigues, para Despacho/Decisão.  Buriti dos Lopes...

01/06/2024 14:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que transcorreu o prazo dos oficios encaminhados ao CMDCA e à Prefeitura de Caxingó/PI, sem resposta. Dou fé.  Buriti dos Lopes/PI, datado e assinado ele...

01/06/2024 14:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da resposta ao ofício 36/2024/GABPJBURITIDOSLOPES/PI, em anexo, oriunda da Assistência Social de Caxingó/PI. Buriti dos Lopes/PI, datado e assinado eletro...

14/05/2024 09:46:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada da publicação da instauração do presente Procedimento Administrativo no Diário Oficial do MPPI, conforme publicação em anexo.   Buriti dos Lopes/PI, data...

08/05/2024 09:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que cumpri as diligências '1","2","3","4","5","6" e "7", da Portaria de ID 58689119, conforme comprovantes em anexo.  Dou fé.  Buriti dos Lopes/PI, datad...

07/05/2024 11:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES/PI Ofício nº 38-2024/GAB/PJBURITI DOS LOPES Exmo(a) Sr(a) MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS Prefeito do Município de Caxingó/PI Assunto: Requisição...

07/05/2024 11:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES/PI Ofício nº 37-2024/GAB/PJBURITI DOS LOPES Exmo(a) Sr(a) Diretor(a) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente (CMDCA) de Caxingó/PI...

07/05/2024 11:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES/PI Ofício nº 36-2024/GAB/PJBURITI DOS LOPES Exmo(a) Sr(a) Diretor(a) da Secretaria de Assistência Social de Caxingó/PI Assunto: Requisição de Informa...

07/05/2024 11:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

CERTIDÃO Certifico que nesta data, encaminhei a cópia da Portaria de Instauração do presente Procedimento Administrativo, para o Diário Oficial, para fins de publicação, conforme comprovante em anex...

07/05/2024 11:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

CERTIDÃO Certifico que nesta data, encaminhei via SEI, a cópia da Portaria de Instauração do presente Procedimento Administrativo, para o CAO de Defesa da Infância e Juventude-CAODIJ, conforme compr...

07/05/2024 10:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Relatório da Inspeção realizada no CRAS de Caxingó/PI em 17/04/2024. Buriti dos Lopes/PI, datado e assinado eletronicamente. Milena dos Santos Veras ...

07/05/2024 10:41:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que as fotografias da visita realizada ao CRAS de Caxingó/PI em 17/04/2024, podem ser acessadas pelo sharepoint, através do hiperlink abaixo: https://mppimp...

23/04/2024 14:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 30/2024 PORTARIA N° 34/2024 SIMP 000230-284/2024 Portaria nº 33/2024. Objeto: Acompanhar e fiscalizar a elaboração d...

23/04/2024 11:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2024 11:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11