29/10/2021 11:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

INQUÉRITO CIVIL Nº 06/2018

29/10/2021 11:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

29/10/2021 11:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2021 10:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2021 13:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2021 13:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/06/2021 22:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 09:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 11:25:24 • ATOS COMUNS » Voto

07/12/2020 12:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2020 10:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 10:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

23/09/2020 10:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 10:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 10:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2020 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/02/2020 13:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos resposta de ofício n.º 482/2019, correspondentes Às fls. 185-189

10/01/2020 09:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que aos dez doze dias de dezembro de dois mil e dezenove expedi pelos correios o Ofício nº 482-2019 dirigido a Sra. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT (Presidente da Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA). Av. Gov Magalhães Barata, 1234 - São Brás, Belém - PA, 66060-281.

13/06/2019 16:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

13/06/2019 16:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho

04/06/2019 10:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho

30/04/2019 09:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos trinta dias de abril do ano de dois mil e dezenove, faço a juntada dos documentos (resp. of n° 157/2018), os quais seguem numerados às fls. 154 - 177, aproveito e faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça de Luzilândia-PI.

05/04/2019 10:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que juntei o despacho correicional de fls. 170, que determina requisitar informações sobre o não cumprimento da requisição expedida (ofício fls. 143).

19/12/2018 10:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reitera-se o ofício de fls. 163/164. Caso o ofício já tenha sido reiterado, então solicito informações acerca de seu cumprimento. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2018 13:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 13:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 31/10/2018, faço a juntada do Ofício nº 157/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para resposta.

31/10/2018 12:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 17/10/2018, expedi o Ofício nº 157/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2018 13:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2018 13:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2018 13:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/09/2018 13:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 12:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos oito dias de agosto do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada do Ofício nº 105/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 30 (trinta) dias para respostas

07/08/2018 11:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos trinta e um dias de julho do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 105/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

30/05/2018 11:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos trinta dias de maio do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada do Ofício nº 76/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para resposta.

30/05/2018 11:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e nove dias de maio do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 76/2018, dirigido ao Prefeito Municipal de Luzilândia-PI.

29/05/2018 12:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o ofício de fl. 143, em que a parte solicita mais prazo para responder o ofício de fl.135, já reiterado. Defiro à solicitação da parte, concedendo-a o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para responder o referido ofício requisitório.

29/05/2018 11:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/05/2018 10:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos vinte e nove dias de maio do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça de Luzilândia-PI, Dr. Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

29/05/2018 09:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte e nove dias de maio do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada dos documentos (ofício SEMA 40/2018), os quais seguem numerados às fls. 143/146.

08/05/2018 11:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos oito dias de maio do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada do Ofício nº 54/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

08/05/2018 08:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos oito dias de maio do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 54/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

11/04/2018 12:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada

O ofício nº 46/2018, fls. 137, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

10/04/2018 16:32:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2018 10:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 46.2018

05/04/2018 10:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2018 09:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

O Ministério Púbico resolve CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, adotando-se as seguintes providências: I) autue-se o Inquérito Civil em tela, conferindo na numeração do Inquérito Civil a numeração acima destacada e procedendo-se com as anotações pertinentes; II) seja enviado cópia dos presentes autos para a 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia para as providências que entender cabíveis; III) seja expedido ofício ao Prefeito Municipal de Luzilândia-PI, requisitando, no prazo de 20 dias, de forma escrita e documentada, o destino de todos os empenhos realizados pelo MEC conforme se extrai das fls. 89. IV) comunique-se a presente conversão, por meio eletrônico, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí; à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP) e ao CACOP, com cópia da presente, para publicação no DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como afixação no mural da Promotoria do Fórum local; V) nomeio o assessor de promotoria autuante nesta Promotoria para secretariar os trabalhos.

05/04/2018 09:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2018 09:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2018 09:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2018 11:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2018.
Justificativa da prorrogação: prorrogado.

22/11/2017 10:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática