17/03/2025 11:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 24), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 11:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 14:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

24/01/2025 14:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 13:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

04/11/2024 15:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 29/10/2024, o prazo para apresentação da resposta ao Ofício n. 490/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 04 de novembro de 2024.    Tatiana Ximenes Asses...

04/11/2024 14:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

20/08/2024 08:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 281/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0030372/2024-61.

20/08/2024 08:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOEMPPI nº 1613, anexo.

02/08/2024 13:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2024 13:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/08/2024 13:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 89/2024, anexa.

31/07/2024 12:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 490/2024-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio eletrônico.

22/07/2024 14:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Expediu-se o Ofício n. 490/2024-GAB-33ªPJT, requisitando à SAAD Leste fiscalização no estabelecimento comercial AFPS COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - LACOSTE, concedendo-se o prazo de 90 (nov...

19/07/2024 14:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 20/04/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 19 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessor...

19/07/2024 14:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/07/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

20/03/2024 14:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO: Vistos em correição. Foi solicitado à empresa AFPS COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - LACOSTE, por meio do Mandado de Notificação n. 240/2023-33ªPJT (Id 57269667), cópia do alvará de funciona...

20/03/2024 14:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 20 de ...

19/02/2024 10:56:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 15/02/2024, para o estabelecimento comercial responder o Ofício n. 59/2024-GAB-33ªPJT (Id 57992850). Teresina-PI, 19 de fevereiro de 2024.   ...

31/01/2024 12:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 12:29:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o despacho de ID 57681208, bem como a portaria de ID 57869056, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 31 de janeiro de 2024. Suzane Lopes Estagiária ...

31/01/2024 12:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 043/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0004036/2024-26.

29/01/2024 08:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 059/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico.

25/01/2024 09:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 004/2024 no Diário Oficial do MPPI em data 24/01/2024, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57869056.   Teresina - PI, 25 de janeiro de 2024. Suzane ...

25/01/2024 09:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 14:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2024 14:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2024 14:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 04/2024, anexa.

05/12/2023 14:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Foi solicitado por meio do Mandado de Notificação n. 240/2023-33ªPJT (Id 57269667), que a empresa AFPS COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - LACOSTE apresentasse esclarecimentos sobre o fato notic...

05/12/2023 14:14:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo para resposta ao Mandado de Notificação 240/2023-33ªPJT em 30/10/2023, sem qualquer manifestação. Certifico ainda que o prazo da notícia de fato s...

05/12/2023 14:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 09:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o despacho inicial de ID 56459881 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 10 de outubro de 2023. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678  

10/10/2023 08:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0240/2023 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

26/09/2023 10:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 09:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item 06 do despacho - Id 56720308, faço a juntada dos documentos iniciais. Teresina-PI, 26 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15...

25/09/2023 15:11:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos que em cumprimento ao item 05 do despacho - Id 56459881, solicitei o desentranhamento do documento Id  56430694 no sistema AssystNet, com o chamado sob o n. S919286. Teresi...

11/09/2023 09:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 56720308.

24/08/2023 14:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho Id 56459881, item 02, faço a juntada do CNPJ da empresa requerida. Teresina-PI, 24 de agosto de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 158...

24/08/2023 14:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem como ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento integral...

25/07/2023 11:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2023 11:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2023 12:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2023 11:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

24/07/2023 11:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 08:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 08:48:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

20/07/2023 08:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

20/07/2023 08:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho de distribuição.

19/07/2023 09:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática