06/10/2020 12:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao despacho exarado pelo Promotor de Justiça ( Doc: 3010623)

06/10/2020 09:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 09:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2020 21:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 12:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 12:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2020 12:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2020 09:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 08:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2020 10:10:39 • ATOS COMUNS » Voto

20/07/2020 09:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2020 16:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2020 11:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 12:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/06/2020 12:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2020 16:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2020 12:10:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/05/2020 12:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2020 12:06:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2020 12:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado ao gabinete conforme solicitação.

19/03/2020 11:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2020 10:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E, para constar, lavro o presente termo.

19/03/2020 10:06:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento a decisão que arquivou este procedimento, foi instaurado Procedimento Administrativo para acompanhar o cumprimento do TAC celebrado nestes autos, destacando que o mesmo foi autuado no sistema SIMP sob o n° 000041-101/2020. DOU FÉ.

19/03/2020 09:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

O representante do Ministério Público, considerando a firmação de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, instrumento hábil a solucionar o objeto deste procedimento, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

12/03/2020 12:38:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

12/03/2020 12:38:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada, nesta data, com o representante legal do Município de Nazaré do Piauí e de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC celebrado na mesma oportunidade. Dou Fé.

12/03/2020 12:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - 12 de março de 2020.

12/03/2020 12:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Termo de Audiência - 12 de março de 2020.

12/03/2020 12:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 09:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando realização de audiência.

11/02/2020 09:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi cumprido com a expedição do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 61/2020, entregue ao destinatário no dia 07/02/2020 conforme comprovante reto. Dou fé.

07/02/2020 08:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 61/2020, encaminhado ao destinatário via e-mail: pmn.nazare@hotmail.com.

17/01/2020 09:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

17/01/2020 09:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência à Secretaria Municipal de Educação de Nazaré do Piauí, na pessoa de seu representante legal, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 12 de março de 2020, às 10 horas, com a finalidade de prestar declarações acerca do objeto deste procedimento, inclusive, com a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, conforme o caso.

28/11/2019 15:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAÇO CONCLUSO O PRESENTE PROCEDIMENTO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO

28/11/2019 15:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL 000231-101/2019__________________________________________CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 14-A, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé. Floriano/PI, 28 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

20/11/2019 11:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 20 dias do mês de novembro de 2019, junto a estes autos Ofício nº 90/2019 oriundo da Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI (fls.15/54), recebido nesta Secretaria Unificada em 14/11/2019, contendo informações relação nominal das escolas que compõem a rede pública municipal do município, em resposta ao Ofício nº 680/2019 ¿1ª PJ. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 20 de novembro de 2019. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

20/11/2019 11:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 10:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os itens 2 e 3 da portaria nº 152/2019 ( fl. 03) foram cumpridos integralmente. Certifico, ainda, que o despacho (fl.05) foi cumprido com a expedição do ofício nº 680/2019-1ª PJ, encaminhado via correios( nº do objeto BO053108622BR), sendo entregue ao destinatário em 15/10/2019 conforme comprovante postal retro. Informo que o presente procedimento permanecerá nesta secretaria até o dia 15/11/2019 aguardando resposta ao ofício acima mencionado. Após a expiração do prazo, sem resposta, o ofício deverá ser reiterado. Dou fé. Floriano/PI, 22 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

22/10/2019 10:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 680/2019-1ª PJ

03/09/2019 07:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

03/09/2019 07:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, a míngua de elementos probatórios mínimos e visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Nazaré do Piauí, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, os seguintes documentos e informações: a) Relação nominal das escolas que compõem a rede pública municipal, indicando, pormenorizadamente, o endereço, o nome do (a) gestor (a) e a respectiva quantidade de alunos matriculados; b) O Município é vinculado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE? Em caso positivo, como é realizado a execução do mesmo neste Município? e a c) Relação nominal dos fornecedores de merenda escolar para o Município de Nazaré do Piauí, indicando os respectivos procedimentos licitatórios, o regime de execução e preços.

03/09/2019 07:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 152/2019.

02/09/2019 09:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual