23/11/2016 09:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/11/2016 09:46:16 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO - Homologação de Arquivamento.

23/11/2016 09:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/05/2016 13:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

11/05/2016 11:12:22 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

EDITAL 07/2016 SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Promotor de Justiça titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por título e nomeação legais, na forma do art. 10, §1º, da Resolução 23 do CNMP, FAZ SABER aos que este Edital vir ou dele conhecimento tiverem, que foi procedido o arquivamento dos autos do Inquérito Civil nº 000231-172/2015, que teve como finalidade a apuração de notícia de poluição sonora ocasionadas pelo empreendimento FESTAS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, cujo dispositivo segue transcrito: ¿Todavia, diante da ausência de comprovação da materialidade, face à impossibilidade atual de feitura de laudo pericial, bem como em razão do estabelecimento não se encontrar atualmente exercendo atividades, inexistindo fundamento para a propositura de ação civil pública, restando a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público.¿ E para constar, eu, _________________, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina-PI, 09 de maio de 2016.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

20/11/2015 08:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Compareceu a reclamante para audiência, o qual asseverou que no local não mais persiste a reclamação feita (poluição sonora). Localização: D2

17/11/2015 13:50:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando audiência a ser realizada dia 19.11 - C1

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2015 10:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência designada para o dia 13/11/2015 às 09:00. [Localização B4]

11/11/2015 10:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do oficio nº 940/2015 convidado reclamante para audiência

11/11/2015 10:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria de conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

11/11/2015 10:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2015 14:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/11/2015 13:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando conversão em IC e notificação da reclamante para comparecimento em audiência.

28/10/2015 11:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual