29/01/2018 11:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento e homologação do CSMP

29/01/2018 11:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2018 10:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 09:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 013/2013 (SIMP nº 000231-182/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Assunto: apurar a situação do Município de Pedro II relativamente à coleta e disposição final dos resíduos sólidos. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Avelar Marinho Fortes do Rêgo. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apurar a situação do município de Pedro II-PI relativamente à coleta e disposição final dos resíduos sólidos. A Prefeitura Municipal comprovou que estava em fase de elaboração do Termo de Referência para Licitação de Empresa que irá executar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Parecer Técnico. Termo de Ajustamento de Conduta firmado. Termo de audiência. Contrato firmado com o município de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural e a empresa THM ¿ Construção, Serviços e Transporte Ltda para os serviços de limpeza e coleta de lixo. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 1º.12.2017, na 1260ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/01/2018 09:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 08:21:08 • ATOS COMUNS » Voto

Relatório.

05/12/2017 08:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 08:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2017 11:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/11/2017 11:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2017 15:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

05/10/2017 15:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Final para arquivamento

05/10/2017 15:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 228/2017/Gabinete da Prefeitura de Pedro II

05/10/2017 15:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência

05/10/2017 15:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de inspeção e vistoria Sanitária na Área de Coleta e Disposição Final de Resíduos Sólidos no Município de Pedro II-PI.

16/08/2017 08:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 315/2017 - CAOMA

09/08/2017 09:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 296/2017

04/08/2017 10:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 173/2017 do FUNASA-PI

25/07/2017 09:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 019/2017 - Cartório de Registro de Imóveis de Pedro II

25/07/2017 09:59:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 252/2017

25/07/2017 09:58:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 251/2017

25/07/2017 09:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 250/2017

25/07/2017 09:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 241/2017

25/07/2017 09:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail

25/07/2017 09:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 167/2017/CAOMA

25/07/2017 09:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 54/2017/ADM

25/07/2017 09:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência realizada em Teresina no CAOMA

02/03/2017 09:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática