28/02/2025 14:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Mciv255.2025

04/10/2024 11:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/09/2023 06:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/03/2023 11:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

26/01/2023 15:13:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 09:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 09:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/04/2022 09:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Manifestação peticionada pelo PJe, em razão da migração do SIMP 2 para o SIMP 3. 

23/03/2022 12:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2022 12:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/10/2019 10:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de Ação Civil Pública em face de Nairton Pires de Carvalho Neto

29/10/2019 10:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2019 10:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2019 09:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos ofício nº 219/2019 da PMT, em atenção ao of. 226/2019-35ª PJ.

14/06/2019 11:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho oficio nº 226/2019 a Prefeitura Municipal de Teresina, o qual requisita para o prazo de 10 (dez) dias cópia do termo de posse do Sr. Nairton Pires de Carvalho Neto, a fim de instruir o procedimento em epígrafe.

14/06/2019 11:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 12:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Teresina requisitando o termo de posse do Sr. Nairton Pires de Carvalho Neto, após, seja elaborada minuta de ação de improbidade administrativa. Teresina-PI, 29 de abril de 2019. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS 35ª Promotoria de Justiça ¿ Em exercício

25/04/2019 08:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 08:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os conclusos ao Membro para despacho.

13/02/2019 08:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 042/2019-PMT.

13/02/2019 08:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho ofício nº 16-2019 à Prefeitura Municipal de Teresina.

24/01/2019 09:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 12:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolo à Promotoria de origem devidamente movimentado pelo GATE.

18/01/2019 12:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das diligências.

18/01/2019 12:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento, tendo em vista a necessidade de obter maiores informações quanto ao caso.

17/01/2019 11:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e movimentação do protocolo.

17/12/2018 08:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE

13/11/2018 07:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para mais diligências

13/11/2018 07:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para mais diligências

13/11/2018 07:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado pela primeira vez sob a presidência de Dra. Ana. Prorrogado para mais diligências.

13/11/2018 07:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2018 10:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Prorrogação de prazo de ICP (datado em 28/09/2018)

09/10/2018 10:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 08:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2018 08:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

24/08/2018 08:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2017 10:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 035/2014 em Inquérito Civil nº 52/2014.

30/11/2017 10:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2017 10:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2017 10:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 35/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 035/2014.

30/11/2017 10:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual