25/11/2021 11:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em consonância com decisão do E.CSMP.

25/11/2021 09:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

18/11/2021 13:44:49 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

13/10/2021 12:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 10:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2021 11:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

17/09/2021 11:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2021 11:07:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2021 11:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

26/08/2021 13:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 10:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 09:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituido por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

26/08/2021 09:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituido por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

26/08/2021 09:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/08/2021 09:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituido por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

26/08/2021 09:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

26/08/2021 09:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 09:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 13:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 10:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 10:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2021 14:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/07/2021 09:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

27/07/2021 13:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 12:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 10:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2021 10:07:05 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

26/07/2021 10:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 15:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/06/2021 10:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2021 10:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2021 21:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2020 13:57:16 • ATOS COMUNS » Distribuição

10/03/2020 10:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 10:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

10/03/2020 10:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

10/03/2020 10:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 09:37:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 09:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 08:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO

05/03/2020 08:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 13:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme designação contida na Portaria PGJ nº 474/2020.

05/02/2020 11:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 11:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 12:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO Nº 008/2020 - 26ª PJ DE TERESINA, ENCAMINHANDO OS AUTOS À EXMA. SRA. PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA OS FINS NECESSÁRIOS.

03/02/2020 12:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

DESPACHO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO EM RAZÃO DE SUSPEIÇÃO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO

03/02/2020 12:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 07:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento conforme designação contida na Portaria PGJ nº 702020.

07/01/2020 11:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 14:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho exteriorizando impedimento de atuar na presente Notícia de Fatos.

18/12/2019 14:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 11:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme designação contida na Portaria PGJ nº 3949/2019

18/12/2019 08:56:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 10:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Declaro, por motivo de foro íntimo e, com fulcro nos artigos 145, §1º c/c art. 148, I, ambos do Código de Processo Civil, a minha suspeição para me manter à frente da apreciação do presente Procedimento Preparatório. Diante do exposto, devolvo os autos para que sejam redistribuídos a outro(a) Promotor(a) de Justiça com atribuições para atuar no presente feito.

26/11/2019 10:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2019 09:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 09:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 09:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de Despacho anexo aos autos.

09/10/2019 09:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2019 09:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 08:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme Portaria PGJ nº 3094/019.

25/09/2019 14:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 14:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 10:16:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 079/2019-30PJ - Considerando o teor do despacho inserto aos autos, devolvo a Notícia de Fato para adoção das providências cabíveis.

24/09/2019 10:11:02 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Despacho de suspeição.

24/09/2019 08:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2019 14:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 14:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 11:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2019 11:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 151/2019-48ªPJ/MPPI

05/09/2019 11:42:04 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar suposta prática de crimes contra a ordem tributária pela empresa FUNDAÇÃO DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO, CNPJ nº 04.181.516/0001-30 (fl. 28). Os autos foram encaminhados à 48ª Promotoria de Justiça, cujo titular é o presentante infra-assinado, para conhecimento e providências, consoante designação por meio da Portaria PGJ/PI nº 2730/2019 (fl. 49). Extrai-se dos autos que um dos representantes legais da empresa investigada é o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO (fl. 04), amigo pessoal deste Promotor de Justiça, o que gera suspeição quanto à atuação deste signatário nos autos em epígrafe, senão vejamos o disposto no art. 258 c/c art. 254, I, ambos do CPP do Código de Processo Penal, in verbis: Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; (...) Art. 258. Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, e a eles se estendem, no que Ihes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes. Assim, é dever do membro do Ministério Público declarar-se suspeito, conforme art. 82 da Lei Complementar nº 12/93: Art. 82 são deveres dos membros do Ministério Público, além de outros previstos em Lei: (...) VII - declarar-se suspeito ou impedido, nos termos da Lei; (...) De outro lado, o art. 12, XIV, alínea ¿f¿ da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, estabelece: Art. 12 ¿ São atribuições de Procurador Geral de Justiça: (...) XIV ¿ designar membro do Ministério Público para: (...) f) assegurar a continuidade dos serviços, em caso de vacância, afastamento temporário, ausência, impedimento ou suspensão de titular de cargo, ou com o consentimento deste; ISTO POSTO, este órgão ministerial, cujo titular é o presentante infra-assinado, se declara suspeito para atuar no presente feito, com fundamento no art. 258 c/c 254, I, ambos do CPP c/c art. 82 da Lei Complementar nº 12/93 , requerendo a remessa dos autos a Excelentíssima Senhora Procuradora Geral de Justiça, para os fins devidos, nos termos do art. 12, XIV, alínea ¿f¿ da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí.

05/09/2019 11:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2019 11:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme Portaria PGJ nº 2730/2019

29/08/2019 13:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2019 09:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 209/2019

27/08/2019 09:45:53 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Este movimento foi designado para o Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro

Declaração de suspeição.

27/08/2019 09:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 11:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/08/2019 11:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 10:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 158/2019, expedido pela 6ª PJ à PGJ

16/07/2019 10:03:02 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

decisão de suspeição

01/07/2019 12:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes doc. requeridos pela defesa do investigado, solicitando adiamento da audiência designada para o dia 16/07/2019

19/06/2019 09:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

, JUNTO aos presentes e-mail encaminhado ao Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, datado em 18/06/2019, já acusado recebimento.

18/06/2019 12:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

decisão de suspeição

18/06/2019 12:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 14:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a not. nº 105/2019, expedida pela 6ª PJ fora devidamente cumprida.

04/06/2019 14:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 14:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº124/2019, expedido pela 6ª PJ-TERESINA-PI

03/06/2019 14:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

not. nº 105/2019, expedida pela 6ª PJ-TERESINA-PI

03/06/2019 14:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 12:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática