28/07/2020 21:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 14:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/09/2017 09:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Autos remetidos ao Ministério Público Federal em razão da competência para apurar crimes praticados em detrimento de entidade autárquica federal (IBAMA).

27/09/2017 09:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a defesa escrita apesentada pela CANF & DJ COMÉRCIO DE MADEIRAS & MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - LTDA.

27/09/2017 09:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 11:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações que presta o Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO FILHO.

04/09/2017 10:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realizada às 09h30min para a oitiva do Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO FILHO.

10/08/2017 08:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 68/2017 (Referente aos PICs 14/2017 e 15/2017) A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Palácio Rocha, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO FILHO, com endereço na Rua Marcelino M. Da Silva, nº 501, Bairro São José, Picos-PI ou Avenida Anisio da Luz, 319, Bairro Ipueiras, Picos-PI (Madereira Ipueiras), para comparecer no dia 04/09/2017, às 08h20min, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, 2° andar, Centro, Picos-PI, para tratar de assunto de seu interesse. O notificado fica advertido que, o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Picos(PI), 10 de agosto de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ -Assessora de Promotoria- R. em _____/______/______ ____________________________________ Assinatura do Notificado

10/08/2017 08:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Determino a notificação do Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO FILHO para comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 04 de Setembro do corrente ano, às 08hrs20min, no intuito de prestar esclarecimentos. O mencionado pode ser encontrado no endereço comercial da empresa CNF. & DJ. COM. DE MADEIRAS & MAT. DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME. 09 de Agosto de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotoria de Justiça

10/08/2017 08:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta o Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO.

10/08/2017 08:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada no dia 09 de agosto de 2017, às 08h30min. Notificado: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO.

03/08/2017 10:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 66/2017 ao Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, com endereço na Rua Marcelino M. Da Silva, nº 501, Bairro São José, Picos-PI, para comparecer no dia 09/08/2017, às 09h00min, neste órgão.

03/08/2017 10:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação do Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO.

17/07/2017 14:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante na 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 17 de julho de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

17/07/2017 14:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Ofício nº 14/2017/DITEC-PI/SUPES-PI-IBAMA, em resposta ao Ofício nº 170/2017 ¿ 4ª PJ/Picos. Picos, 17 de julho de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

12/06/2017 09:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 170/2017 ¿ 4ª PJ/Picos (Referente aos PIC's nº 14/2017, 15/2017, 16/2017 e 17/2017) Picos ¿ PI, 09 de junho de 2017. Ao Senhor MARCUS VINÍCIUS MONTEIRO BARBOSA Superintendente do Ibama no Piauí Avenida Homero Castelo Branco, nº 2.240 - Jockey Club Teresina-PI CEP: 64048-400 Senhor Superintendente do IBAMA no Piauí, De ordem do Excelentíssimo Promotor de Justiça, representante da 4ª Promotoria de Picos-PI, DR. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, venho, por meio deste expediente, requisitar informações, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as pessoas físicas que teriam acesso ao sistema DOF em nome de cada uma das seguintes empresas, sob investigação nesta Promotoria: ELESBÃO JOAQUIM DE CARVALHO -ME - CNPJ: 35.131.549/0001-08 ; CANF. & DJ. COM DE MADEIRAS & MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. - CNPJ: 08.033.561/0001-07 Atenciosamente. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora da 4ª Promotoria de Picos Mat. 15.117

12/06/2017 09:38:20 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

CERTIDÃO Certifico que não foi necessário reiterar o ofício à Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI), tendo em vista que esta já apresentou as informações requisitadas anteriormente, conforme Ofício nº 237/2017-GAB-PRES (JUCEPI), juntado aos presentes autos. Picos-PI, 09 de junho de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

09/06/2017 12:42:36 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

JUNTADA Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Ofício nº 237/2017 ¿ GAB -PRES, oriundo da Junta Comercial do Estado do Piauí, contendo em anexo a documentação constante no CNPJ da empresa CANF & DJ COM. DE MADEIRAS & MAT DE CONSTRUÇÃO. Picos, 09 de junho de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

09/06/2017 11:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista a ausência de respostas ao requisitado na portaria de nº 015/2017, instauradora do presente feito, reiterem-se as determinações: a) Seja oficiada a Junta Comercial, requisitando os dados da pessoa jurídica sob investigação; b) Seja oficiado o IBAMA, requisitando informações sobre qual pessoa física possui acesso ao sistema DOF em nome da empresa sob investigação; c) Sejam as referidas determinações cumpridas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer nas sanções legais em caso de não acatamento. Expedientes necessários. Picos ¿ PI, 28 de abril de 2017 EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

18/04/2017 08:18:08 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Certidão informando que não foi possível entregar o Ofício nº 117/2017, tendo em vista que a Unidade do Ibama da cidade de Picos foi desativada e está funcionando em Teresina-PI.

28/03/2017 13:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 117/2017 ¿ 4ª PJ/Picos (Referente aos PICs nº 14/2017, 15/2017, 16/2017 e 17/2017) Picos ¿ PI, 28 de março de 2017. Ao Senhor Petrônio Costa e Silva Chefe de Unidade Avançada de Picos- IBAMA Avenida Brasil, s/nº Bairro Junco, Prédio da Emater. Picos-PI Senhor Chefe de Unidade Avançada de Picos- IBAMA, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste expediente, requisitar informações sobre as pessoas físicas que teriam acesso ao sistema DOF em nome de cada uma das seguintes empresas, sob investigação nesta Promotoria: ELESBÃO JOAQUIM DE CARVALHO -ME - CNPJ: 35.131.549/0001-08 ; CANF. & DJ. COM DE MADEIRAS & MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. - CNPJ: 08.033.561/0001-07 Atenciosamente. Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça Mat. 10.032

28/03/2017 13:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 116/2017 ¿ 4ª PJ/Picos (Referente aos PICs nº 14/2017, 15/2017, 16/2017 e 17/2017) Picos ¿ PI, 28 de março de 2017. À Senhora Maria Neta Luz Coordenadora do Escritório Regional de Picos-PI -JUCEPI Junta Comercial do Estado do Piauí Espaço Cidadania. Av. Getúlio Vargas, nº 29. Centro. Picos-PI Senhora Coordenadora do Escritório Regional da JUCEPI, Cumprimentando-a cordialmente, venho, por meio deste expediente, requisitar todos os dados constantes no cadastro das seguintes pessoas jurídicas, sob investigação nesta Promotoria: ELESBÃO JOAQUIM DE CARVALHO -ME - CNPJ: 35.131.549/0001-08 ; CANF. & DJ. COM DE MADEIRAS & MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. - CNPJ: 08.033.561/0001-07 Atenciosamente. Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça Mat. 10.032

28/03/2017 13:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 10:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 76/2017 PIC-014/2017 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 6 de March de 2017. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência do art. 69-A da Lei 9.605/98, com autoria imputada à CNF. & DJ. COM. DE MADEIRAS & MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME . Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 4ª

06/03/2017 10:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 015/2017 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através da 6ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, da possível ocorrência da inserção de dados falsos no sistema DOF; 2. que a pessoa jurídica responsável pela inserção de dados falsos no DOF é a CNF. & DJ. COM. DE MADEIRAS & MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME; 3. que o DOF é um documento que identifica a origem florestal do produto adquirido; 4. que a inserção de dados falsos no DOF pode caracterizar o ilícito previsto n art. 69-A, da Lei 9.605/98; 5. que a Lei 9.605/98 permite a punição da pessoa jurídica na esfera criminal. RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; c) seja oficiada a Junta Comercial, requisitando os dados da pessoa jurídica sob investigação; d) seja oficiado o IBAMA, requisitando informações sobre qual a pessoa física possui acesso ao sistema DOF em nome da empresa sob investigação. 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI MINISTÉRIO PÚBLICO 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 05 de março de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 4ª

06/03/2017 10:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2017 10:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2017 10:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão da notícia de fato em PIC.

06/03/2017 10:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2017 12:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática