06/07/2021 10:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

06/07/2021 10:56:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 10:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 10:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2021 08:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 00:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 14:55:00 • ATOS COMUNS » Voto

25/02/2021 14:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 10:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2021 09:48:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 09:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 09:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 09:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 09:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2021 11:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 10:58:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 09:51:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

06/12/2020 18:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2020 18:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2020 18:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

27/11/2020 14:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 14:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

27/11/2020 14:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

18/11/2020 12:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 11:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 11:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 08:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/11/2020 12:23:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 12:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 18:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 18:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 17:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 17:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 17:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/09/2020 19:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2020 14:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 08:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2020 08:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2020 14:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2020 13:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento dos prazos e cumprimento dos despachos

20/02/2020 09:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 09:44:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

20/02/2020 09:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação de audiência ao Município de São José do Peixe, na pessoa de seu representante legal, devendo estar acompanhado do Procurador ou Assessor Jurídico do Município, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 07 de abril de 2020, às 14 horas, com a finalidade de prestar declarações acerca do objeto deste procedimento, inclusive, com a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, conforme o caso.

16/01/2020 11:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

16/01/2020 11:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 16 dias do mês de janeiro de 2020, juntei a este procedimento manifestação oriunda da Secretaria Municipal de Educação de São José do Peixe (48 folhas), recebida nesta mesma data na Secretaria Unificada, contendo informações acerca da merenda escolar fornecida no município, em resposta ao Ofício nº 821/2019 - 1ª PJ. Dou fé.

16/01/2020 11:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI.

13/12/2019 09:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 821/2019 _ 1ª PJ, enviado por meio postal (nº do objeto BO126524008BR) e entregue ao destinatário em 11/12/2019. Dou fé.

06/12/2019 13:37:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 821.2019

04/12/2019 09:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL 000232-101/2019__________________________________________CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 21, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé.

26/11/2019 12:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 14:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

06/11/2019 14:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de São José do Peixe, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de sua representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos/informações: a) Contrato Administrativo firmado com as empresas ELIELSON DE LIMA SANTOS & CIA LTDA e E. RODRIGUES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (NOVA AMERICA); b) Planilha, referente ao período de agosto a outubro de 2019, contendo os correspondentes empenhos emitidos para compra de materiais (gêneros alimentícios) referentes a merenda escolar; e c) cardápio elaborado pelo Município para o ano letivo em curso (indicando o profissional ¿ Nutricionista ¿ responsável com a data de sua admissão, o vínculo e o comprovante de registro no Conselho respectivo).

29/10/2019 16:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 15:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 29 dias do mês de outubro de 2019, junto a estes autos manifestação escrita oriunda da Secretária de Educação do Município de São José do Peixe-PI (fls.15/24), recebido nesta Secretaria Unificada em 24/10/2019, contendo informações a respeito do fornecimento de merenda escolar na rede pública municipal de ensino, em resposta ao Ofício nº 683/2019. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 29 de outubro de 2019. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

29/10/2019 14:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 13:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os itens 2 e 3 da portaria nº 153/2019 ( fl. 03) foram cumpridos integralmente. Certifico, ainda, que o despacho (fl.05) foi cumprido com a expedição do ofício nº 683/2019-1ª PJ, encaminhado via correios( nº do objeto BO053108684BR), sendo entregue ao destinatário em 15/10/2019 conforme comprovante postal retro. Informo que o presente procedimento permanecerá nesta secretaria até o dia 18/11/2019 aguardando resposta ao ofício acima mencionado. Após a expiração do prazo, sem resposta, o ofício deverá ser reiterado. Dou fé. Floriano/PI, 21 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

21/10/2019 12:46:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 683/2019-1ª PJ

03/09/2019 07:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

03/09/2019 07:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, a míngua de elementos probatórios mínimos e visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de São José do Peixe, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, os seguintes documentos e informações: a) Relação nominal das escolas que compõem a rede pública municipal, indicando, pormenorizadamente, o endereço, o nome do (a) gestor (a) e a respectiva quantidade de alunos matriculados; b) O Município é vinculado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE? Em caso positivo, como é realizado a execução do mesmo neste Município? c) Relação nominal dos fornecedores de merenda escolar para o Município de São José do Peixe, indicando os respectivos procedimentos licitatórios, o regime de execução e preços.

03/09/2019 07:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 153/2019.

02/09/2019 09:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual