08/04/2025 20:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de infomações referentes ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), apresentada, no dia 08.01.2025, pessoalmente, conforme documento anexo. Uni...

08/04/2025 15:02:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 204/2025, nº 205/2025, nº 206/2025, nº 207/2025, nº 208/2025, nº 209/2025 e nº 210/2025 foram expedidos e entregues aos desti...

18/03/2025 16:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 210/2025: AO  PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE UNIÃO.

18/03/2025 16:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 209/2025: AO PRESIDENTE DO CMDCA.

18/03/2025 16:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 208/2025: AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL  DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

18/03/2025 16:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 207/2025: AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

18/03/2025 16:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 206/2025: AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA.

18/03/2025 16:35:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 205/2025: AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

18/03/2025 16:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 204/2025: AO PREFEITO DE UNIÃO.

18/03/2025 16:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

ITEM 2. REALIZAÇÃO DE PESQUISA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO.

18/03/2025 16:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 1. REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS AOS CONSELHOS QUE NÃO SE MANIFESTARAM.

21/02/2025 16:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/02/2025 00:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/02/2025 00:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que somente o Conselho Municipal de Educação de União (Ofício nº 695/2024), o Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo ...

26/01/2025 21:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, em atenção à PORTARIA PGJ/PI Nº 94/2025, que me nomeia como assessora desta Promotoria de Justiça, que, nesta data,  repassei o presen...

24/01/2025 17:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

16/12/2024 13:05:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de resposta apresentada pelo CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI,  por meio do Ofício nº 005/2024, entregue de forma fís...

16/12/2024 12:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de resposta apresentada pelo Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo...

11/12/2024 14:14:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de resposta apresentada pelo Conselho Municipal de Educação de União, por meio do Ofício CME nº 06/2024, entregue de forma física, na presente data, confo...

11/12/2024 14:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao determinado no item 2 do despacho de ID 60377452 (determinação proferida em audiência extrajudicial nos autos SIMP nº 000...

26/11/2024 11:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do link em fora publicada matéria sobre a realização de audiência e da Recomendação expedida: https://www.mppi.mp.br/internet/2024/11/mppi-realiza-audienc...

26/11/2024 11:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da ata de audiência e da Recomendação em DOEMPPI, conforme documentos anexos. União-PI, datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline ...

26/11/2024 10:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 10:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO RECEBIDA   CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS,QUE FORA DEVIDAMENTE RECEBIDOS OS OFÍCIOS Nº 688,690,691,693,694,695,696,697,698,699,700,701,702,704,705,706,707 E 714 POR QUEM DE DIREITO, ATRA...

19/11/2024 11:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO EXPEDIÇÃO   CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, FORA EXPEDIDOS OS OFÍCIOS Nº 688,690,691,693,694,695,696,697,698,699,700,701,702,704,705,706,707 E 714, ATRAVÉS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ...

18/11/2024 10:09:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 714/2024

18/11/2024 10:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 707/2024

18/11/2024 10:08:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 706/2024

18/11/2024 10:00:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 705/2024

18/11/2024 09:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 704/2024

18/11/2024 09:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 702/2024

18/11/2024 09:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 701/2024

18/11/2024 09:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 700/2024

18/11/2024 09:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 699/2024

18/11/2024 09:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 698/2024

18/11/2024 09:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 697/2024

18/11/2024 09:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 696/2024

18/11/2024 09:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 695/2024

18/11/2024 09:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 694/2024

18/11/2024 09:50:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 693/2024

18/11/2024 09:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 691/2024

18/11/2024 09:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 690/2024

18/11/2024 09:47:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 688/2024

14/11/2024 09:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 09:09:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

14/11/2024 09:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2024 06:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

08/11/2024 10:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM II) EXPEDIÇÃO DE ATA AO DOEMPPI 

06/11/2024 13:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

06/11/2024 09:59:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de lista de participantes da audiência extrajudicial do dia 05.11.2024, conforme anexo.  União-PI, datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos...

22/10/2024 11:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 101/2024 fora recebida pela SEMASC, no dia 18.10.2024, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assin...

18/10/2024 11:31:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Gabinete da Prefeitura de União confirmou o recebimento das notificações enviada, conforme documento comprobatório anexo. Uniã...

17/10/2024 14:38:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que fora enviada ao Gabinete do Prefeito de União, via e-mail, a Notificação nº 02/2024, com a ata de audiência, bem como as Notificações nº 03...

17/10/2024 13:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 101/2024 fora enviada à SEMASC, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. Helle...

17/10/2024 13:19:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 108/2024

17/10/2024 13:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 107/2024

17/10/2024 13:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 106/2024

17/10/2024 13:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 105/2024

17/10/2024 13:15:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 04/2024

17/10/2024 13:15:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 103/2024

17/10/2024 13:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 02/2024

17/10/2024 13:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 101/2024 

14/10/2024 10:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

08/10/2024 16:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO - NÃO POSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA  Certifico, para os devidos fins, que o Prefeito de União, por meio do Ofício PGM nº 07/2024, comunicou a impossibilidade de ...

05/10/2024 09:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2025, por Hellen Karoline dos Santos Farias - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Para diligências, dentre elas, a realização de audiência extrajudicial.

05/10/2024 09:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/10/2024 13:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTA ENCAMINHADA AO MEMBRO POR E-MAIL.

04/10/2024 12:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos e o vencimento do PA. União (PI), datado e assin...

04/10/2024 12:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PA COM PRAZO VENCIDO  Certifico, para os devidos fins, que o PA se encontra com prazo vencido.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 15756...

04/10/2024 12:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO - ACERVO  Certifico, para os devidos fins, que resta pendente de cumprimento o determinado no item 1 da audiência de ID 58716573, em razão da crescente demanda de atendimentos...

04/10/2024 12:17:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que após ter recebido em mãos/via protocolo (ID 58711970) o expediente ministerial, representante do conselho do desenvolvimento urbano não...

04/10/2024 12:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que após ter recebido em mãos (ID 58711814) o expediente ministerial (OFÍCIO Nº 248/2024), o representante do Conselho Municipal do Meio Am...

07/08/2024 09:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Segue Ofício 90/2024 enviado pela SEMASC, em que encaminha informações concernentes à situação dos Conselhos vinculados à sua Secretaria (Assistência Social, Direitos da Criança e ...

07/08/2024 09:49:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Segue juntada de resposta ao Ofício nº 247.2024 enviada pelo Conselho Municipal de Saúde de União-PI, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karolin...

02/07/2024 08:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço a juntada de publicação no DOEMPPI com publicação da ata de audiência às páginas 32/33, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Helle...

13/06/2024 11:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 334/2024 via WhatsApp, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santo...

13/06/2024 11:20:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 344/2024.

13/06/2024 10:55:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMP Certifico, para os devidos fins, que a ata da audiência fora enviada ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado dig...

07/05/2024 18:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/04/2024 11:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de lista de participantes da audiência extrajudicial do dia 29.04.2024, conforme anexo.    União-PI, datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline...

26/04/2024 13:25:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedida a Notificação nº 30/2024 por meio do telefone (WhatsApp) do notificado, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digi...

26/04/2024 13:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024.

26/04/2024 13:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/04/2024 10:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTAS ENCAMINHADAS POR E-MAIL. 

26/04/2024 10:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO  Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão/despacho.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 1575...

26/04/2024 10:06:53 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO PRESENCIAL  Certifico que realizei o atendimento presencial ao ao Dr. José Arimatéia Dantas Lacerda, representante da Força Tarefa Popular, oportunidade em que solicitou uma reunião/audi...

26/04/2024 10:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO  Certifico, para os devidos fins, que, fora recebido o Ofício nº 252/2024 via WhatsApp, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Sa...

26/04/2024 10:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 252/2024 via eletrônica (WhastApp), conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karol...

26/04/2024 09:57:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO  Certifico, para os devidos fins, que, fora recebido o Ofício nº 251/2024 em mãos, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos ...

26/04/2024 09:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 251/2024 a ser entregue pelo motoboy do MP, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hell...

26/04/2024 09:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO  Certifico, para os devidos fins, que, fora recebido o Ofício nº 250/2024 em mãos, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos ...

26/04/2024 09:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 250/2024 a ser entregue pelo motoboy do MP, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hell...

26/04/2024 09:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO  Certifico, para os devidos fins, que, fora recebido o Ofício nº 249/2024 em mãos/via protocolo, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoli...

26/04/2024 09:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 249/2024 a ser entregue pelo motoboy do MP, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hell...

26/04/2024 09:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO  Certifico, para os devidos fins, que, fora recebido o Ofício nº 248/2024 em mãos, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos ...

26/04/2024 09:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 248/2024 a ser entregue pelo motoboy do MP, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hell...

26/04/2024 09:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO  Certifico, para os devidos fins, que, fora recebido o Ofício nº 247/2024 em mãos, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos ...

26/04/2024 09:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 247/2024 a ser entregue pelo motoboy do MP, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hell...

25/04/2024 09:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 252/2024. 

25/04/2024 09:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 251/2024. 

25/04/2024 09:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 250/2024.

25/04/2024 09:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 249/2024.

25/04/2024 09:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 248/2024.

25/04/2024 09:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 247/2024.

24/04/2024 13:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

"ITEM 1)O imediato cumprimento da diligência de REITERAÇÃO DE OFÍCIOS aos Conselhos Municipais (ID nº 56856464, item 2);"

04/03/2024 09:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/03/2024 16:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTA ENCAMINHADA AO MEMBRO POR E-MAIL. 

01/03/2024 16:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN.  União (PI), datado e assinado digitalm...

01/03/2024 16:37:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE PORTARIA DE PROMOÇÃO - 2ªPJUN Nesta data, faço a juntata da Portaria PGJ nº 1354/2023, que promoveu o Promotor de Justiça, Dr. RAFAEL MAIA NOGUEIRA, à titularidade da 2ª Promotoria de Jus...

14/11/2023 19:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/11/2023 16:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minutas encaminhadas por e-mail. 

09/11/2023 16:36:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento se encontra concluso para decisão/despacho. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias,...

09/11/2023 16:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, para os devidos fins, que em virtude da necessidade de verificação sobre a digitalização do acervo procedimental desta 2ª Promotoria de Justiça (2PJUN), const...

09/11/2023 16:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO - JUNTADA DE PORTARIA DE RELOTAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, a juntada da Portaria PGJ nº 4038/2023 que determinou a minha relotação para a 2ª PJUN.  União (PI), datado e assinado...

09/11/2023 16:34:20 • ATOS COMUNS » Redistribuição

CERTIDÃO - REPASSE SIMP  Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4038/2023, par...

09/11/2023 16:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 11:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2024, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

06/09/2023 11:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/09/2023 11:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2023 12:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 01/2023 oriundo do CAE.

04/05/2023 10:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2023 12:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2023 12:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2023 12:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2023 12:01:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 140/2023 ,144/2023, 145/2023, 146/2023, 147/2023, 148/2023 , 149/2023, 150/2023 ,151/2023 2 ªPJUN

12/04/2023 11:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 14:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União  DESPACHO MINISTERIAL   Vistos em Correição Interna Ordinária de 2023.  Trata-se de procedimento administrativo ...

07/02/2023 12:08:54 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2022 13:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União  DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que a maioria dos Conselhos Municipais de ...

15/12/2022 12:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2022 12:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois, CERTIFICO que,  foi recebido nesta Promotoria de Justiça,  por meio telefônico institucional (whatsapp) documentos do Conselho Municipal...

27/10/2022 11:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 15:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União  CERTIDÃO    Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, CERTIFICO que, em cumprimento ...

19/10/2022 14:28:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/10/2022 15:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Pública realizada em 19/09/2022, às 9h.

17/10/2022 15:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de servidor da equipe de impressa do MPPI para participar da audiência, bem como as publicações no site do MPPI.

17/10/2022 15:47:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convites aos coordenadores dos Centros de Apoio do MPPI e ao TCE

17/10/2022 15:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convites ao Presidente da Câmara, Presidente da FTP e aos Presidentes dos Conselhos Municipais

17/10/2022 15:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos convidando os gestores municipais para participar da audiência.

07/10/2022 10:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Audiência realizada em 19/09/2022

07/10/2022 10:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício - CMDCA

18/08/2022 10:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

18/08/2022 10:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/08/2022 13:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação da PMU para prorrogar o prazo de resposta do ofício.

03/08/2022 14:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Composição do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - CEMDROGAS.

28/07/2022 09:26:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 165/2022 - 2ª PJUN

28/07/2022 09:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2022 09:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/07/2022 12:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Comunicações e publicação no diário.

27/07/2022 12:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/07/2022 10:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO    ATA DE REUNIÃO    1. DADOS GERAIS  IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO: Atendimento ao Público (SIMP 000232-143/2022)  DATA/HORÁRIO: 22/07/2022  LOCAL: Reunião ...

21/07/2022 06:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 52/2022 que dispõe sobre a nomeação dos membros indicados e homologação da eleição dos membros eleitos para compor do Conselho Municipal de Educação de União, encmainhado pelo CAODEC.

21/07/2022 06:45:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO    CERTIDÃO    Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, CERTIFICO que foi designada reunião de trabalho acerca do tem com a Forç...

21/07/2022 06:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n. 01/2022 da Força Tarefa Municipal (FTM) de União

21/07/2022 06:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática