10/03/2025 13:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/01/2023 11:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

MM. Juíza,   O Ministério Público Estadual, por meio de seu agente infra-assinado, exara ciência da sentença judicial de ID 35454621, na qual reconheceu a abolitio illicit quanto ao ato de improbi...

09/01/2023 09:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (23/12/2022 07:19). Expedição eletrônica (23/12/2022 08:16) Expedição eletrônica (23/12/2022 08:17)

09/01/2023 09:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/12/2022 08:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juiz(a),   O Ministério Público Estadual, por meio de seu agente infra-assinado, exara ciência do Despacho de ID 33454986, no qual determinou a remessa dos presentes autos ao juízo da 2ª Vara...

01/12/2022 09:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (01/12/2022 09:36).

01/12/2022 09:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/11/2021 14:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Márcia Aída de Lima Silva - Sistema (3747997)
Limite para manifestação: 02/12/2021 - 23:59

09/11/2021 09:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3747997

05/11/2021 12:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 12:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2021 08:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 08:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2021 14:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

09/08/2021 12:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3263714

09/08/2021 10:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sistema (3263714)
Limite para manifestação: 31/08/2021 - 23:59

09/08/2021 09:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 09:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 09:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/06/2021 10:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3017621

15/06/2021 10:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sistema (3017621)
Limite para manifestação: 06/07/2021 - 23:59

15/06/2021 09:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 09:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2021 08:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2836271

16/05/2021 10:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 09:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sistema (2836271)
Limite para manifestação: 28/05/2021 - 23:59

05/05/2021 08:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 08:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2020 16:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

08/11/2020 16:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/04/2020 08:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Sendo assim, inviabilizado o ACORDO, requer o MINISTÉRIO PÚBLICO seja dado prosseguimento ao processo em seus ulteriores termos, desde já informando o Parquet que não tem provas a produzir. É a manifestação. Altos(PI), 13 de Abril de 2020. Paulo Rubens Parente Rebouças Promotor de Justiça

13/04/2020 08:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2019 15:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO EM AUDIÊNCIA JUDICIAL REALIZADA AOS 23/10/2019

25/10/2019 15:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA JUDICIAL REALIZADA AOS 23/10/2019

25/10/2019 15:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2019 14:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

M.M. Juíza, Ciente do Despacho (ID 6647785) proferido aos 12 de Outubro de 2019. Altos(PI), 14 de Outubro de 2019. Paulo Rubens Parente Rebouças Promotor de Justiça

14/10/2019 14:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2019 09:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação => ATOS FINALÍSTICOS

08/10/2019 09:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2019 09:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Réplica a Contestação => ATOS FINALÍSTICOS

22/01/2019 09:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2017 13:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

18/10/2017 13:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2017 13:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2017 08:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

17/10/2017 08:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO CONCLUSIVO

17/10/2017 08:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 11:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências RELATÓRIO CONCLUSIVO

02/10/2017 08:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO PARA PROMOTOR

10/04/2017 09:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2017 09:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 017/2017

16/03/2017 09:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

16/03/2017 09:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual