10/10/2019 14:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atenção à determinação do Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, cumpridas as formalidades legais. Batalha-PI, 10 de outubro de 2019.

10/10/2019 14:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 44/2019

10/10/2019 14:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Pois bem, considerando as diligências necessárias foram realizadas, percebe-se que houve a devida atuação por parte deste Órgão Ministerial no intuito de sanar o problema ensejador deste procedimento. Assim, não havendo fundamento para a propositura de medida judicial ou administrativa no âmbito da competência do Órgão Ministerial, o arquivamento das presentes peças de informação é medida que se impõe. Comunique-se ao noticiante sobre a presente decisão. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários. Batalha-PI, 10 de outubro de 2019.

09/07/2019 14:21:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 78/2019

09/07/2019 14:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 08:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em Correição

17/01/2019 13:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2019 09:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 12:14:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2018

09/10/2018 12:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 12:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, Expeça-se Recomendação à Polícia Civil e GPM local, no sentido de que ao fazer averiguações e buscar pessoais, mesmo em pessoas suspeitas, que só procedam a apreensão de bens se houver uma certeza quanto à ilicitude dos mesmos. Após, tornem-se as providências de despacho de arquivamento. Cumpra-se. Batalha-PI, 30 de agosto de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

30/08/2018 12:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 10:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

05/07/2018 10:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº330/2018, da Delegacia de Polícia Civil de Batalha/PI, em resposta ao Ofício nº 30/2018 da 1ª PJB.

05/07/2018 10:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 13:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 30/2018 ¿ 1ª PJB NF Nº 232-163/2018 Batalha (PI), 21 de junho de 2018. ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DENIS LUSTOSA SAMPAIO DELAGADO DE POLÍCIA CIVIL BATALHA-PI Assunto: Requisição de Informações Ilmo. Sr. Delegado, A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA informações da apreensão do celular do Senhor CHARLES WASHINGTON FELIPE BARROS VIEIRA, e das formalidades legais para averiguação da origem do mesmo e de restituição do bem ou não ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, Antônio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

21/06/2018 13:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 13:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 15:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

20/06/2018 15:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2018 14:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Policial Sampaio, a comparecer a sede da Promotoria de Justiça de Batalha, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para se manifestar acerca do Termo de Declaração anexo. Batalha (PI), 13 de junho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

13/06/2018 14:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Aos 13 de junho de 2018, na Promotoria de Justiça de Batalha-PI, situada na avenida Cel. Messias Melo, nº 214, centro, Batalha - PI, presente Dr. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Promotor de Justiça Titular da Comarca de Batalha, compareceu o Sr. CHARLES WASHINGTON FELIPE BARROS VIEIRA, brasileiro, solteiro, portador RG nº 3.551.894 SSP/PI de CPF n° 065.659.903-01, fone: (86) 9 9809-3432 residente na R. Joaqum Ribeiro Torres, nº 370, Bairro Matadouro, Batalha/PI, declarando o seguinte:

13/06/2018 14:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, Trata-se de Termo de Declaração do Senhor Charles Washington Felipe Barros Vieira, relatando que foi abordado pelos policiais Sampaio e Isaias e que foi constragido e humilhado, tendo seu celular tomado pelo Policial Sampaio, que levou o objeto em questão para a Delegacia, aguardando que o requerente apresente a nota fiscal. Autue-se o presente procedimento como Notícia de Fato nº 232-163/2018, para fins de averiguação dos fatos, de acordo com a Resolução CNMP nº 174/2017. Notifique-se o Requerido, Policial Sampaio para prestar se manifestar sobre o caso. Cumpra-se. Batalha-PI, 13 de junho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

13/06/2018 14:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática