Acompanhamento de Processos
Processo: 000232-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Pedro Ii
Representante:
Anônimo
29/01/2018 11:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Arquivamento e homologação do CSMP
29/01/2018 11:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2018 10:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/01/2018 09:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 013/2014 (SIMP nº 000232-182/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Assunto: apurar denúncia referente ao mau funcionamento da rede de saúde pública de Pedro II. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Avelar Marinho Fortes do Rêgo. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Denúncia prestada anonimamente às fls. 04 relatando a falta de médicos, de medicamentos, de alimentação, de materiais de higiene e limpeza, e de transporte no Hospital Josefina Getirana, em Pedro II ¿ Piauí. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC onde o Hospital comprometeu-se a realizar a manutenção na estrutura dos banheiros disponibilizados ao público, com respeito às normas técnicas de acessibilidade; a manter a regularidade da higienização de todos os banheiros do nosocômio e do abastecimento com papel higiênico e sabão líquido; e a adquirir materiais de limpeza e de desinfecção de superfícies. Nova vistoria realizada às fls. 78/85 constatando que grande parte dos problemas foram sanados. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.12.2017, na 1261ª sessão ordinária do CSMP-PI.
24/01/2018 09:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/12/2017 09:36:16 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Relatório.
19/12/2017 09:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/11/2017 08:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/11/2017 11:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/11/2017 11:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2017 11:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/10/2017 11:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho para arquivamento
31/08/2017 09:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
29/08/2017 11:23:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 309/2017
29/08/2017 11:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
29/08/2017 11:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Memorando e Termo de Vistoria
29/08/2017 11:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada do Termo de Inspeção no Hospital Josefina Getirana Netta
29/08/2017 11:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
23/05/2017 13:37:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
23/05/2017 13:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
DESPACHO EM 23/02/2017.
02/03/2017 09:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
02/03/2017 09:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48