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Processo: 000232-201/2019

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Comarca: Cristino Castro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/03/2019 12:12:27
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 15:58:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nº Processo de Origem:

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 09/2019

Promotor:

Promotoria:

Roberto Monteiro Carvalho

1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Santa Luz - Pi
Secretaria De Educação Do Município De Santa Luz

Histórico de Movimentações

07/05/2021 08:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Arquivamento do presente autos no Arquivo Permanente da Promotoria de Justiça de Cristino Castro-PI.

07/05/2021 08:54:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

07/05/2021 08:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

07/05/2021 08:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

16/04/2021 10:22:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

16/04/2021 09:03:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

15/04/2021 12:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

13/04/2021 15:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

12/04/2021 09:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

30/11/2020 12:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

10/11/2020 13:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão do despacho de Fls. 58.

10/11/2020 12:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

10/11/2020 12:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

14/05/2019 13:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Concluso ao Promotor de Justiça

14/05/2019 13:37:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Certifico que, nesta data, constatei o transcurso do prazo para que o Prefeito de Santa Luz encaminhasse resposta quanto ao cumprimento da Recomendação 02/2019.

14/05/2019 13:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício 10/19 da Secretaria de Educação de Santa Luz Relatório de Encontro de Formação sobre Transtorno do Espectro Autista Anexos fotográficos

14/05/2019 13:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

14/05/2019 13:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

14/05/2019 13:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

27/03/2019 12:22:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Recomendação n° 02/2019

27/03/2019 12:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Portaria de instauração do presente procedimento e outras providências.

27/03/2019 12:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2019 12:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39