26/04/2022 08:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, em razão da decisão de ID. 53398785 e após realizada as devidas comunicações e publicação da referida decisão, procedo o arquivamento do presente procedimento no âmbito desta Promotoria de Justiça.

26/04/2022 08:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2022 08:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2022 08:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

25/04/2022 08:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2022 12:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/03/2022 12:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 12:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 12:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 12:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 11:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 11:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão de despacho de ID. 33770825

16/09/2021 10:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/09/2021 10:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2021 11:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/08/2020 15:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

21/08/2020 15:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2020 09:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 09:07:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2020 11:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/06/2020 10:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 09:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 13:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2020 14:47:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 38/2020 - PJCC - Encaminhada pela Secretaria de Saúde de Alvorada do Gurgueia

12/05/2020 14:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 40/2020 - Encaminhada a GPM de Alvorada do Gurgueia

12/05/2020 14:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 39/2020 - Encaminhado ao Município de Alvorada do Gurgueia

12/05/2020 14:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Recomendação PGJ/PI n° 03/2020

07/05/2020 10:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofícios ao Prefeito Municipal e ao comandante do GPM.

07/05/2020 10:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 16:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

06/05/2020 16:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2020 09:08:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o ofício n° 34/2020 foi encaminhada para seu destinatário via e-mail, conforme comprovante juntado aos autos físicos.

05/05/2020 09:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 34/2020 - PJCC - encaminhada a Secretária de Saúde do Município

04/05/2020 08:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a necessidade de acompanhar o plano de contingência municipal elaborado para combate ao coronavírus (COVID-19), DETERMINO a expedição de ofício à Secretária Municipal de Saúde do Município de Alvorada do Gurguéia para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre:

28/04/2020 09:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que a recomendação n° 14/2020 foi encaminhada para seus destinatários por e-mail, conforme comprovantes juntados aos autos físicos.

28/04/2020 09:02:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n° 14/2020

07/04/2020 10:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação n° 08/2020 foi encaminhada para a Secretária de Saúde do Município de Alvorada do Gurgueia, bem como para a Vigilância Sanitária. Certifico ainda, que devido a Secretária de Saúde informar que no Município não há funerária e somente há UBS, a mesma se comprometeu em entregar a recomendação para os funcionários da referida UBS. Era o que tinha a informar.

07/04/2020 10:48:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n° 08/2020 - Encaminhada ao Secretário de Saúde e a Vigilância Sanitária

01/04/2020 10:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista a necessidade de adequado manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 e o correto descarte dos respectivos tecidos humanos retirados, líquidos corpóreos e material infectante diverso, expeça-se Recomendação Administrativa, encaminhando-a juntamente com a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2020/MPPI/CAODS/CAOMA ao ente municipal.

25/03/2020 15:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho.

25/03/2020 15:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Na presente data, faço a juntada do Plano de Contingência Municipal encaminhado pela Secretária de Saúde do Município de Alvorada do Gurgueia via e-mail.

20/03/2020 12:39:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que entrei em contato com a Sra. Maria das Mercês, Secretária de Saúde do Município de Alvorada do Gurgueia, e encaminhei via e-mail a Portaria de instauração do presente procedimento juntamente com a recomendação expedida nos referidos autos. conforme comprovante juntado aos autos fisicos.

19/03/2020 12:28:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedição de recomendação ao Secretario de Saúde do Município

19/03/2020 12:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do presente procedimento e outras providências

19/03/2020 12:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática