Acompanhamento de Processos
Processo: 000232-240/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotor:
Promotoria:
Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Municipio De Assunção Do Piauí
27/08/2020 08:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE ARQUIVAMENTO: Em razão do despacho final ter sido devidamente cumprido, arquivo os presentes, dando-se as baixas necessárias.
27/08/2020 08:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Certifico que decorreu livremente o prazo de 10 (dez) dias, sem qualquer interposição de recurso. São Miguel do Tapuio, 27.08.2020 Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva Assessora de Promotoria de Justiça ¿ Mat. 15704
27/08/2020 08:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
16/06/2020 11:08:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Protocolo 07010081338202036 - Athenas Assunto: Comunicação de Arquivamento de Procedimentos do MP ao CSMP
11/06/2020 10:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
CERTIDÃO Certifico que a decisão retro fora disponibilizada no Diário Eletrônico do MPPI, ANO IV - Nº 643, na Quinta-feira, 28 de Maio de 2020, computando-se a publicação na Sexta-feira, 29 de Maio de 2020. São Miguel do Tapuio -PI, 11.06.2020. ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135
02/06/2020 12:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
14/05/2020 11:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Arquivamento com resolutividade
14/05/2020 09:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
16/01/2020 09:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do Ofício nº 01/2020 acompanhado de portaria, consoante retro.
04/11/2019 10:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do Resultado Oficial da Eleição Unificada do Conselho Tutelar da cidade de Assunção do Piauí, consoante retro.
16/07/2019 19:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Prova referente ao PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, acompanhada de Gabarito, às fls__________.
16/07/2019 19:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do Ofício CMDCA nº 29/19, acompanhado de lista dos candidatos habilitados, às _________
16/07/2019 19:06:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
16/07/2019 19:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Relação de Candidatos Classificados para concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar de Assunção do Piauí, às__________.
16/07/2019 18:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ, acompanhado de gabarito, às ____________.
05/07/2019 10:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
24/06/2019 11:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do Ofício nº 01/2019, às fls. ________.
13/06/2019 09:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, Promotor de Justiça desta Comarca.
13/06/2019 09:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do OFÍCIO 02/2019, às fls. ______.
13/06/2019 09:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
05/06/2019 09:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do oficio CMDCA 10/2019, acompanhado de documentos, às fls.__________.
05/06/2019 09:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos de petição, em uma lauda, acompanhada de Lista de Inscritos para Eleição do Conselho Tutelar, às fls.___________.
15/05/2019 10:25:09 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
10/04/2019 08:54:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
10/04/2019 08:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
10/04/2019 08:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
28/03/2019 12:36:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
28/03/2019 12:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
28/03/2019 12:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
28/03/2019 12:35:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
CERTIDÃO Certifico que registrei os presentes autos no Livro de Registro de Procedimento Administrativo na fl. 04 verso /05, sob o nº 028/2019.
28/03/2019 12:34:18 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
28/03/2019 12:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
28/03/2019 12:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática
28/03/2019 12:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00