Acompanhamento de Processos

Processo: 000232-240/2019

Comarca: São Miguel do Tapuio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/03/2019 12:22:43
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:25:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotor:

Promotoria:

Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Assunção Do Piauí

Histórico de Movimentações

27/08/2020 08:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE ARQUIVAMENTO: Em razão do despacho final ter sido devidamente cumprido, arquivo os presentes, dando-se as baixas necessárias.

27/08/2020 08:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Certifico que decorreu livremente o prazo de 10 (dez) dias, sem qualquer interposição de recurso. São Miguel do Tapuio, 27.08.2020 Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva Assessora de Promotoria de Justiça ¿ Mat. 15704

27/08/2020 08:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/06/2020 11:08:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Protocolo 07010081338202036 - Athenas Assunto: Comunicação de Arquivamento de Procedimentos do MP ao CSMP

11/06/2020 10:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

CERTIDÃO Certifico que a decisão retro fora disponibilizada no Diário Eletrônico do MPPI, ANO IV - Nº 643, na Quinta-feira, 28 de Maio de 2020, computando-se a publicação na Sexta-feira, 29 de Maio de 2020. São Miguel do Tapuio -PI, 11.06.2020. ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135

02/06/2020 12:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

14/05/2020 11:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Arquivamento com resolutividade

14/05/2020 09:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/01/2020 09:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do Ofício nº 01/2020 acompanhado de portaria, consoante retro.

04/11/2019 10:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do Resultado Oficial da Eleição Unificada do Conselho Tutelar da cidade de Assunção do Piauí, consoante retro.

16/07/2019 19:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Prova referente ao PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, acompanhada de Gabarito, às fls__________.

16/07/2019 19:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do Ofício CMDCA nº 29/19, acompanhado de lista dos candidatos habilitados, às _________

16/07/2019 19:06:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/07/2019 19:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da Relação de Candidatos Classificados para concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar de Assunção do Piauí, às__________.

16/07/2019 18:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos da PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ, acompanhado de gabarito, às ____________.

05/07/2019 10:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

24/06/2019 11:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do Ofício nº 01/2019, às fls. ________.

13/06/2019 09:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, Promotor de Justiça desta Comarca.

13/06/2019 09:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do OFÍCIO 02/2019, às fls. ______.

13/06/2019 09:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

05/06/2019 09:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do oficio CMDCA 10/2019, acompanhado de documentos, às fls.__________.

05/06/2019 09:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos de petição, em uma lauda, acompanhada de Lista de Inscritos para Eleição do Conselho Tutelar, às fls.___________.

15/05/2019 10:25:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

10/04/2019 08:54:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

10/04/2019 08:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

10/04/2019 08:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

28/03/2019 12:36:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

28/03/2019 12:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

28/03/2019 12:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

28/03/2019 12:35:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

CERTIDÃO Certifico que registrei os presentes autos no Livro de Registro de Procedimento Administrativo na fl. 04 verso /05, sob o nº 028/2019.

28/03/2019 12:34:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

28/03/2019 12:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

28/03/2019 12:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2019 12:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00