Acompanhamento de Processos
Processo: 000232-319/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Nº Processo de Origem:
IC 09/2017
Promotor:
Promotoria:
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Darilson Cornélio Da Silva
25/02/2025 09:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
25/02/2025 09:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
CERTIDÃO Certifico que após proceder as devidas comunicações de praxe no âmbito do Inquérito Civil Público, procedo ao arquivamento do feito. Marcos Parente-PI, 25 de fevereiro de 2025 L...
25/02/2025 09:43:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
JUNTADA DE COMUNICAÇÕES DE ARQUIVAMENTO.
05/02/2025 11:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Comunicação ao CSMP via SEI! 19.21.0348.0004124/2025-09.
15/01/2025 13:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em anexo.
15/01/2025 13:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
CERTIDÃO Certifico que na data do dia 15 de janeiro procedi a juntada do comprovante de protocolo de Ação Civil de Improbidade Administrativa sob autos nº 0800038-15.2025.8.18.0102, ajuizada...
15/01/2025 10:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de comprovante de ajuizamneto de Ação Civil Pública em face de Darilson Cornélio da Silva.
15/01/2025 09:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
15/01/2025 09:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
10/01/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
08/01/2025 14:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
02/12/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Acervo do Usuário: SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
21/10/2024 09:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
09/07/2024 23:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/06/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Acervo do Usuário: ANDREONNY ALVES MESSIAS - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
07/06/2024 17:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/03/2024 10:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 16 de fevereiro de 2024 a 16 de março de 2024) Inquérito Civil Público nº 09/2017 - SIMP 000232-319/2018. (X) Procedimento em ordem. Retorne concluso...
19/09/2023 15:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
19/09/2023 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/09/2023 10:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/09/2023 10:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
COMUNICAÇÃO - CSMP
14/09/2023 10:33:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
VIA AR
14/09/2023 10:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
VIA AR.
14/09/2023 09:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2024, por LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: prorrogação em cumprimento ao despacho de 14/09/2023
14/09/2023 09:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/05/2023 11:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
08/05/2023 10:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2023 13:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/05/2023 11:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
03/05/2023 11:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
03/05/2023 11:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
03/05/2023 11:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
03/05/2023 11:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/03/2023 20:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/03/2023 14:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
encaminhado por AR
16/03/2023 14:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
28/02/2023 14:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/11/2022 18:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2023, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: CONFORME despacho anterior
18/11/2022 18:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
10/10/2022 11:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada do AR - notificação nº 22.2022
10/10/2022 09:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
20/09/2022 10:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Notificção nº 19/2022 - reiterar notificação nº 22/2021.
19/09/2022 14:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
13/09/2022 12:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
05/09/2022 08:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/08/2022 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Acervo do Usuário: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Para Responsável pela Lotação: KARINE SOCORRO LUZ REGO
28/04/2022 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/03/2022 15:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
26/01/2022 15:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha, em razão da relotação de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.
22/09/2021 14:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
10/09/2021 19:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
10/09/2021 19:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
31/08/2021 08:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
31/08/2021 08:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
26/08/2021 16:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
26/08/2021 16:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
20/08/2021 08:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
20/08/2021 08:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
27/07/2021 12:55:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
27/07/2021 12:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
21/07/2021 19:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
21/07/2021 19:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
21/07/2021 18:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
21/07/2021 18:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e
que ainda são necessárias diligências complementares para o deslinde adequado do feito, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano
21/07/2021 18:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
21/07/2021 18:51:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
21/07/2021 18:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
21/07/2021 18:33:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
01/04/2021 16:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
26/11/2020 17:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
26/11/2020 17:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
19/02/2020 21:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente ICP, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.
19/02/2020 21:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DESPACHO
02/12/2019 16:23:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Resposta da Prefeitura Municipal de Marcos Parente
02/12/2019 15:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada do AR referente ao ofício nº 407/2019.
17/10/2019 16:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
OFÍCIO N. 407.2019
17/10/2019 16:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
OFÍCIO 396.2019
17/10/2019 16:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DESPACHO
26/09/2019 21:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Resposta da Secretaria de Educação do Estado do Piauí.
26/09/2019 21:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada do AR referente ao ofício de nº 225/2019.
07/08/2019 18:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
juntada do ofício 225/2019
11/06/2019 16:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
juntada do AR referente à notificação de nº 92/2019.
03/06/2019 15:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Notificação 92.2019
30/05/2019 12:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho
24/05/2019 11:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Resposta do Sr. Darilson Cornélio
24/05/2019 11:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Resposta da Secretaria de Administração
09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/05/2019 16:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada dos Ars referentes à notificação nº 48/2019 e ao ofício 103/2019, nos autos do IC nº. 09/2017.
03/04/2019 16:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
OFÍCIO Nº 104/2019
03/04/2019 16:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
OFÍCIO Nº 103/2019
03/04/2019 16:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
NOTIFICAÇÃO Nº 48/2019
03/04/2019 16:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
26/11/2018 18:10:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício comunicando instauração do IC ao CNMP.
26/11/2018 15:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Portaria de Instauração n° 23/2018 do IC 09/2017, com intuito de apurar acumulação de cargos públicos de Darilson Cornélio da Silva.
26/11/2018 15:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual
26/11/2018 15:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
26/11/2018 15:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho de conversão em Inquérito Civil.
23/11/2018 09:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/11/2018 09:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
22/11/2018 16:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Documentos enviados pelo MPF.
22/11/2018 16:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Portaria de Instauração de PPIC 09/2017, instaurado em 26/04/2017, com objetivo de apurar possível acumulação irregular de cargos públicos, por parte do Sr. Darilson Cornélio da Silva.
14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/09/2018 08:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual
04/09/2018 08:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31