Acompanhamento de Processos

Processo: 000232-319/2018

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/09/2018 08:05:48
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 14:22:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Nº Processo de Origem:

IC 09/2017

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Darilson Cornélio Da Silva

Histórico de Movimentações

25/02/2025 09:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

25/02/2025 09:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

  CERTIDÃO Certifico que após proceder as devidas comunicações de praxe no âmbito do Inquérito Civil Público, procedo ao arquivamento do feito.   Marcos Parente-PI, 25 de fevereiro de 2025 L...

25/02/2025 09:43:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

JUNTADA DE COMUNICAÇÕES DE ARQUIVAMENTO.

05/02/2025 11:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Comunicação ao CSMP via SEI! 19.21.0348.0004124/2025-09.

15/01/2025 13:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo. 

15/01/2025 13:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

  CERTIDÃO   Certifico que na data do dia 15 de janeiro procedi a juntada do comprovante de protocolo de Ação Civil de Improbidade Administrativa sob autos nº 0800038-15.2025.8.18.0102, ajuizada...

15/01/2025 10:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de comprovante de ajuizamneto de Ação Civil Pública em face de Darilson Cornélio da Silva.

15/01/2025 09:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

15/01/2025 09:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/01/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

08/01/2025 14:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

02/12/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

21/10/2024 09:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

09/07/2024 23:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

17/06/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: ANDREONNY ALVES MESSIAS - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

07/06/2024 17:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2024 10:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 16 de fevereiro de 2024 a 16 de março de 2024)   Inquérito Civil Público nº 09/2017 - SIMP 000232-319/2018. (X) Procedimento em ordem. Retorne concluso...

19/09/2023 15:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

19/09/2023 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

18/09/2023 10:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 10:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

COMUNICAÇÃO - CSMP

14/09/2023 10:33:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

VIA AR

14/09/2023 10:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

VIA AR. 

14/09/2023 09:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2024, por LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: prorrogação em cumprimento ao despacho de 14/09/2023

14/09/2023 09:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

17/05/2023 11:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

08/05/2023 10:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2023 13:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 11:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

03/05/2023 11:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

03/05/2023 11:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

03/05/2023 11:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

03/05/2023 11:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/03/2023 20:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/03/2023 14:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

encaminhado por AR

16/03/2023 14:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

28/02/2023 14:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

18/11/2022 18:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2023, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: CONFORME despacho anterior

18/11/2022 18:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/10/2022 11:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada do AR - notificação nº 22.2022 

10/10/2022 09:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

20/09/2022 10:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Notificção nº 19/2022 - reiterar notificação nº 22/2021. 

19/09/2022 14:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

13/09/2022 12:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

05/09/2022 08:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

17/08/2022 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Para Responsável pela Lotação: KARINE SOCORRO LUZ REGO

28/04/2022 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/03/2022 15:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

26/01/2022 15:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha, em razão da relotação de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.

22/09/2021 14:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/09/2021 19:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/09/2021 19:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

31/08/2021 08:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

31/08/2021 08:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

26/08/2021 16:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

26/08/2021 16:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

20/08/2021 08:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

20/08/2021 08:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

27/07/2021 12:55:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

27/07/2021 12:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/07/2021 19:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/07/2021 19:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/07/2021 18:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/07/2021 18:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para o deslinde adequado do feito, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano

21/07/2021 18:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/07/2021 18:51:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/07/2021 18:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/07/2021 18:33:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

01/04/2021 16:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

26/11/2020 17:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

26/11/2020 17:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

19/02/2020 21:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente ICP, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

19/02/2020 21:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO

02/12/2019 16:23:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Resposta da Prefeitura Municipal de Marcos Parente

02/12/2019 15:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada do AR referente ao ofício nº 407/2019.

17/10/2019 16:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

OFÍCIO N. 407.2019

17/10/2019 16:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

OFÍCIO 396.2019

17/10/2019 16:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO

26/09/2019 21:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Resposta da Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

26/09/2019 21:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada do AR referente ao ofício de nº 225/2019.

07/08/2019 18:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

juntada do ofício 225/2019

11/06/2019 16:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

juntada do AR referente à notificação de nº 92/2019.

03/06/2019 15:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Notificação 92.2019

30/05/2019 12:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho

24/05/2019 11:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Resposta do Sr. Darilson Cornélio

24/05/2019 11:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Resposta da Secretaria de Administração

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2019 16:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada dos Ars referentes à notificação nº 48/2019 e ao ofício 103/2019, nos autos do IC nº. 09/2017.

03/04/2019 16:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

OFÍCIO Nº 104/2019

03/04/2019 16:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

OFÍCIO Nº 103/2019

03/04/2019 16:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

NOTIFICAÇÃO Nº 48/2019

03/04/2019 16:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

26/11/2018 18:10:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício comunicando instauração do IC ao CNMP.

26/11/2018 15:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Portaria de Instauração n° 23/2018 do IC 09/2017, com intuito de apurar acumulação de cargos públicos de Darilson Cornélio da Silva.

26/11/2018 15:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2018 15:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

26/11/2018 15:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho de conversão em Inquérito Civil.

23/11/2018 09:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

23/11/2018 09:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/11/2018 16:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Documentos enviados pelo MPF.

22/11/2018 16:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Portaria de Instauração de PPIC 09/2017, instaurado em 26/04/2017, com objetivo de apurar possível acumulação irregular de cargos públicos, por parte do Sr. Darilson Cornélio da Silva.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2018 08:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2018 08:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31