Acompanhamento de Processos

Processo: 000232-344/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/11/2021 09:35:19
Data/Hora da Consulta: 24/05/2025 23:09:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 05/2022

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Siec - Sistema De Incentivo à Cultura
Secult - Secretaria De Cultura Do Estado Do Piauí

Representante:

Petrus Evelyn Martins

Histórico de Movimentações

31/01/2024 09:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2024 09:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

07/12/2023 10:32:15 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

07/12/2023 10:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/09/2023 06:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2023 11:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

28/07/2023 08:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminho o presente protocolo para fins de deliberação pelo CSMP.

28/07/2023 08:45:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil SIMP n° 000232-344/2021 trata-se de autos exclusivamente eletrônicos. Teresina, 28 de julho de 2023. Natália Lop...

28/07/2023 08:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Confirmação de recebimento do Of. 108/2023 e do MN n° 43/2023 pela SECULT e por André Bucar Lobo Pinho, respectivamente.

27/07/2023 09:10:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o email enviado a Petrus Evelyn Martins foi recebido. Teresina, 27 de julho de 2023. Natália Lopes Lima Estagiária da 36° Promotoria de Justiça  Mat. 2642

27/07/2023 09:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que enviei os anexos Termo de Arquivamento, referente ao PP n° SIMP n° 000232-344/2021 e os Mandados de Notificação n° 43 e 44/2023 e o Of. n° 108/2023, respectivament...

25/07/2023 09:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E  DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA  36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA    Teresina, data da assinatura digital.   PROCEDIMENT...

25/07/2023 09:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E  DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA  36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA    Teresina, data da assinatura eletrônica. Of. Nº 108/2...

25/07/2023 09:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E  DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA  36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA    Teresina, data da assinatura digital.   PROC...

21/07/2023 11:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

    TERMO DE ARQUIVAMENTO   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL    SIMP  n° 000232-344/2021   I- Trata-se de representação n° 1817/2021 realizada por Petrus Evelyn Martins...

21/07/2023 11:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2023 10:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/03/2023 15:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

SIMP 000232-344/2021     DESPACHO     Vistos, Considerando as respostas ao Of. Nº 172/2022/36ªPJ/MPPI acostadas aos autos em Id. 54086085 e Id 54181026, Determino que se proceda à elab...

13/02/2023 14:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2023 14:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2022 11:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao OFÍCIO n 103/2022/36§/MPPI

02/08/2022 08:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos ao membro.

02/08/2022 08:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Of. Nº 172-2022-36ªPJ

02/08/2022 08:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Confirmação de recebimento do Of. Nº 172/2022/36ªPJ/MPPI

02/08/2022 08:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2022 12:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 172/2022

28/07/2022 12:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2022, por AGNES REGINA AGUIAR PASSOS - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

28/07/2022 12:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Despacho de Prorrogação

18/07/2022 11:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2022 15:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação recebida via SEI referente a este protocolo

01/07/2022 12:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos ao membro.

01/07/2022 11:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta da secult ao ofício nº 131/2022 / 36 ª PJ/ MPPI.

01/07/2022 11:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2022 10:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de Recebimento pela SECULT do Of. 131/2022/36ªPJ/MPPI

23/06/2022 08:50:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício 122/2022/36ªPJ/MPPI enviado a SECULT não foi recebido pela Secretaria, sob a justificativa de que o destinatário do Ofício foi exonerado do cargo de secretário.  Diante disso,...

09/06/2022 12:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº122/2022 enviado por meio do Sistema de Transporte do MPPI

09/06/2022 12:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

08/06/2022 12:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2022 11:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2022 11:42:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/05/2022 12:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação

02/05/2022 12:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício a Secult e comprovante de envio

02/05/2022 12:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

02/05/2022 12:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2022 09:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos ao membro.

25/02/2022 09:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2022 09:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2022 09:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2022 09:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2022 09:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

25/02/2022 09:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

10/01/2022 12:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/01/2022 11:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2021 12:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 12:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 12:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

13/12/2021 12:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 12:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2021 12:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 12:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

07/12/2021 08:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2021 12:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2021 12:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2021 11:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

03/12/2021 11:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2021 09:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16