Acompanhamento de Processos
Processo: 000232-344/2021
Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 05/2022
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Siec - Sistema De Incentivo à Cultura
Secult - Secretaria De Cultura Do Estado Do Piauí
Representante:
Petrus Evelyn Martins
31/01/2024 09:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2024 09:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...
07/12/2023 10:32:15 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira
07/12/2023 10:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 06:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/09/2023 10:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2023 10:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/08/2023 13:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
31/07/2023 11:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...
28/07/2023 08:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminho o presente protocolo para fins de deliberação pelo CSMP.
28/07/2023 08:45:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil SIMP n° 000232-344/2021 trata-se de autos exclusivamente eletrônicos. Teresina, 28 de julho de 2023. Natália Lop...
28/07/2023 08:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Confirmação de recebimento do Of. 108/2023 e do MN n° 43/2023 pela SECULT e por André Bucar Lobo Pinho, respectivamente.
27/07/2023 09:10:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o email enviado a Petrus Evelyn Martins foi recebido. Teresina, 27 de julho de 2023. Natália Lopes Lima Estagiária da 36° Promotoria de Justiça Mat. 2642
27/07/2023 09:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que enviei os anexos Termo de Arquivamento, referente ao PP n° SIMP n° 000232-344/2021 e os Mandados de Notificação n° 43 e 44/2023 e o Of. n° 108/2023, respectivament...
25/07/2023 09:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Teresina, data da assinatura digital. PROCEDIMENT...
25/07/2023 09:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Teresina, data da assinatura eletrônica. Of. Nº 108/2...
25/07/2023 09:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Teresina, data da assinatura digital. PROC...
21/07/2023 11:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL SIMP n° 000232-344/2021 I- Trata-se de representação n° 1817/2021 realizada por Petrus Evelyn Martins...
21/07/2023 11:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2023 10:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/03/2023 15:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
SIMP 000232-344/2021 DESPACHO Vistos, Considerando as respostas ao Of. Nº 172/2022/36ªPJ/MPPI acostadas aos autos em Id. 54086085 e Id 54181026, Determino que se proceda à elab...
13/02/2023 14:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/02/2023 14:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2022 11:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao OFÍCIO n 103/2022/36§/MPPI
02/08/2022 08:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos ao membro.
02/08/2022 08:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Of. Nº 172-2022-36ªPJ
02/08/2022 08:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Confirmação de recebimento do Of. Nº 172/2022/36ªPJ/MPPI
02/08/2022 08:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2022 12:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 172/2022
28/07/2022 12:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2022, por AGNES REGINA AGUIAR PASSOS - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências
28/07/2022 12:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
Despacho de Prorrogação
18/07/2022 11:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2022 15:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Documentação recebida via SEI referente a este protocolo
01/07/2022 12:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos ao membro.
01/07/2022 11:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta da secult ao ofício nº 131/2022 / 36 ª PJ/ MPPI.
01/07/2022 11:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2022 10:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de Recebimento pela SECULT do Of. 131/2022/36ªPJ/MPPI
23/06/2022 08:50:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício 122/2022/36ªPJ/MPPI enviado a SECULT não foi recebido pela Secretaria, sob a justificativa de que o destinatário do Ofício foi exonerado do cargo de secretário. Diante disso,...
09/06/2022 12:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº122/2022 enviado por meio do Sistema de Transporte do MPPI
09/06/2022 12:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
08/06/2022 12:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/05/2022 11:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/05/2022 11:42:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/05/2022 12:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação
02/05/2022 12:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício a Secult e comprovante de envio
02/05/2022 12:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
02/05/2022 12:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/04/2022 09:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos ao membro.
25/02/2022 09:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2022 09:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2022 09:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual
25/02/2022 09:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2022 09:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
25/02/2022 09:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
10/01/2022 12:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/01/2022 11:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/12/2021 12:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2021 12:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2021 12:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
13/12/2021 12:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2021 12:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática
13/12/2021 12:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2021 12:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
07/12/2021 08:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/12/2021 12:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/12/2021 12:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/12/2021 11:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
03/12/2021 11:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática
30/11/2021 09:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16