Acompanhamento de Processos

Processo: 000232-344/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/12/2024 08:45:40
Data/Hora da Consulta: 18/08/2025 04:06:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Assembleia Legislativa Do Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

12/08/2025 14:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2025 09:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Ari Martins Alves Filho

24/07/2025 14:05:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 229.07/2025 e nº 230.07/2025, acompanhados dos respectivos anexos, foram encaminhados à Procuradora-Geral de Justiça, por meio do Sistema...

24/07/2025 13:13:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

A cumprir.

24/07/2025 13:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA  JUNTADA do comprovante de publicacação da portaria no DOE-MPPI ( ANO IX - Nº 1830 Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025 Publicação: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025...

23/07/2025 09:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que a portaria nº 14/2025 foi encaminhada, via e-mail, ao DOE-MPPI e ao CACOP.  

23/07/2025 09:31:18 • ATOS COMUNS » Autuação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUTUAÇÃO O presente procedimento preparatório foi autuado sob o número: 006/2025.  

23/07/2025 09:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

23/07/2025 09:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2025 09:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2025 09:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2025 09:17:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Em cumprimento à determinação de realização de diligência para levantamento de dados funcionais e de contato dos servidores Igor Neri (ex-diretor-geral), Valdílio Falcão e Lucilien...

15/05/2025 10:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

11/04/2025 10:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2025, por Larissa da Costa Ferreira - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação (madm119.2024 - ID 62213815).

11/04/2025 10:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2025 09:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO que, via SEI nº 19.21.0117.0007116/2025-96, encaminhei os ofícios nº 63.02/2025 e 64.02/2025 à Secretária Geral da PGJ.  Larissa da Costa Ferreira Assessora da 36ª PJ Mat....

24/02/2025 08:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

A cumprir.

24/02/2025 08:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE DECLARAÇÃO Juntada do termo de declaração colhido pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior. Fica prejudicada a diligência determinada no item 7, "c", do despach...

24/02/2025 08:54:30 • ATOS COMUNS » Autuação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

 AUTUAÇÃO A presente notícia de fato foi autuada sob o nº de registro: 04/2025.  

24/02/2025 08:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2025 08:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2025 08:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 13:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos achado de auditoria referente ao objeto do presente procedimento, conforme anexo. Larissa da Costa Ferreira Assessora da 36ª PJ-MPPI Mat. 200...

24/01/2025 13:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2025 13:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

11/12/2024 08:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

11/12/2024 08:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2024 08:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48