Acompanhamento de Processos

Processo: 000232-369/2022

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/01/2022 13:47:10
Data/Hora da Consulta: 24/05/2025 03:51:41
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Dêde

Histórico de Movimentações

31/01/2024 11:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Arquivado, conforme determinação ministerial.

31/01/2024 11:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o cumprimento integral do despacho de arquivamento - ID: 55947809. Certifico, por fim, o arquivamento dos autos.   Parnaíba, 31 de janeiro de 2024.   Maria Fernanda ...

31/01/2024 09:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento à servidora a quem o procedimento estava anteriormente distribuído.

30/01/2024 14:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

07/12/2023 10:33:47 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/12/2023 10:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/06/2023 11:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2023 11:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/06/2023 11:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o procedimento, conforme despacho de ID: 55947809.

13/06/2023 11:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

13/06/2023 11:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº 900/2023/232-369/2022-SUPJ/PHB-PI ao CSMP.   Parnaíba, 13 de junho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

06/06/2023 12:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da decisão de arquivamento dos autos no Diário do MPPI.   Parnaíba, 06 de junho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de...

15/05/2023 23:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promoção de Arquivamento.

05/04/2023 12:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

03/04/2023 23:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

23/01/2023 15:27:07 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Atendimento realizado na data de 10 de janeiro de 2023, referente à Senhora Darmina Lima Paz, onde esta solicitou informações complementares acerca do objeto dos autos, para fins de manifestação de re...

18/01/2023 14:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/01/2023 14:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

18/01/2023 14:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 002-CMDC/2023, em resposta ao Ofício n.º 3970/2022-000232-369/2022-SUPJ/PHB-PI ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do A...

18/01/2023 14:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Oficio n.º 23/2023, em resposta ao Ofício n.º 3969/2022-000232-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen...

10/01/2023 14:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Oficio: 10/2023, em resposta ao Ofício n.º 3969/2022-000232-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ...

13/12/2022 13:31:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 3970/2022-000232-369/2022-SUPJ/PHB-PI ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilha Grande-PI...

12/12/2022 09:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 3970/2022-000232-369/2022-SUPJ/PHB-PI ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilha Grande-PI, foi entregue ao motorist...

12/12/2022 09:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram enviados os Ofícios n.ºs 3967/2022-000232-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao CSMP, via SEI, Ofício n.º 3968/2022-000232-...

12/12/2022 09:09:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

12/12/2022 08:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios n.ºs 3967/2022-000232-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 3968/2022-000232-369/202...

08/12/2022 13:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

08/12/2022 13:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

08/12/2022 12:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

08/12/2022 12:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria N.º 08-11-2022, no Diário do MPPI.   Parnaíba, 08 de dezembro de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotori...

08/12/2022 11:59:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial,  procedi a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.   Parnaíba, 08 de dezembro de 2022. Maria...

08/12/2022 11:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

08/12/2022 11:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/11/2022 13:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

08/11/2022 13:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/11/2022 12:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

04/11/2022 14:46:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

04/08/2022 14:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/08/2022 14:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   Parnaíba, 04 de a...

04/08/2022 14:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 2179/2022-000232-369/2022-SUPJ/PHB-PI ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilha Gra...

29/07/2022 14:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 102/2022 - Conselho Tutelar da Ilha Grande-PI, em resposta Ofício n.º 2180/2022-000232-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao Conselho Tutelar da Il...

21/07/2022 08:57:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram enviados os Ofícios n.ºs 2174/2022-000232-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 2176/2022-000232-369/2022-...

20/07/2022 14:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

20/07/2022 14:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios n.ºs 2174/2022-000232-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 2176/2022-000232-369/2022...

20/07/2022 14:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria n.º 09-05/2022, no Diário do MPPI.   Parnaíba, 20 de julho de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria ...

05/07/2022 06:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião da autuação do procedimento.

05/07/2022 06:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2022 12:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

25/05/2022 01:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de portaria de autuação.

25/05/2022 01:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2022 01:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/05/2022 01:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria de conversão dos autos em Procedimento Preparatório.

25/05/2022 01:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão dos autos em Procedimento Preparatório.

19/05/2022 08:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta anexa ao SharePoint.

17/05/2022 09:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

17/05/2022 09:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/03/2022 10:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/03/2022 09:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. Parnaíba, 25 de março de 2022. Maria...

25/03/2022 09:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 004/2022-CMDCA-Ilha Grande-PI, em resposta ao Ofício n.º 817/2022-000232-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao Presidente do Conselho Municipal dos Dir...

12/03/2022 15:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foi enviado o Ofício n.º 817/2022-000232-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian...

12/03/2022 15:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/03/2022 15:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foi expedido o Ofício n.º Ofício n.º 817/2022-000232-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança...

12/03/2022 11:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, autuei os presentes autos em notícia de fato. Parnaíba, 12 de março de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Pro...

12/03/2022 11:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2022 11:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/02/2022 14:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/02/2022 14:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2022 12:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

08/02/2022 01:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/01/2022 14:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/01/2022 13:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/01/2022 13:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2022 13:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16