14/03/2025 09:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0115/2025-ASS-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho ID 61648730 e petição ID 61531182. Teresina,  14 de março de 2025.   ...

19/02/2025 12:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Defiro o pedido de dilação de prazo solicitado pela empresa WFA ALIMENTOS LTDA - TOSCANA, formulado na petição de ID 61531182. Cientifique-se a mencionada empresa ...

07/02/2025 14:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000077.02.2025 - Solicitante: LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

31/01/2025 13:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 11:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 063/2025-GAB- 33ª PJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

20/01/2025 11:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2024 13:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Expedida a Recomendação n. 14/2024 (ID 60172052) à WFA Alimentos LTDA- Toscana Cantina, na pessoa de seu representante legal, para que promovesse a correção das irregularidades apontadas n...

06/12/2024 12:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 30.11.2024 o prazo da empresa WFA ALIMENTOS LTDA (TOSCANA CANTINA) para comprovar o cumprimento da Recomendação n. 14/2024. Teresina,  06 de dezembro...

07/11/2024 14:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

29/10/2024 11:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 24.10.2024 o prazo da SAAD Leste para resposta ao Ofício n. 380/2024-ASS-33ªPJT Teresina, 29 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais ...

10/10/2024 10:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0385/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0038084/2024-96.

10/10/2024 09:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 380/2024-ASS-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

09/10/2024 12:04:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0380/2024-ASS-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho Id 59243720 e a recomendação nº 14/2024. Teresina,  09 de outubro de 20...

07/10/2024 09:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da Recomendação n. 14/2024 no DOEMPPI. Teresina, 07 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotori...

02/10/2024 08:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 08:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da manifestação, com 1 folha, recebido nesta Promotoria de Justiça em 01/10/2024, apresentado pelo representante jurídico da WFA ALIMENTOS LTDA (TOSCANA...

02/10/2024 08:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 13:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0659/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: recomendação n. 14/2024, relatório técnico SAAD Leste, despacho ID 59243720 e por...

19/09/2024 08:58:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/09/2024 10:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da portaria nº 118/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 10 de setembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promoto...

09/09/2024 08:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 351/202-ASS-33ª PJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0033125/2024-32.

09/09/2024 08:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2024 08:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2024 13:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria n. 118/2024, anexa.

02/09/2024 13:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

25/07/2024 14:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando que o despacho de ID 59243720 encontra-se pendente de cumprimento integral e que o procedimento preparatório encontra-se com prazo de conclusão vencido, sem possibilidade de p...

10/07/2024 11:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 194/2024-ASS-33ªPJT

19/06/2024 09:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Juntada ao ID 59003010, consta petição enviada pelo Dr. Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira, solicitando habilitação nos autos, bem como cópia integral deste procedimento preparatório. Jun...

19/06/2024 09:32:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 156/2024-GAB/SAAD-LESTE (01 folha), relatório técnico (04 folhas) e anexo (16 folhas), recebidos nesta Promotoria de Justiça em 18.06.2024,...

07/06/2024 14:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi encaminhado o relatório técnico de fiscalização do estabelecimento comercial da empresa WFA Alimentos LTDA - Toscana Cantina requisitado à SAAD Leste. Teresin...

04/06/2024 15:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n. /2024-ASS-33ªPJT (01 folha) e procuração (01 folha), recebido nesta Promotoria de Justiça em 04.06.2024, apresentado por Luan C...

04/06/2024 15:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2024 09:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0175/2024-ASS-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMTORIA.

29/05/2024 09:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 13:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58484680.

26/03/2024 10:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. Aguarde-se o envio do relatório técnico de fiscalização requisitado, referente ao estabelecimento comercial WFA Alimentos LTDA - Toscana Cantina, com data prevista p...

19/02/2024 15:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

12/01/2024 10:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 10:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 10:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a decisão de ID 57205164, bem como a portaria de ID 57602215, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 04 de dezembro de 2023. Suzane Lopes Estagiári...

04/12/2023 10:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0934/2023-33ª PJT.

01/12/2023 12:43:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0928/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040618/2023-66.

01/12/2023 12:39:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0919/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040617/2023-93.

29/11/2023 12:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria 095/2023 no Diário Oficial do MPPI em data 28/11/2023, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57602215.   Teresina - PI, 29 de novembro de 2023. Suzane Lo...

27/11/2023 13:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2023 13:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2023 13:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 095/2023.

27/11/2023 13:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2023 14:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO:  Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa WFA Alimentos LTDA - Toscana Cantina apresentou certidão de acessibilidade por meio de autodeclaração, bem como prestou esclarecimentos ...

02/10/2023 14:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 17:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000398.09.2023 - Solicitante: LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 4

11/09/2023 09:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data o Despacho Inicial de ID 56443046 foi cumprido na sua integralidade. Teresina - PI, 11 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária M...

11/09/2023 08:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0220/2023 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

04/09/2023 10:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que cumpri o item 5 do Despacho Inicial de ID 56443046 referente ao desentranhamento do doc. 4818738 e ID 56431158 no Portal de Chamados do setor de TI sob o chamado d...

04/09/2023 10:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação da loja " Toscana" em cumprimento ao item 6 do Despacho Inicial de ID 56443046.   Teresina - PI, 04 de setembro de 2023. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

31/08/2023 10:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que solicitei o desentranhamento do ID 56431158 através do chamado S901198 em cumprimento ao item 5 do Despacho de ID 56443046. Teresina - PI, 31 de agosto de 2023.   Suzane Lopes E...

31/08/2023 10:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da empresa " Toscana" em cumprimento ao item 2 do Despacho de ID 56443046. Teresina - PI, 31 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Esta...

31/08/2023 10:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 12:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2023 12:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/07/2023 12:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 12:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Em anexo.

20/07/2023 09:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 09:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

20/07/2023 09:02:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

20/07/2023 09:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho de distribuição.

19/07/2023 09:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática