06/07/2021 09:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

06/07/2021 09:07:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 08:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 08:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2021 08:16:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 08:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2021 08:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2021 07:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 00:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 13:35:55 • ATOS COMUNS » Voto

12/02/2021 10:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2021 11:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 11:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 11:24:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2021 13:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 19:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 19:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 19:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 19:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 10:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REDISTRIBUÍDO, TENDO EM VISTA O MUTIRÃO

05/11/2020 17:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2020 17:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 16:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

03/11/2020 14:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 11:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

03/11/2020 11:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 11:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2020 11:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 08:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2020 09:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 09:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2020 17:10:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 12:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/10/2020 12:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2020 10:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 10:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 10:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 11:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 11:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 11:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 09:24:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/09/2020 08:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/09/2020 12:19:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 20:11:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2020 23:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até o retorno das atividades presenciais na Sede de Promotorias de Justiça de Floriano e, após, seguirá concluso ao Promotor de Justiça para deliberação. Dou fé.

20/04/2020 22:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 16:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, considerando que o último ato finalístico proferido no bojo deste procedimento é designação de audiência e que o Ato PGJ nº 999/2020, em consonância com a Resolução nº 210/2020, do CNMP, suspendeu o expediente presencial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 30 de abril de 2020, como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo COVID-19 em prol da saúde pública, ressalvadas as situações que impossibilitem a sua adoção, devolvo o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o retorno do expediente presencial.

17/04/2020 08:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 08:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento em secretaria expirou em 16/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 10:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

26/03/2020 10:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O representante do Ministério Público, considerando os Atos PGJ/PI nsº 995/2020 e 997/2020, determinou que o feito aguarde, em secretaria unificada, até o dia 16 de abril de 2020.

23/03/2020 08:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

23/03/2020 08:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em virtude do surto do novo Coronavírus (COVID-19) e do ATO nº 995/20 da PGJ/PI a audiência designada no bojo deste procedimento restou prejudicada. Dou Fé.

12/03/2020 09:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que, aos12 dias do mês de março de 2020, foi confirmado o recebimento da NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA N° 101/2020 - 1ª PJ, através do e-mail institucional, pela parte interessada. Dou fé.

05/03/2020 11:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação de Audiência Nº 101/2020 - 1ª PJ, enviada ao destinatário por meio eletrônico (pmarraial@gmail.com), nesta data. Dou fé.

05/03/2020 11:04:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA 101.2020 - PREFEITURA DE ARRAIAL

04/03/2020 10:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 14:38:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta sede para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

02/03/2020 14:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando a finalidade deste procedimento, determinou a expedição de notificação de audiência ao Município de Arraial, na pessoa de seu representante legal ou pessoa por ele formalmente designada, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 15 de abril de 2020, às 09 horas, com a finalidade de prestar declarações acerca do objeto deste procedimento, com a possibilidade de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, conforme o caso.

21/02/2020 12:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

21/02/2020 11:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2020, juntei a este procedimento Ofício nº 009/2020 oriundo da Secretaria Municipal Educação de Arraial (290 folhas), recebido nesta Secretaria Unificada em 19/02/2020, contendo Contrato Administrativo firmado entre o Município e a empresa Jorge Batista e CIA LTDA. e SP Comercial e Distribuidora LTDA, recibos de pagamento referentes aos meses de julho a dezembro de 2019 e cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino ano letivo de 2019, com a assinatura da nutricionista responsável, em resposta ao Ofício nº 39/2020. CERIFICO, ainda, que a resposta do expediente supracitado foi enviada a esta Secretaria Unificada intempestivamente e que , diante disso, o Ofício nº 39/2020 foi reiterado (Ofício 210/2020). Dou fé.

21/02/2020 11:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Arraial- PARTE V

21/02/2020 11:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Arraial- PARTE IV

21/02/2020 11:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Arraial- PARTE III

21/02/2020 11:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Arraial- PARTE II

21/02/2020 11:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Arraial- PARTE I

21/02/2020 11:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

20/02/2020 10:53:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 210/2020, enviado nesta data ao destinatário por meio eletrônico (pmarraial@gmail.com). Dou fé.

20/02/2020 10:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 210.2020- ICP -000233-101.2019- REITERAÇÃO-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAL

18/02/2020 12:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício nº 39/2020, sem manifestação da parte interessada. Assim, consoante despacho retro, reitero o expediente supracitado. Dou fé.

17/01/2020 16:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição de procedimentos em razão da fruição de férias da servidora Letícia Tavares Pereira, Matrícula 334.

17/01/2020 10:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que o Ofício N°39/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO, foi devidamente enviado ao destinatário, via e-mail institucional, conforme comprovante anexo. E deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria, até 17/02/2020. Dou fé.

17/01/2020 10:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio via e-mail do OFÍCIO N° 39/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO.

16/01/2020 11:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N° 39/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO enviado via e-mail institucional a Secretaria de Educação de Arraial, dando prazo de 30 (trinta) dias para resposta.

16/01/2020 10:48:18 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

TERMO DE DESENTRANHAMENTO Certifico, que em cumprimento ao despacho retro, desentranhei o documento de folha nº 20, (Ofício 120/2019 da Secretaria de Educação de Arraial/PI) por ter sido juntado indevidamente neste procedimento e juntei ao Procedimento Administrativo nº 000120-101/2019. Dou fé. Floriano/PI, 16 de janeiro 2020.

13/12/2019 14:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Letícia Tavares Pereira - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2019 15:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada das Promotorias de Justiça de Floriano para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

11/12/2019 15:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, levando-se em conta o objeto deste procedimento e visando instruir o feito, determinou a realização das seguintes providências: a) O desentranhamento do expediente de fls. 20, devendo ser juntado ao Procedimento Administrativo nº 120-101/2019, observando-se a legislação pertinente; e b) A expedição de ofício ao Município de Arraial, via Secretaria Municipal de Educação de Arraial, na pessoa de sua representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, cópias dos seguintes documentos: 1. Contrato Administrativo firmado entre o Município e a empresa responsável pelo fornecimento da merenda escolar, bem como os recibos de pagamento referentes aos meses de Julho a Dezembro de 2019; e do 2. Cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino, referente ao ano letivo de 2019, com a assinatura da Nutricionista responsável.

11/12/2019 12:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/11/2019 17:11:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 16, Armário 02, Prateleira 01. Dou fé.

20/11/2019 15:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Digitalizado.

20/11/2019 14:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 122/2019 - SEMED, folhas nº 16/22, oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Arraial/PI, em resposta ao Ofício nº 682/2019-1ª PJ, cujo objeto é apresentar informações sobre educação infantil e sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no referido município. Floriano/PI, 20 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 20 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

20/11/2019 13:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 10:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os itens 2 e 3 da portaria nº 154/2019 ( fl. 03) foram cumpridos integralmente. Certifico, ainda, que o despacho (fl.05) foi cumprido com a expedição do ofício nº 682/2019-1ª PJ, encaminhado via correios( nº do objeto BO053108640BR), sendo entregue ao destinatário em 16/10/2019 conforme comprovante postal retro. Informo que o presente procedimento permanecerá nesta secretaria até o dia 18/11/2019 aguardando resposta ao ofício acima mencionado. Após a expiração do prazo, sem resposta, o ofício deverá ser reiterado. Dou fé. Floriano/PI, 22 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

22/10/2019 10:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 862/2019-1ª PJ

03/09/2019 07:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

03/09/2019 07:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, a míngua de elementos probatórios mínimos e visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Arraial, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, os seguintes documentos e informações: a) Relação nominal das escolas que compõem a rede pública municipal, indicando, pormenorizadamente, o endereço, o nome do (a) gestor (a) e a respectiva quantidade de alunos matriculados; b) O Município é vinculado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE? Em caso positivo, como é realizado a execução do mesmo neste Município? e c) Relação nominal dos fornecedores de merenda escolar para o Município de Arraial, indicando os respectivos procedimentos licitatórios, o regime de execução e preços.

03/09/2019 07:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 154/2019.

02/09/2019 10:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual