26/04/2022 08:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, em razão da decisão de ID. 53399794 e após realizada as devidas comunicações e publicação da referida decisão, procedo o arquivamento do presente procedimento no âmbito desta Promotoria de Justiça.

26/04/2022 08:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2022 09:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de comunicações e envio para publicação.

25/04/2022 09:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

30/03/2022 14:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2022 14:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2022 10:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/03/2022 14:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 12:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 12:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 12:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 11:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 11:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão do despacho de ID. 33770734.

16/09/2021 10:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/09/2021 10:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2021 11:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/09/2021 11:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 11:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 15:01:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/09/2020 14:49:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

08/09/2020 14:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2020 15:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/09/2020 15:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 12:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2020 12:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 12:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2020 10:30:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 10:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 09:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2020 09:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 15:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2020 15:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 18:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 18:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 12:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 18:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2020 18:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2020 18:14:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

14/08/2020 18:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 18:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2020 14:05:38 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 11:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/06/2020 11:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 15:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 12:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2020 11:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 11:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2020 11:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 11:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 11:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2020 08:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 08:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/06/2020 17:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/06/2020 19:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/06/2020 19:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 19:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 19:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2020 11:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 11:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 10:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 11:05:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2020 11:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/05/2020 13:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2020 13:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/05/2020 08:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 47/2020 - Encaminhado ao Secretário de Saúde do Municipio

18/05/2020 08:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinando a expedição de oficio ao Secretário de Saúde do Município

12/05/2020 09:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do ofício n° 37/2020

12/05/2020 09:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio do ofício n° 36/2020

12/05/2020 09:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio do ofício n° 35/2020

12/05/2020 08:43:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 37-2020 - Encaminhada ao BPM de Bom Jesus

12/05/2020 08:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 36/2020 - Encaminhada ao GPM de Cristino Castro-PI

12/05/2020 08:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 35/2020 - Encaminhada ao Município de Cristino Castro-PI

07/05/2020 14:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Recomendação PGJ/PI n° 03/2020

06/05/2020 22:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração das recomendações nºs 09/2020 e 11/2020, e o encaminhamento da Recomendação PGJ/PI nº 03/2020.

06/05/2020 22:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 09:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça

30/04/2020 09:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 10/2020 - PGM e Plano de Contingência finalizado, encaminhado pela Procuradora do Município

28/04/2020 08:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Dr, Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça

28/04/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 09/2020 - PGM encaminhado pelo Município de Cristino Castro em resposta a recomendação n° 13/2020

28/04/2020 08:43:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n° 13/2020

17/04/2020 11:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que na presente data a Procuradora do Município encaminhou o Plano de Contingência de Infecção pelo Coronavírus. Certifico ainda, que a Procuradora do Município informou que no prazo de dez dias, irá encaminhar novamente o Plano de contingência por e-mail com todas as informações e anexos finalizados. Era o que tinha a informar.

17/04/2020 11:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Plano de Contingência de infecção pelo Coronavírus encaminhada pela Procuradora do Município.

16/04/2020 08:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que o ofício n° 29/2020 - PJCC foi devidamente encaminhado aos seu destinatários por e-mail, conforme comprovantes juntados aos autos físicos.

15/04/2020 15:35:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 29/2020 - Encaminhado ao Secretário de Saúde de Cristino Castro

15/04/2020 15:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista a certidão exarada nos autos do presente procedimento informando que não houve resposta a Recomendação Administrativa n° 01/2020, expeça-se ofício ao Secretário de Saúde do Município para que, no prazo de 10 dias, preste informações sobre o cumprimento da referida Recomendação Administrativa, a qual versa sobre a elaboração do plano de contingência para o enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), encaminhando a esta Promotoria de Justiça as documentações que demonstrem seu fiel cumprimento.

15/04/2020 13:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que até a presente data, não foi encaminhado a esta Promotoria de Justiça nenhuma documentação comprovando o cumprimento da recomendação administrativa n° 01/2020 que versa sobre a elaboração do plano de contingência para o enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus (covid -19). O referido é verdade e dou fé.

06/04/2020 09:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à recomendação n° 09/2020 - Encaminhada pelo Município de Cristino Castro

06/04/2020 09:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Recomendação Administrativa n° 10/2020 - Encaminhada pelo Proprietário da Lotérica.

06/04/2020 09:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que todas as recomendações foram encaminhados aos seus devidos destinatários, conforme comprovante juntado aos autos fisicos.

06/04/2020 08:58:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n° 12/2020 - Encaminhado ao Gerente do Bradesco

06/04/2020 08:56:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n° 11/2020 - Encaminhada à Policia Militar

06/04/2020 08:53:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n° 10/2020 - Encaminhada para o Proprietário da Lotérica em Cristino Castro

06/04/2020 08:40:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n° 09/2020 - Encaminhada para o Município de Cristino Castro-PI

06/04/2020 08:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça descumprimento, pelo comércio local, bem como pela lotérica, Banco Bradesco, bares e restaurantes do Município de Cristino Castro, das disposições contidas nos Decretos Estaduais nº(s) 18.901 e 18.902, estando em pleno funcionamento estabelecimentos relacionados a atividades não essenciais, não contidas no rol de serviços excepcionados pelos Decretos acima referidos, expeça-se Recomendações Administrativas, encaminhando-as ao Ente municipal, à Policia Militar, ao proprietário da lotérica e ao gerente do Banco Bradesco.

06/04/2020 08:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em virtude de não ter conseguido contato com o Sr. Danilo, Secretário de Saúde, encaminhei a recomendação a Procuradora do Município, Dra. Andreia, que se comprometeu em encaminhar a referida recomendação ao seu destinatário. Certifico ainda, que encaminhei a recomendação para as funerárias que fazem atendimento em Cristino Castro, qual seja a Pax Piauí, e o Pró familia, encaminhando as documentações por e-mail. conforme comprovante juntado aos autos físicos.

06/04/2020 08:31:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n° 05/2020

01/04/2020 10:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista a necessidade de adequado manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 e o correto descarte dos respectivos tecidos humanos retirados, líquidos corpóreos e material infectante diverso, expeça-se Recomendação Administrativa, encaminhando-a juntamente com a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2020/MPPI/CAODS/CAOMA ao ente municipal.

20/03/2020 12:33:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que desde a data de ontem, tentei contato com o Sr. Danilo Vaz, Secretário de Saúde do Município, porém sem sucesso, motivo pelo qual encaminhei a Portaria de instauração do presente procedimento juntamente com recomendaçao expedida nos presentes autos para a Procuradora do Município, Dr. Andreia Cavalcante que se comprometeu em repassar os arquivos para o Secretário de Saúde.

19/03/2020 12:33:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedição de recomendação ao Secretário de Saúde do Município

19/03/2020 12:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do presente procedimento e outras providências

19/03/2020 12:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática