21/01/2020 12:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/01/2020 12:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 13:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/01/2020 13:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 10:36:45 • ATOS COMUNS » Voto

Apuração de incompatibilidade de cargos exercidos pela servidora do Município de Marcos Parente e vereadora, Maria Selma Maria Ribeiro da Cruz.

08/11/2019 10:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2019 12:01:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85 e art. 10, §§ 1º e 2º da Resolução 23/2007 do CNMP.

23/09/2019 11:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em de 18/09/2019 foi juntado ao procedimento o AR referente à notificação 151/2019.

29/08/2019 10:11:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do arquivamento à Senhora Maria Selma Ribeiro.

23/08/2019 11:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO EM ANEXO.

11/07/2019 12:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 269/2019 reiterando o ofício 12/2019.

11/07/2019 12:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho de Inquérito Civil 14/2017 ¿ SIMP 000233-319/2018 Trata-se de Inquérito Civil nº 14/2017 instaurado em 29/08/2017, com o objetivo de investigar andamento da obra pública municipal e a aplicação dos recursos destinados a ela, no Município de Marcos Parente-PI. Com efeito, fora observado que reiteração do ofício n.º 12/2019 não foi atendida pelo Tribunal de Contas do Estado. Assim, tendo em vista que é do interesse do Ministério Público a fiscalização do recurso próprio do Município, determino a reiteração do citado ofício. Cumpra-se. De Teresina p/ Marcos Parente/PI, 08 de julho de 2019 JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO Promotor de Justiça

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 20:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

12/02/2019 18:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de resposta encaminhada pela investigada Maria Selma Ribeiro da Cruz.

11/02/2019 16:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício 02/2019.

17/01/2019 15:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à investigada.

17/01/2019 15:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas na Portaria n.º 30/2018. Marcos Parente/PI, 14 de janeiro de 2018 Léia Raeny Sá da Rocha Assessora de Promotoria de Justiça Mat.: 15384

28/11/2018 19:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO EXPEDIDO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PPIC N.º 07.2017 EM IC N.º 07/2017.

28/11/2018 19:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA N.º 30/2018 REFERENTE AO IC N.º 07/2017.

28/11/2018 19:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2018 19:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2018 19:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a necessidade de novas diligências, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil n.° 07/2017 em Inquérito Civil n.° 07/2017, visto que há necessidade de se apurar elementos para identificação do ato ilegal, nos termos previstos no §7°, do artigo 2°, da Resolução n° 23/2007, do CNMP. Publique-se a portaria que segue, bem como expeça-se ofício ao CSMPPI sobre a conversão. Expedientes necessários.

28/11/2018 19:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA PREFEITURA DE LANDRI SALES.

28/11/2018 19:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DO PREFEITO AO OFÍCIO ENVIADO PELA PROMOTORIA.

28/11/2018 19:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE REPOSTA DA UFPI AO OFÍCIO ENVIADO PELA PROMOTORIA.

28/11/2018 19:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO REQUISITANDO INFORMAÇÕES.

28/11/2018 19:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PPIC N.º 07/2017.

28/11/2018 19:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de denúncia enviada pelo CACOP.

19/11/2018 15:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2018 08:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual