Acompanhamento de Processos

Processo: 000233-344/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/12/2024 08:58:02
Data/Hora da Consulta: 18/08/2025 04:06:05
Detalhes do Processo

Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Assembleia Legislativa Do Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

06/08/2025 09:38:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício retro via PGJ, conforme anexo.     Teresina, 06 de agosto de 2025.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor d...

01/08/2025 15:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Of. retro à PGJ para encaminhamento à ALEPI, conforme anexo.     Teresina, 1º de agosto de 2025.   Túlio Damasceno Cavalcant...

30/06/2025 13:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 164/2025-34ªPJ Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça       Assunto: Envio do Ofício nº 1...

30/06/2025 13:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 163/2025-34ªPJ-MPPI Teresina, datado e assinado digitalmente.   A Sua Excelência a Senhora Bárbara Carvalho da Silveira Soares Macedo Deputada Estadual da Assembleia Legislativa d...

13/06/2025 08:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2025 09:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2025 08:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria retro ao DOEMP-PI e ao CACOP, para publicação e para conhecimento, respectivamente, conforme anexo.     Teresina (PI), 2...

29/05/2025 08:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2025 08:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2025 14:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

SIMP Nº 000233-344/2024     PORTARIA Nº 27/2025 - 34ªPJ/MPPI   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Edilsom Farias, titular da...

28/05/2025 14:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO   Tendo transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias desde a propositura da presente notícia de fato e ante a necessidade de reunir mais inf...

07/04/2025 10:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2025 08:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2025 08:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta escrita enviada ao endereco eletronico desta PJ por Gil Carkos Modesto Alves.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial ...

24/03/2025 10:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos comprovação de encaminhamento dos Oficios n. 50, 51 e 52/2025 aos destinatarios.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Process...

24/03/2025 09:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/03/2025 15:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2025, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação.

12/03/2025 14:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NF SIMP Nº 000233-344/2024       DESPACHO EM CORREIÇÃO   Vistos em correição.   Trata-se da Notícia de Fato SIMP nº 000233-344/2024, versando sobre: 1) Pagamento de subsídios aos parla...

12/03/2025 09:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei os Ofícios retro, via PGJ, conforme Processo SEI nº 19.21.0155.0009366/2025-80, cuja cópia consta em anexo.     Teresina, 12 de mar...

10/03/2025 09:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 53/2025-34ªPJ Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça       Assunto: Envio dos Ofícios nº 50/...

10/03/2025 09:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 52/2025-34ªPJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital.     A Sua Excelência o Senhor, Gil Carlos Modesto Alves Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí ...

10/03/2025 09:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 51/2025-34ªPJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital.     A Sua Excelência a Senhora, Bárbara Carvalho da Silveira Soares Macedo Deputada Estadual da Assembleia Legislativa ...

10/03/2025 08:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 50/2025-34ªPJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital.     A Sua Excelência o Senhor, Severo Eulálio Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí     Assunto:...

06/03/2025 08:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2025 10:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/02/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

23/01/2025 14:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2025 14:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 15:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

DOCUMENTAÇÃO SIMP Nº- 000233-344/2024     TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO     I - Trata-se de documentação encaminhada a esta Promotoria de Justiça pelo Núcleo das Promotorias de Just...

20/01/2025 12:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos achados de auditoria referentes ao objeto do presente procedimento, conforme anexo.     Teresina, 20 de janeiro de 2025.     Túlio Da...

20/01/2025 12:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, de ordem do dr. Edilsom Farias, junto achado de auditoria referente ao objeto indicado na presente peça de informação.     Teresina, 20 de janeiro de 2025....

11/12/2024 11:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos link de acesso aos autos do Processo TC/014204/2021: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/flaviotajr_mppi_mp_br/_layouts/15/onedrive.aspx?...

11/12/2024 09:01:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

11/12/2024 08:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2024 08:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48