Acompanhamento de Processos
Processo: 000233-344/2024
Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Edilsom Pereira de Farias
34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Assembleia Legislativa Do Estado Do Piaui
06/08/2025 09:38:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício retro via PGJ, conforme anexo. Teresina, 06 de agosto de 2025. Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor d...
01/08/2025 15:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que enviei o Of. retro à PGJ para encaminhamento à ALEPI, conforme anexo. Teresina, 1º de agosto de 2025. Túlio Damasceno Cavalcant...
30/06/2025 13:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 164/2025-34ªPJ Teresina, data da assinatura digital. A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça Assunto: Envio do Ofício nº 1...
30/06/2025 13:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 163/2025-34ªPJ-MPPI Teresina, datado e assinado digitalmente. A Sua Excelência a Senhora Bárbara Carvalho da Silveira Soares Macedo Deputada Estadual da Assembleia Legislativa d...
13/06/2025 08:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/05/2025 09:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/05/2025 08:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria retro ao DOEMP-PI e ao CACOP, para publicação e para conhecimento, respectivamente, conforme anexo. Teresina (PI), 2...
29/05/2025 08:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
29/05/2025 08:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2025 14:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
SIMP Nº 000233-344/2024 PORTARIA Nº 27/2025 - 34ªPJ/MPPI O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Edilsom Farias, titular da...
28/05/2025 14:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Tendo transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias desde a propositura da presente notícia de fato e ante a necessidade de reunir mais inf...
07/04/2025 10:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/03/2025 08:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/03/2025 08:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos resposta escrita enviada ao endereco eletronico desta PJ por Gil Carkos Modesto Alves. Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial ...
24/03/2025 10:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data junto aos autos comprovação de encaminhamento dos Oficios n. 50, 51 e 52/2025 aos destinatarios. Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Process...
24/03/2025 09:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias
17/03/2025 15:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2025, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação.
12/03/2025 14:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
NF SIMP Nº 000233-344/2024 DESPACHO EM CORREIÇÃO Vistos em correição. Trata-se da Notícia de Fato SIMP nº 000233-344/2024, versando sobre: 1) Pagamento de subsídios aos parla...
12/03/2025 09:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que enviei os Ofícios retro, via PGJ, conforme Processo SEI nº 19.21.0155.0009366/2025-80, cuja cópia consta em anexo. Teresina, 12 de mar...
10/03/2025 09:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 53/2025-34ªPJ Teresina, data da assinatura digital. A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça Assunto: Envio dos Ofícios nº 50/...
10/03/2025 09:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 52/2025-34ªPJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital. A Sua Excelência o Senhor, Gil Carlos Modesto Alves Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí ...
10/03/2025 09:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 51/2025-34ªPJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital. A Sua Excelência a Senhora, Bárbara Carvalho da Silveira Soares Macedo Deputada Estadual da Assembleia Legislativa ...
10/03/2025 08:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 50/2025-34ªPJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital. A Sua Excelência o Senhor, Severo Eulálio Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí Assunto:...
06/03/2025 08:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/03/2025 10:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias
17/02/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
23/01/2025 14:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
23/01/2025 14:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2025 15:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
DOCUMENTAÇÃO SIMP Nº- 000233-344/2024 TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO I - Trata-se de documentação encaminhada a esta Promotoria de Justiça pelo Núcleo das Promotorias de Just...
20/01/2025 12:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos achados de auditoria referentes ao objeto do presente procedimento, conforme anexo. Teresina, 20 de janeiro de 2025. Túlio Da...
20/01/2025 12:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, de ordem do dr. Edilsom Farias, junto achado de auditoria referente ao objeto indicado na presente peça de informação. Teresina, 20 de janeiro de 2025....
11/12/2024 11:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos link de acesso aos autos do Processo TC/014204/2021: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/flaviotajr_mppi_mp_br/_layouts/15/onedrive.aspx?...
11/12/2024 09:01:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que,...
11/12/2024 08:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática
11/12/2024 08:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48