14/04/2025 16:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº: 1989/2025/FUESPI-PI/GAB/PRAD e dos anexos deste enviados ao email desta Promotoria de Justiça. Informo que o projeto em formato .dwg foram juntados na pasta d...

26/02/2025 10:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2025 10:14:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o projeto de reforma em formato .dwg, enviado pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI-PI, ao e-mail desta Promotoria de Justiça em data 26/02/2025, e...

26/02/2025 09:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício Nº: 711/2025/FUESPI-PI/GAB/PRAD, com 1 folha, bem como do  projeto de acessibilidade do Campus Clóvis Moura em formato DWG, o qual encontra-se...

26/02/2025 09:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2025 11:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do PARECER TÉCNICO Nº 04/2025 da Unidade Pericial Arquitetura do CAODEC enviada através do SEI n. 19.21.0208.0041701/2024-19, em resposta a solicitação de apoio técnico formu...

18/02/2025 10:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 12:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 089/2025-GAB-33ªPJT foi entregue no endereço  eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta certidão. Teresina, 10 de ...

10/02/2025 09:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho de ID 61247007 foi cumprido integralmente. Teresina-PI, 10 de fevereiro de 2025. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

10/02/2025 09:41:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 089/2025-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

10/02/2025 09:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 088/2025-GAB-33ªPJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0041701/2024-19.

03/02/2025 12:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento ao item "1" do Despacho de ID 61247007, faço a juntada da publicação da Portaria n. 138/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPI nº 1654 em data 15/10/2024. Te...

03/02/2025 12:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2025 13:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Instaurado inquérito civil conforme portaria de ID 60377914, a publicação do ato não consta nos autos. Solicitado apoio técnico ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0...

15/01/2025 11:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que nesta data consultei o processo SEI 19.21.0208.0041701/2024-19 e verifiquei não constar ainda relatório técnico pericial. CERTIFICO ainda que desde a solicitação d...

05/11/2024 12:12:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que em cumprimento ao Despacho de ID 59536906 e o encaminhamento do projeto retificado pela UESPI juntado no ID 60609798, solicitei o apoio técnico ao CAODEC através do ...

05/11/2024 12:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2024 13:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício Nº: 4357/2024/FUESPI-PI/GAB e seus anexos, recebido nesta Promotoria de Justiça em 23.10.2024, encaminhados pela UESPI, em resposta ao Ofício ...

29/10/2024 13:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/10/2024 09:48:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 398/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC pelo SEI n. 19.21.0208.0038744/2024-27.

07/10/2024 12:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 634/2024-GAB-33ªPJT enviado. Teresina-PI, 07 de outubro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

05/10/2024 12:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2024 12:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2024 12:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 138/2024, anexo.

05/10/2024 12:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2024 10:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Retifico o despacho anterior apenas com relação à data de vencimento do prazo para conclusão do procedimento, como sendo 06.10.2024. Teresina, data e assinatura registradas no sistema. ...

05/10/2024 10:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 14:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão do Procedimento Preparatório em epígrafe está vincendo em 06.01.2024, sem possibilidade de prorrogação, bem como a necessidade de continuidade do ...

04/10/2024 14:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão deste procedimento preparatório está vincendo em 06.10.2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina,  04 de outubro de 2024.   Ren...

04/10/2024 14:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0634/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: Despacho - Id 59536906 e Parecer técnico n. 16.2024 - Id 59535522. Teresina, 04...

04/10/2024 14:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2024 14:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 59536906.

22/07/2024 14:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: O CAODEC enviou o parecer técnico n. 16/2024 (Id 59535522) a este órgão ministerial, concluindo que o projeto da reforma do Campus Clóvis Moura da UESPI está em desacordo com as normas téc...

22/07/2024 13:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 08/07/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 22 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessor...

22/07/2024 12:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do PARECER TÉCNICO nº16/2024 da Unidade Pericial Arquitetura do CAODEC/MPPI enviado através do SEI n. 19.21.0208.0013819/2024-16. Teresina-PI, 22 de julho de 2024.   Ta...

10/07/2024 15:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

29/05/2024 08:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que nesta data enviei o projeto no formato dwg. ao email do CAODEC e da arquiteta lotada naquele Centro, referente à solicitação de apoio técnico formulada outrora. Te...

29/04/2024 13:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2024 11:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho ID 57100343, enviei o SEI nº 19.21.0208.0013819/2024-16 com solicitação de apoio técnico ao CAODEC.   Teresina-PI, 24 de...

17/04/2024 08:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria n. 47/2024 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Teresina-PI, 17 de abril de 2024.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário M...

16/04/2024 10:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 11:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2024 11:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2024 11:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 47/2024, anexa.

11/03/2024 14:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Considerando a apresentação do projeto de reforma do campus Clóvis Moura no formato digital pela UESPI, por meio do Ofício n. 536/2024-FUESPI-PI/GAB acostado no Id 5...

19/02/2024 09:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do email e dos documentos enviados ao email desta promotoria de justiça pela Reitoria da UESPI, em resposta ao Ofício n. 05/2024-ASS-33ªPJT, e em complemento ao Ofício n. 536...

19/02/2024 09:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 08:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000258.02.2024 - Solicitante: Evandro Alberto de Sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

18/01/2024 09:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n° 005/2024-ASS-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, a qual seja, diretora do Campus Clóvis Moura, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante ...

15/01/2024 08:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 005/2024-ASS-33ªPJT ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

12/01/2024 11:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 11:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 57823513.

30/12/2023 14:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Prorrogo o prazo para conclusão desta notícia de fato por 90(noventa) dias, ante o seu esgotamento, e o faço com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP n. 174/2017, tendo em vista que há ...

30/12/2023 14:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 14:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2023 14:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 14:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2023 09:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de cópias da ata de audiência ID 55080824 e da certidão de ID 56017913, extraídas do Inquérito Civil SIMP n. 000104-029/2019, redistribuídas a esta Promotoria de Justiça pela Coor...

04/09/2023 12:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 12:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

04/09/2023 12:45:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 33ª PJ.

04/09/2023 12:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 28ª PJ.

04/09/2023 12:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

04/09/2023 12:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2023 12:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 14:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 14:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 771.2023-28ª PJT - 31.08.2023 - NPJDCMACTS - DISTRIBUIÇÃO - 33PJ - 000233-383.2023

25/08/2023 11:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Decisão de declínio de atribuições - SIMP 000233-383. 2023 - UESPI - 33PJT

25/08/2023 11:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2023 10:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 09:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 09:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

20/07/2023 09:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 28ª PJ.

20/07/2023 09:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

20/07/2023 09:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

19/07/2023 10:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 0515/2023-33ª PJT

19/07/2023 10:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática