31/01/2020 10:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homolocado pelo CSMP.

31/01/2020 10:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2020 10:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 08:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1321ª Sessão Ordinária,realizada em 22 de novembro de 2019, proferiu decisão no procedimento acima, a qual transitou em julgado no dia 30 de janeiro de 2020.

27/01/2020 14:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/01/2020 14:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 14:41:02 • ATOS COMUNS » Voto

ASSUNTO:Apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 009/2014 STRANS/PMT.

25/11/2019 14:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 10:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a renumeração do Procedimento e o seu reenvio.

04/11/2019 08:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data encaminho os autos à 36ª PJ

04/11/2019 08:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 11:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 665/2019

30/10/2019 11:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 09:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos do presente Inquérito Civil para análise do arquivamento

30/10/2019 08:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Prestação de contas julgada Regular com Ressalvas, por esta razão não há motivo para o prosseguimento do IC.

30/10/2019 08:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2019 10:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão

09/10/2019 10:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de acórdão e parecer do Ministério Público de Contas contidos no processo TC-015543/2014

09/10/2019 10:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a inclusão de documentos

09/10/2019 10:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão

09/10/2019 09:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Of. PGJ-PI n° 1098/2019 que encaminhou os autos do presente IC a esta Promotoria.

09/10/2019 09:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 10:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme designação contida na Portaria PGJ nº 3045/2019.

08/10/2019 10:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2019 10:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 15:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 09:51:37 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Por razões de foro íntimo, segue despacho de suspeição, determinando, ao final, sejam os autos encaminhados à Procuradora-Geral de Justiça para os fins de redistribuição do feito.

25/09/2019 09:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, juto aos autos o ofício nº 1960/2019-GP, em resposta ao ofício nº 287/2019-35ªPJ.

23/09/2019 11:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 12:46:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 288-2019 - reiterar ofício nº 160-2019 ao TCE Solicitando informações.

13/08/2019 12:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - IC 10-2014 SIMP nº 000190-022-2017.

13/08/2019 12:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento - ICP Nº 10-2014 (SIMP 000190-022-2017) reiteração de Ofício nº 160-2019.

13/08/2019 12:35:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 287-2019 - Reiteração de ofício à DALC-TCE solicitando informações.

13/08/2019 12:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, em cumprimento ao despacho retro, para que reitere ofício nº 227/2019 ao TCE/PI. Era o que tinha a certificar.

13/08/2019 12:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - IC 54-2014 - SIMP 000234-022-2017 - Determina reiteração do ofício ao TCE.

13/08/2019 11:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2019 11:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2019 15:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (IC 54/2014, PROTOCO SIMP Nº 000234-022/2017) Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que dei cumprimento ao despacho retro, expedindo o Ofício nº 227/2019 ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, direcionando à Divisão de Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos, em 17 de junho de 2019. Teresina, 21 de junho de 2019. Laís Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Mat. 15488

19/06/2019 13:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 227/2019/35ªPJ Teresina, 17 de junho de 2019. Ao Chefe da Divisão de Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos - DALC Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI - Av. Pedro Freitas, 2100 ¿ Vermelha. Assunto: Ref. ao IC nº 54/2014, SIMP nº 234-022/2017. Cumprimentando V.Exa., vimos, por meio deste, informar que tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 54/2014, cujo objeto cinge-se em apurar eventuais irregularidades no Pregão Presencial nº 009/2014 ¿ STRANS/PMT, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico, através de equipamentos de controle de velocidade, de restrição veicular com classificação de veículos e de vídeo captura no sistema viário do município de Teresina. Em consulta ao site do TCE, foi possível localizar o TC 0016006/2014, instaurado por meio de denúncia formulada pela empresa SPLICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, tratando do mesmo objeto do presente inquérito. Assim, ao realizar inspeção no processo licitatório, essa Divisão constatou ilegalidade da aglutinação de serviços distintos de locação de equipamento e laço virtual, para sua operacionalização em um único objeto, e concluiu ¿que não foram apresentadas as necessárias justificativas de ordem técnica e/ou econômica fundamentadoras da reunião do objeto divisível em um único lote¿. Dessa forma, a fim de instruir o presente inquérito, solicitamos a V.Exa., no prazo de 10 (dez) dias, que nos informe se a decisão da STRANS em reunir objeto divisível em um único lote provocou dano ao erário municipal e, em sendo positivo, se é possível quantificá-lo. Atenciosamente, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça ¿ em exercício 35ª Promotoria de Justiça

29/04/2019 11:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que seja elaborada minuta de ação de improbidade administrativa. Teresina-PI, 29 de abril de 2019. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS 35ª Promotoria de Justiça ¿ Em exercício

25/04/2019 08:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.

25/04/2019 08:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 08:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

09/01/2019 08:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

09/01/2019 08:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

09/01/2019 08:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

09/01/2019 08:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em Correição, determinando a prorrogação deste ICP, ofício ao TCE-PI, bem como a numeração das páginas .

09/11/2018 09:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 11:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2018 11:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

24/08/2018 11:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2017 12:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 37/2014 em Inquérito Civil nº 54/2014.

30/11/2017 12:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2017 12:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2017 12:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 37/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 37/2014.

30/11/2017 12:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual