07/04/2025 08:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/03/2025 12:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

25/02/2025 14:28:20 • ATOS COMUNS » Voto

25/02/2025 14:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 13:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2025 13:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 13:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação da decisão de arquivamento, conforme promoção de arquivamento de ID n. 61375914.

07/02/2025 13:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no diário oficial 

03/02/2025 11:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1- Certifico o envio do(a) promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI. 2- Deixo de cientificar o denunciante sobre a presente decisão, uma vez que o inquérito civil foi ins...

28/01/2025 13:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2025 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 05/2018  SIMP n. 000234-096/2017    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em...

23/01/2025 08:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

23/01/2025 08:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de ajustamento de conduta assinado 

23/01/2025 08:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei minuta de TAC pelo Watzap ao Prefeito Municipal para assinatura, conforme despacho ID nº 61297429. 

22/01/2025 09:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 09:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 05/2018  SIMP n. 000234-096/2017    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 13 de março de...

21/01/2025 12:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

21/01/2025 12:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Ata de Audiência 

21/01/2025 11:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do relatório de atividades- SAMU Dirceu Acorverde apresentando em audiência 

16/01/2025 08:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n°05/2025 e 07/2025, com o recebido.

13/01/2025 11:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 05/2024, 06/2024 e 07/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

13/01/2025 11:26:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 07/2024- notificação para audiência 

13/01/2025 11:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 06/2024- notificação para audiência 

13/01/2025 11:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 05/2024- notificação para audiência

09/01/2025 08:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2025, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: ante a necessidade da diligência supra, prorrogue-se o prazo deste Inquérito Civil.

09/01/2025 08:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2024, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: ante a necessidade da diligência supra, prorrogue-se o prazo deste Inquérito Civil.

08/01/2025 14:58:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2025 14:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI  Inquérito Civil 05/2018  SIMP n. 000234-096/2017   DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 13 de março de 201...

04/12/2024 08:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- Prorrogar Prazo IC 

04/12/2024 08:17:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (04/12/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 469/2024 e 581/2024, expedido conforme movimento nº 60822104.

19/11/2024 10:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°581/2024, com o recebido.

06/11/2024 11:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 581/2024- reiteração 

05/11/2024 12:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (05/11/24), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 469/2024, expedido conforme movimento nº 60370513. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 581/2024. Agua...

04/11/2024 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/10/2024 09:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°469/2024, com o recebido.

02/10/2024 13:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 469/2024 ao SAMU dirceu Arcoverde

01/10/2024 13:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 10:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Inquérito Civil  SIMP n. 000234-096/2017    DESPACHO  Trata-se de inquérito civil instaurado para fiscalizar as determinações da coordenaç...

19/09/2024 11:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

19/09/2024 11:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada das informações encaminhada pela Coordenação do SAMU Estadual, em resposta ao ofício 238/2024. 

19/09/2024 11:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 10:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2024 09:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso para deliberações 

13/09/2024 09:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2024 09:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos à 4ª PJ, conforme despacho ID N. 60069679

12/09/2024 12:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 08:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para acompanhar e fiscalizar as determ...

11/09/2024 18:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 15:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 13:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para acompanhar e fiscalizar as determinações d...

11/09/2024 13:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 10:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 09:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 238/2024- reiteração 

05/09/2024 10:36:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (05/09/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 200/2024, expedido conforme movimento nº 59406789. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 238/2024. Ag...

23/07/2024 09:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do AR, ref. ao ofício n. 200/2024

05/07/2024 12:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2023, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: prorrogue-se o prazo deste Inquérito Civil.

05/07/2024 12:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (05/07/2024) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo. Certifico também que foi encaminhado o ofício n...

05/07/2024 12:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 200/2024 

04/07/2024 10:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2022, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: ante a necessidade da diligência supra, prorrogue-se o prazo deste Inquérito Civil.

04/06/2024 16:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 15:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de inquérito civil instaurado para fiscalizar as determinações da coordenação estadual de u...

15/02/2024 13:10:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 10:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 10:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 14:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Promovo a juntada do despacho lançado no SEI 19.21.0227.0027565/2023-05.

11/09/2023 14:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2023 13:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de solicitação de vistoria ao CAODS, nesta data (16/08/2023), mediante o SEI 19.21.0227.0027565/2023-05. Estipulo o prazo de 30 (trinta) dias para verificação de resposta.

06/07/2023 10:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 09:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO  Trata-se de inquérito civil instaurado para fiscalizar as determinações da coordenação estadual de ...

05/07/2023 09:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 16:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à estagiária para minutar relatório. 

11/11/2022 13:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2022 10:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2022 09:39:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 14:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 17:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2022, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 4ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

17/02/2022 09:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 09:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2022 16:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 16:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

08/02/2022 11:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 10:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2021 10:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 12:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 12:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 12:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 13:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 13:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 13:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2021 13:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 13:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 13:18:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 13:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/07/2021 20:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

16/07/2021 14:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/06/2021 10:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 09:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 09:08:28 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 11:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 10:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 10:25:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 09:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/11/2020 09:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

26/11/2020 09:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2020 10:04:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 10:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2020 10:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 10:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 11:46:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

13/03/2020 11:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

13/03/2020 11:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

262/2020

10/03/2020 13:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ante a análise do Relatório de Inspeção Sanitária na Base Descentralizada do SAMU/192 no Município de Dirceu Arcoverde/PI, realizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado ¿ DIVISA, às fls. 41/47, NOTIFIQUE-SE o Prefeito do Município de Dirceu Arcoverde/PI, para fins de comparecimento pessoal nesta Promotoria de Justiça em / /2020 às 10h, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, objetivando possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 ° da Lei 7347/85.

10/03/2020 13:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 10:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2020, faço a juntada do AR referente ao ofício 115/2020- 2ª PJ/SRN Armário A 1- PIII

17/02/2020 10:09:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Armário A 1- Aguardando AR

17/02/2020 10:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2020 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 10:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

29/01/2020 10:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor e expedição

29/01/2020 10:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 115/2020

27/01/2020 13:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE o Prefeito do Município de Dirceu Arcoverde/PI, para fins de comparecimento pessoal nesta Promotoria de Justiça, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, objetivando possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 ° da Lei 7347/85.

27/01/2020 13:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 13:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em Deliberação

17/12/2019 13:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual/PI, em resposta ao ofício n° 719/2019.

17/12/2019 13:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 09:21:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que no período de 17 de outubro de 2019 até a presente data não foi designado nenhum Promotor de Justiça para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de licença médica da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, a partir da data de 17 (dezessete) de outubro de 2019.

20/08/2019 11:36:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que comuniquei, via email, à Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual- DIVISA, acerca do deferimento de prorrogação de prazo, conforme despacho às fls. 36. Armário A 1- P III

20/08/2019 11:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o requerimento encaminhado a esta Promotoria de Justiça pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA, DEFIRO a prorrogação do prazo em 60 dias, para realização e encaminhamento do relatório da inspeção sanitária na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24) no Município de São Raimundo Nonato/PI. Comunique-se à Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual -DIVISA. Cumpra-se.

20/08/2019 11:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 16:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 09:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

05/07/2019 09:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de dilação de prazo encaminhado pela Vigilância Sanitária do estado do Piauí - SRN, em resposta ao ofício 719/2019

05/07/2019 09:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 13:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 718/2019 e 719/2019-3ª PJ/SRN. Armário A 1- P III

06/06/2019 11:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 718/2019 e 719/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

04/06/2019 13:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Considerando, a peculiaridade da matéria, DETERMINO que seja solicitado à Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí ¿ DIVISA, no prazo de 20 (vinte) dias, a realização de inspeção/vistoria sanitária na Base Descentralizada do SAMU/192 no Município de Dirceu Arcoverde/PI.

04/06/2019 13:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

04/06/2019 13:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 13:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2019 13:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 11:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a inspeção in loco redesignada para a data 16.01.2019, deixou de ser cumprida devido no mesmo dia ter havido outras duas inspeções. São Raimundo Nonato-PI, 22 de janeiro de 2019.

15/10/2018 10:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Designe-se inspeção in loco a ser realizada por esta Promotoria de Justiça em 19 de outubro do presente ano. SRN, 09.10.18

15/10/2018 10:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 13:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos. KÁTHIA LANY DE FARIAS VIEIRA Servidora Cedida/NPJ/SRN

03/09/2018 12:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 240/2018 em relação ao Procedimento IC nº 05/2018, a este Órgão Ministerial. São Raimundo Nonato, 03 de setembro de 2018. O procedimento segue AGUARDANDO CERTIFICAR

10/04/2018 13:00:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue no armário 03, prateleira PIII 21 a 30

10/04/2018 13:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 13:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO AR

20/03/2018 14:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

a) Expeça-se ofício ao Secretário Municipal de Saúde, requisitando informações sobre as providências realizadas para sanar as irregularidades detectadas no parecer técnico nº 24/2017, oriundo da Coordenação Estadual de Urgência SAMU 192, que constatou irregularidades na Base Descentralizada do SAMU/192 no município de Dirceu Arcoverde-PI.

20/03/2018 14:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, a fim de proceder o acompanhamento e fiscalização das determinações da Coordenação Estadual de Urgência SAMU 192, junto à Base Descentralizada do SAMU/192 no município de Dirceu Arcoverde-PI, determinando de imediato:

20/03/2018 14:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2018 14:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2018 13:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, com base na Resolução 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e Resolução 001/2008 do CPJ-PI, converto a presente NF nº 80/2017 em Inquérito Civil, a fim de proceder o acompanhamento e fiscalização das determinações da Coordenação Estadual de Urgência SAMU 192, junto à Base Descentralizada do SAMU/192 no município de Dirceu Arcoverde-PI.

20/03/2018 13:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 15:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

22/02/2018 15:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação por parte do senhor Secretário de Saúde do Município de Dirceu Arcoverde/PI em relação ao Procedimento NF nº 80/2017, a este Órgão Ministerial

22/02/2018 15:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 09:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2017, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 901/2017 -3ª PJ/SRN. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, NA PRATELEIRA P I 01- A 10

13/11/2017 09:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2017 12:00:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se no armário 01 aguardando juntada de AR.

10/10/2017 11:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Recebo como notícia de fato. registre-se e autue-se. Encaminhe-se cópia do parecer técnico à Secretaria Municipal de Dirceu Arcoverde/PI, recomendando a adoção das providências para sanar as irregularidades detectadas, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

10/10/2017 11:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual