09/07/2021 14:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

09/07/2021 14:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 13:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 13:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2021 12:17:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 12:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 12:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 11:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 11:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2021 22:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 21:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 09:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 12:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 08:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 12:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/05/2021 09:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 09:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 09:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 13:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 13:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 10:37:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 10:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 14:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 14:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2021 09:15:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 09:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 09:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2021 08:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

04/05/2021 14:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

16/04/2021 16:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 16:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 08:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 08:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2021 23:46:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 23:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 23:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 16:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 15:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 15:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

07/04/2021 15:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/04/2021 13:29:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 13:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 09:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

07/04/2021 09:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 12:18:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 12:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 12:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/03/2021 11:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 10:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 11:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 11:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 11:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/02/2021 20:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2021 12:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 12:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 12:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 11:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/02/2021 11:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 09:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 08:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 10:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 09:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 09:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 09:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/12/2020 20:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 17:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 17:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2020 22:53:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 22:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/08/2020 18:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 18:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 18:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/08/2020 09:02:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 08:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 08:35:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 20:15:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/07/2020 16:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 13:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 13:17:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, o despacho retro foi cumprido, sendo enviado o ofício nº 220/2020 ao destinatário por e-mail eletrônico (pmfcaayres@gmail.com). Dou fé.

27/02/2020 13:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado ao Prefeito Municipal de Francisco Ayres encaminhando despacho ministerial.

12/02/2020 16:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

07/02/2020 12:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 12:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

07/02/2020 12:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a expedição de ofício ao Município de Francisco Ayres, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de sua representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, a relação nominal dos fornecedores de merenda escolar para o Município de Francisco Ayres, indicando os respectivos procedimentos licitatórios, o regime de execução e preços, bem como planilha, referente ao período de janeiro a dezembro de 2019, contendo os correspondentes empenhos emitidos para compra de materiais (gêneros alimentícios) referentes a merenda escolar e o cardápio elaborado pelo Município para o ano letivo em curso, devendo juntar documentos.

13/01/2020 13:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

13/01/2020 12:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que aos 13 dias do mês de janeiro de 2020, juntei a este procedimento manifestação oriunda da Secretaria Municipal de Educação de Francisco Ayres (14 folhas), recebida nesta mesma data através do e-mail institucional da Secretaria Unificada, contendo informações acerca da merenda escolar fornecida pelo município, em resposta ao Ofício nº 823/2019 - 1ª PJ. Dou fé.

13/01/2020 12:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES-PI

13/12/2019 08:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 823/2019 _ 1ª PJ, enviado por meio postal (nº do objeto BO126523991BR) e entregue ao destinatário em 11/12/2019. Dou fé.

06/12/2019 13:35:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 823.2019

04/12/2019 10:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL 000234-101/2019___________________________________________CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 21, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé.

26/11/2019 12:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 14:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

05/11/2019 14:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Francisco Ayres, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de sua representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação nominal dos fornecedores de merenda escolar para o Município de Francisco Ayres, indicando os respectivos procedimentos licitatórios, o regime de execução e preços, bem como planilha, referente ao período de janeiro a outubro de 2019, contendo os correspondentes empenhos emitidos para compra de materiais (gêneros alimentícios) referentes a merenda escolar e o cardápio elaborado pelo Município para o ano letivo em curso, devendo juntar documentos.

01/11/2019 11:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2019 10:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 1º dia do mês de novembro de 2019, junto a estes autos Ofício nº 50 oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Francisco Ayres-PI (fls.15/17), recebido nesta Secretaria Unificada em 30/10/2019, contendo informações acerca das escolas que compõem a rede pública municipal, em resposta ao Ofício nº 684/2019 ¿ 1ª PJ. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 1º de novembro de 2019. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

01/11/2019 10:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 12:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os itens 2 e 3 da portaria nº 155/2019 ( fl. 03) foram cumpridos integralmente. Certifico, ainda, que o despacho (fl.05) foi cumprido com a expedição do ofício nº 684/2019-1ª PJ, encaminhado via correios( nº do objeto BO053108667BR), sendo entregue ao destinatário em 16/10/2019 conforme comprovante postal retro. Informo que o presente procedimento permanecerá nesta secretaria até o dia 18/11/2019 aguardando resposta ao ofício acima mencionado. Após a expiração do prazo, sem resposta, o ofício deverá ser reiterado. Dou fé. Floriano/PI, 21 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

21/10/2019 12:01:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 684/2019- 1ª PJ

03/09/2019 06:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

03/09/2019 06:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, a míngua de elementos probatórios mínimos e visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Francisco Ayres, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, os seguintes documentos e informações: a) Relação nominal das escolas que compõem a rede pública municipal, indicando, pormenorizadamente, o endereço, o nome do (a) gestor (a) e a respectiva quantidade de alunos matriculados; b) O Município é vinculado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE? Em caso positivo, como é realizado a execução do mesmo neste Município? e c) Relação nominal dos fornecedores de merenda escolar para o Município de Francisco Ayres, indicando os respectivos procedimentos licitatórios, o regime de execução e preços.

03/09/2019 06:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 155/2019

02/09/2019 10:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual