28/06/2018 07:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO ARQUIVAMENTO PELO CSMP

28/06/2018 07:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2018 12:43:25 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Apurar possíveis atos de improbidade administrativa atribuídos ao ex-gestor do município de Altos/PI. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o afastamento do investigado. Prescrição de eventual ¿ação por ato de improbidade administrativa¿, na forma do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Homologação da promoção de arquivamento. Suspensão da aplicação da Súmula Nº 01 do CSMP/PI, até o julgamento do Recurso Extraordinário nº 852.475/SP pelo Supremo Tribunal Federal, no tocante às providências relativas a eventuais danos ao erário.

27/04/2018 12:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 07:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2018 09:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

02/04/2018 11:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 09:20:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta Comarca, ao cumprimentá-lo, diante da continuidade do Inquérito Civil Público nº 019/2017, REQUISTA cópia dos procedimentos de inexigibilidade de licitaçãoi que resultou na contratação constante na Portaria de Instauração e dos empenhos e pagamentos (cópia anexada) Seguimos aguardando resposta do ofício, num prazo máximo de 15 dias a contar da data de recebimento deste ofício. Ademais, transcorre em ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA o fato de não responder, conforme capitulado no art.10º da lei 7.347/85. Sem mais para o momento, ponho-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais

22/02/2018 09:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2017 09:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assim, determino seja expedido ofício ao Município de Altos no sentido de que encaminhe cópia dos procedimentos de inexigibilidade de licitação que resultaram nas contratações constantes na Portaria de Instauração e dos empenhos e pagamentos(deve ser encaminhada cópia da Portaria e dos documentos do TCE-PI) e, após a chegada das informações, que seja remetida cópia ao setor de perícias para que informe se houve DANO ao ERÁRIO.

01/12/2017 08:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de férias da servidora.

10/04/2017 09:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2017 09:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 019/2017

16/03/2017 09:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

16/03/2017 09:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual