26/04/2022 08:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, em razão da decisão de ID. 53399175 e após realizada as devidas comunicações e publicação da referida decisão, procedo o arquivamento do presente procedimento no âmbito desta Promotoria de Justiça.

26/04/2022 08:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2022 08:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de comunicações e envio para a publicação

25/04/2022 08:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

30/03/2022 14:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2022 14:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2022 12:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/03/2022 11:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 08:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 08:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 08:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 11:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 11:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão de despacho de ID. 33770791.

16/09/2021 10:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/09/2021 10:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2021 11:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/09/2021 11:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 11:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2020 11:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Recomendação PGJ/PI n° 03/2020

12/05/2020 11:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio e recebimento do ofício n° 42/2020 - PJCC

12/05/2020 10:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio e entrega do ofício n° 41/2020

12/05/2020 10:35:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 42/2020 - Encaminhado ao GPM de Palmeira do Piauí

12/05/2020 10:29:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 41/2020 - Encaminhado ao Município de Palmeira do Piauí

07/05/2020 10:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofícios ao Prefeito Municipal e ao Comandante do GPM.

07/05/2020 10:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2020 09:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que o ofício n° 32/2020 - PJCC foi encaminhada para seu destinatário via e-mail, conforme comprovantes juntados aos autos físicos.

05/05/2020 09:12:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 32/2020-PJCC - encaminhada ao Secretário de saúde do Município

04/05/2020 08:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a necessidade de acompanhar o plano de contingência municipal elaborado para combate ao coronavírus (COVID-19), DETERMINO a expedição de ofício ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Palmeira do Piauí para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre:

28/04/2020 08:36:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação n° 15/2020 foi encaminhada para todos os destinatários por e-mail, conforme comprovante juntado aos autos físicos

28/04/2020 08:15:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n° 15/2020

28/04/2020 08:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Plano de contingência de infecção pelo coronavírus encaminhado pelo Secretário de Saúde do Município

17/04/2020 12:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que na presente data, entrei em contato com o Secretário de Saúde do Município de Palmeira do Piauí, e o mesmo informou que o Plano de Contingência de infecção do coronavirus foi concluído na data de ontem dia 16/04/2020, e encaminhado para revisão. Certifico ainda, que o Secretário de Saúde informou que segunda feira dia 20/04/2020 encaminha por e-mail, o plano concluído. Era o que tinha a informar.

16/04/2020 08:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que o ofício n° 31/2020 - PJCC foi devidamente encaminhando por e-mail ao Secretário de Saúde do Município, conforme comprovante juntado aos autos fisícos.

15/04/2020 15:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 31/2020 - Encaminhado ao Secretário de Saúde de Palmeira do Piauí

15/04/2020 15:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista a certidão exarada nos autos do presente procedimento informando que não houve resposta a Recomendação Administrativa n° 03/2020, expeça-se ofício ao Secretário de Saúde do Município para que, no prazo de 10 dias, preste informações sobre o cumprimento da referida Recomendação Administrativa, a qual versa sobre a elaboração do plano de contingência para o enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), encaminhando a esta Promotoria de Justiça as documentações que demonstrem seu fiel cumprimento.

15/04/2020 13:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que até a presente data, não foi encaminhado a esta Promotoria de Justiça nenhuma documentação comprovando o cumprimento da recomendação administrativa n° 03/2020 que versa sobre a elaboração do plano de contingência para o enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus (covid -19). O referido é verdade e dou fé.

06/04/2020 10:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação n° 06/2020 foi encaminhada para o Secretário de Saúde do Município por e-mail, e o mesmo se comprometeu em repassar para a Vigilância Sanitária. Certifico ainda, que não consegui contato com a Funerária Santa Rita que atende no Município de Palmeira, motivo pelo qual o Secretario de Saúde se comprometeu em repassar para o referido destinatário. Era o que tinha a informar.

06/04/2020 10:51:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n° 06/2020 - Encaminhado para o Secretário de Saúde

01/04/2020 10:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista a necessidade de adequado manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 e o correto descarte dos respectivos tecidos humanos retirados, líquidos corpóreos e material infectante diverso, expeça-se Recomendação Administrativa, encaminhando-a juntamente com a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2020/MPPI/CAODS/CAOMA ao ente municipal.

20/03/2020 12:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que entrei em contato com o Sr. Ferdinand Oliveira Roldão, Secretário de Saúde do Município de Palmeira do Piauí, e encaminhei via e-mail a Portaria de instauração do presente procedimento juntamente com a recomendação expedida nos referidos autos. conforme comprovante juntado aos autos fisicos.

19/03/2020 12:37:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedição de recomendação ao Secretário de Saúde do Município

19/03/2020 12:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do presente procedimento e outras providências

19/03/2020 12:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática