11/09/2021 12:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO CONFORME DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP

11/09/2021 12:09:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 11:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 06.08.2021, na 1343ª sessão ordinária do CSMP-PI.

11/08/2021 10:08:09 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/07/2021 10:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2021 13:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 13:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 13:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2021 13:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 16:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 16:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 16:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 16:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 14:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Na data de hoje, procedi à juntada, ao presente procedimento, da resposta ao Ofício nº 043/2020-MPPI-PJF. Dou fé. Fronteiras-PI, 06 de Fevereiro de 2020. José Henrique Reis Leite de Sousa Assessor da PJ de Fronteiras ¿ Mat. nº 15622

06/02/2020 14:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 13:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Ofício nº 043/2020-MPPI-PJF Fronteiras-PI, 16 de Janeiro de 2020. À Exma. Sra., MARIA JOSÉ AYRES DE SOUSA Prefeita Municipal de Fronteiras/PI Assunto: Reiterar Ofício nº 110/2019, ref. ao ICP nº 01/2018 ¿ SIMP nº 000234- 212/2018. Senhora Prefeita, Considerando a ausência de resposta ao Ofício nº 110/2019 oriundo desta Promotoria de Justiça, o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de seu representante in fine assinado, com fulcro no art. 37, I, b e no art. 42, IX, da Lei Complementar nº 12/93, vem REQUISITAR, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, o encaminhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para aprovação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, acostando a documentação comprobatória que entender pertinente. Ressalto que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura DOLO para o crime previsto no art. 10 da Lei nº 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei nº 8.429/1992. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/01/2020 13:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 14:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Despacho em anexo.

16/01/2020 14:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 09:36:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP nº 001/2018 SIMP nº 000234-212/2018 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que a Prefeitura de Fronteiras informou a esta Promotoria de Justiça que ainda não foi possível responder o Ofício nº 110/2019 em virtude de não ter localizado o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Fronteiras-PI, 08 de Agosto de 2019. NEIDIANE MARTINS MENESES Assessora Ministerial

13/06/2019 11:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 110/2019 reiterando o ofício 106/2018 a Prefeita Municipal de Fronteiras - PI.

13/06/2019 11:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 12:04:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

06/06/2019 12:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

06/06/2019 11:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/02/2019 10:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2018 21:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 09:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2018 12:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/04/2018 12:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2018 12:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2018 12:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2018 09:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2018 09:03:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2018 09:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2018 09:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

06/04/2018 09:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Adriano Fontenele Santos) - Tipo de Distribuição: Automática