19/03/2024 10:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS ELETRÔNICOS. ARQUIVAMENTO CONFORME DECISÃO ID 58427509.

19/03/2024 10:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 09:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

18/03/2024 10:49:51 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

29/01/2024 09:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2023 10:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

27/11/2023 10:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2023 13:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 14:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento integral da decisão ID 57523682.   Teresina, 17 de novembro de 2023.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Pro...

17/11/2023 14:17:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo.

17/11/2023 14:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo.

17/11/2023 14:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

em anexo.

06/11/2023 10:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2023 10:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2023 07:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/10/2023 07:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 1.919/2023-GP e anexo, enviado ao endereço eletrônico desta PJ pela Presidente em exercício do TCE/PI, em resposta ao Ofício nº 176/2023-...

27/09/2023 14:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2023 14:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que protocolei o Ofício nº 176/2023-34ªPJ-MPPI no sistema ProtocoloWeb do TCE-PI.   Teresina, 27 de setembro de 2023.   Mariana Martins Siqueira...

27/09/2023 14:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

26/09/2023 11:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, em análise da documentação acostada em ID 57145500, vê-se que os e-mails enviados pela SEMEC em 21/02/2022 e 22/02/2022, em resposta aos Ofícios ex...

26/09/2023 10:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos e-mail enviado pelo endereço eletrônico "naoresponda@teresina.pi.gov.br" ao e-mail desta Promotoria de Justiça, acompanhado de anexos. Ressalto que o...

25/09/2023 13:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/09/2023 13:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos arquivos enviados ao celular institucional desta Promotoria de Justiça, pela senhora Naildes, servidora do setor jurídico da SEMEC. Segue link de ace...

25/09/2023 11:49:11 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

ATENDIMENTO     Nesta data, realizei atendimento por telefone à Sra. Naildes, servidora da SEMEC. Esta informou que teria sido enviado respostas às requisições ministeriais expedidas no boj...

22/09/2023 11:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento do recebimento da Portaria nº 20/2023-34ªPJ-MPPI, Recomendação nº 09/2023-34ªPJ-MPPI e Ofício nº 172/2023-34ªPJ-MPP...

20/09/2023 11:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2023 11:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Em cumprimento à Portaria nº 20/2023-34ªPJ-MPPI - ID 57068369, junto aos autos: a) publicação da referida portaria no DOEMPPI, ANO VII - Nº 1405 Disponibilização: Terça-feira,...

19/09/2023 11:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

19/09/2023 11:49:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

19/09/2023 11:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

19/09/2023 11:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

30/08/2023 09:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2023 14:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 08:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 08:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento do recebimento do Ofício nº 78/2023-34ªPJ-MPPI.   Teresina-PI, 16 de maio de 2022.   Amanda Beatriz Lopes ...

10/05/2023 12:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/05/2023 09:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000234-344/2021     ASSUNTO: Apurar supostas irregularidades em contratos do Município de Teresina/PI com empresas de "fachada" (Vegas Construção Civil, J.J. Ba...

10/05/2023 09:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que no dia 10 de abril de 2023, transcorreu o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 38/2023-34ªPJ-MPPI e a Portaria 06/2023-34ªPJ.    ...

16/03/2023 08:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO    Certifico para os devidos fins que encaminhei o Ofício nº 38/2023-34ªPJ-MPPI e a Portaria 06/2023-34ªPJ, em cumprimento ao despacho retro.   Teresina (PI), 16 de março de 2022...

01/03/2023 10:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 38/2023-34ªPJ/MPPI                                                                                                                                                        Teresina (PI), data ...

01/03/2023 10:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2023 10:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2023 15:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos, cópia da portaria retirada no sítio do Diário Eletrônico do MPPI ANO VII - Nº 1263- Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Publicação...

13/02/2023 11:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  SIMP Nº 000234-344/2021     PORTARIA Nº 06/2023 - 34ªPJ/MPPI     CONVERTE A NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO COM FINALIDADE DE INVESTIGAR SUPOSTA(S) IRREGULAR...

13/02/2023 10:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº - 000234-344/2021     DESPACHO EM CORREIÇÃO   Vistos, etc. Trata-se de notícia de fato instaurada nesta Promotoria de Justiça ante documentação encami...

12/02/2023 17:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 07:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 13:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2022 08:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 09:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2022 10:43:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 10:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Despacho retro

14/02/2022 10:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/01/2022 08:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/01/2022 11:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 11:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2022 11:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 11:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituido por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2022 11:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/01/2022 11:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

03/12/2021 14:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/12/2021 14:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 12:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 12:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática